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Comunidade do Movimento Música para Baixar - MPB

20 de Junho de 2009, 0:00 , por Software Livre Brasil - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.

O Movimento Música para Baixar - MPB é uma inciativa para conectar diversas áreas relacionadas como: música, arte tecnologia e comunicação colaborativa e espalhar suas propostas para o âmbito de diversos territórios, levando suas propostas para o maior numero de pessoas, extrapolando as fronteiras de um determinado gênero musical.

 


Shakira diz que “download ilegal” de música a aproxima dos fãs

31 de Outubro de 2009, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

A cantora colombiana Shakira declarou em entrevista ao tabloide britânico “Daily Mail” que é favorável ao download ilegal de músicas porque ele a faz se sentir mais próxima de seus fãs.

“Eu gosto disso porque me sinto próxima dos meus fãs e de pessoas que gostam de música. É uma forma de democratizar a música. E a música é uma dádiva”, afirmou a cantora.

A opinião de Shakira vai contra a de Lily Allen que, em setembro, criou um blog para combater a distribuição de arquivos musicais pela internet.

“Acho que a pirataria tem um efeito perigoso na música britânica, mas alguns artistas ricos e bem sucedidos não concordam”, afirmou Allen na época.

Comentário:

Já não passou da hora de encontrarmos uma solução pra essa questão?
Já não é a hora de termos um sistema onde todos ganhem? Compositores, músicos, fãs…

Quando vemos essa dicussão sendo feita em TODO O MUNDO, a preocupação com essa questão torna-se ainda mais urgente.



Arrancada para construir um Marco Civil de Direitos para a Internet!

25 de Outubro de 2009, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda
O MPB está nessa luta e devemos nos mobilizar para engrossarmos esta iniciativa. Para isso, uso o texto do blog do Marcelo Branco, que está muito bem escrito:

Nossa luta contra o vigilantismo e o controle da internet no Brasil e por um marco civil de direitos começa a ganhar um desdobramento positivo.Bras_dir_escolher_site

O resultado deste debate, que seja o mais amplo possível, vai determinar o futuro das liberdades na rede em nosso país. Estou otimista que poderemos construir a melhor legislação do mundo e sairmos deste processo como uma referência internacional positiva.

Mas para tudo isso, teremos que ser rápidos e participativos.

Proponho que, nos comentários, indivíduos, entidades, organizações e grupos de usuários que apoiam a iniciativa do marco civil e do debate público proposto se manifestem. Seria interessante que tenhamos até o dia 29, o máximo possível de apoios, mesmo que tenhamos que continuar esse processo com mais organização depois do lançamento.

Proponho ainda, que cada entidade e ativista divulgue no seu blog, twiiter, identi ou sitio web a convocatória do lançamento do dia 29 agregando a marca da entidade (remixando a convocatória original).

Estou otimista e confiante.

bom domingo

Marcelo Branco



“Projetos para monitorar internautas não vão sair do papel”, diz mídia futurista Gerd Leonhard

24 de Outubro de 2009, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

por Bruno Galo , para o Blog do Link

O alemão Gerd Leonhard (foto abaixo) é autor dos livros ‘The Future of Music’, de 2005, com David Kusek, e ‘Music 2.0′, de 2008. Duas obras sobre os caminhos da música na era digital. Ele é conselheiro tecnológico de empresas, como Nokia e BBC, além de mídia futurista (um dos mais importantes no mundo, segundo o ‘Wall Street Journal’).

Em entrevista ao Link, por telefone, no início de outubro, ele falou sobre Spotify, iPod, Lily Allen. E garantiu: “projetos para monitorar internautas não vão sair do papel. Essa discussão é teoria, exercício. Não funciona na prática”. Alguns dos principais trechos da entrevista, em que ele aborda os assuntos citados, você confere aí embaixo:

“O Spotify é um sonho que se tornou realidade por muitas razões. A principal, que você ouve o que quiser, quando quiser, e, logo, onde quiser, seja por meio de um computador ou celular. O problema do Spotify, no entanto, é que ele tem que pagar tanto dinheiro para a indústria da música, que não pode sobreviver. A música precisa ser licenciada a um preço justo na internet”, explica.

“A ideia do Spotify, entretanto, é perfeita. Ao menos, em princípio. Muitas pessoas querem obter uma música apenas com um clique. No futuro, não muito distante, a internet vai estar em tudo, no carro, na TV, e a música não terá que ser baixada. Ela vai estar na nuvem. Assim, as pessoas, se baixarem alguma música, vão fazer apenas das suas favoritas”, opina.

“Isso, não significa o fim da mídia física diretamente. Acredito que quando tivermos todo o acesso, o segundo passo para muita gente vai ser coletar mídias físicas, edições especiais, fotos de alta definição, produtos especiais, etc. Afinal, não precisaremos mais gastar com a música pura e simples”, argumenta.

“O iPod só faz sentido para quem quer guardar algo nele que irá usar num lugar em que não consegue se conectar. No iPod touch, por exemplo, você já não precisa do computador. As pessoas no Brasil, Inglaterra, China ou África, em pouco tempo, não usarão mais os computadores para ter música, elas usarão outros dispositivos, principalmente os celulares. E o iPod, ao menos, como ele era até pouco tempo, não fará sentido”, afirma.

“O iTunes não dá dinheiro para a Apple, que repassa 70% do que arrecada com o serviço para as gravadoras. O resto ela gasta com tecnologia, para mantê-lo, etc. Quer dizer, a Apple não faz dinheiro vendendo músicas, mas sim vendendo hardwares (iPods, no caso). Isso é parte do gênio de Steve Jobs, que disse não se importar em não fazer dinheiro com a venda da música e dar praticamente tudo para as gravadoras. Assim, ele acabou construindo um novo império”, conta.

E continua: “Apenas 2% das pessoas com iPods, compram música na iTunes, é bem pequeno. Já 90% usam o programa iTunes. Ninguém compra na loja porque é muito caro, e se você gosta muito de música e quer deixar o seu iPod lotado de canções, acabaria gastando milhares de dólares. Assim, a grande maioria das músicas nos iPods são ilegais”.

“Lily (Allen) não sabe o que diz. Quando você está em dívida com pessoas que têm dinheiro você não reclama, você diz o que quer que eles peçam para dizer. O problema não é a internet. Além disso, eles não podem me forçar a fazer um pagamento. Não há nenhum dinheiro num processo que força as pessoas”, afirma.

“Os governos estão discutindo e fazendo barulho em torno da questão da pirataria porque há muita pressão da indústria. Mas, esses projetos para monitorar os internautas não vão sair do papel. Principalmente, porque é muito caro e vai criar problemas de privacidade e censura. Essa discussão é teoria, exercício. Não funciona na prática”, garante.

Leia também:

Fred 04 e a Música 2.0

Novos Caminhos da Música – Coletânea de Posts



Apelo ao Sr. Ministro da Cultura, Juca Ferreira para a imediata publicação da reforma da lei de direitos autorais

23 de Outubro de 2009, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

São Paulo, 22 de outubro de 2009

Apelo ao Sr. Ministro da Cultura, Juca Ferreira para a imediata publicação da reforma da lei de direitos autorais

Excelentíssimo ministro Juca Ferreira,

O processo de discussão da lei de direitos autorais (Lei 9.610/1998) conduzido por este Ministério da Cultura nos últimos dois anos apontou de maneira inequívoca para a sua inadequação frente às atuais necessidades da sociedade brasileira. Em particular, evidenciou-se que a referida lei (1) está em descompasso com os novos usos de obras permitidos pelas novas tecnologias; (2) não permite de forma inequívoca o uso de obras protegidas para fins educacionais e científicos; (3) não permite o adequado trabalho de preservação das organizações de proteção ao patrimônio cultural; (4) não dá suficientes garantias para o acesso às obras em domínio público e; (5) não protege
adequadamente os autores na sua relação com os intermediários culturais.

O resultado do longo (mas também estimulante) processo de discussão do Fórum Nacional de Direito Autoral deveria ser materializado na proposta de uma nova lei de direitos autorais que tratasse de maneira atual e adequada todos esses problemas e limitações da legislação atual. A expectativa era que essa nova proposta fosse apresentada em abril de 2009 – prazo que depois foi prorrogado para setembro. Agora, estamos em meados de outubro e a proposta não foi ainda apresentada.

Com a aproximação do fim do ano, as possibilidades de envio da proposta ao Congresso Nacional com chances reais de aprovação tornam-se cada vez mais distantes. Trata-se de um processo longo, que inclui a apresentação pública da proposta, sua discussão por meio de uma consulta e a tramitação nas duas casas do Congresso. É notório, também, que a pauta do Legislativo pouco avançará no próximo ano em função das eleições nacionais. Em função disso, tememos que todo esse árduo trabalho de debate, negociação e elaboração seja perdido. Tratar-se-ia, neste caso, do desperdício de uma oportunidade histórica de elaborar uma proposta avançada, adequada à nova realidade tecnológica e às necessidades efetivas da sociedade brasileira que hoje carece de respaldo legal para desenvolver de maneira adequada a educação e a cultura do país. Por isso, fazemos esse apelo para que a proposta seja apresentada com a maior brevidade de maneira que possa ser discutida e em seguida possa tramitar e ser aprovada com êxito pelo legislativo.
Assinam este apelo:

Gpopai/USP – Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação
Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
Ação Educativa
Instituto Paulo Freire
Movimento Música Para Baixar
Sérgio Amadeu, professor da Fundação Cásper Líbero
Ladislau Dowbor, professor da PUC-SP
Ivana Bentes, professora da UFRJ



Liberdade na internet? Debate simples ou complexo?

23 de Outubro de 2009, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda
ewastePara uma simples ação no “mundo digital” acontecer, inúmeras no mundo material aconteceram antes.

Por Everton Rodrigues e Lucio Uberdan – Publicado no Trezentos.

A Internet tem sido objeto de reflexões e debates diários, envolvendo cada vez mais pessoas, movimentos, entidades, organizações, governos e corporações. Entre tantas questões abordadas, a “liberdade na internet” tem sido o tema central e polêmico, afinal, quais seriam os direitos e deveres que um(a) “internauta” tem e ou deveria ter? A percepção e indução da existência de um “outro cidadão”, virtual, sem limites e livre que precisa ser “controlado ou não” por um estatuto novo seria de fato a centralidade das preocupações geradoras de toda a celeuma instalada?

Introdução

No mundo inteiro a restrição ou não dos “internautas” está intimamente ligado ao acesso a produtos/serviços digitais, em especial vídeos, fotos, músicas, códigos, textos/opiniões, etc. Estes produtos e serviços podem ser animados pelas empresas tradicionais do setor que alegam prejuízos pela “pirataria” na rede, ou por novas empresas/redes autônomas animadas na própria rede, que rompe com parte da cadeia produtiva vigente. Sabe-se que com a existência da internet; com o desenvolvimento de equipamentos digitais wi-fi e o crescente acesso à banda larga que garante a circulação digital destes, propriciou-se a abertura de um interregno1 em algumas cadeias produtivas como exemplo a da arte e da comunicação. Esta situação instalada nos leva a seguinte reflexão: Que novo modelo de comunicação e arte se constroe? Qual o impacto que será provocado com as alterações propriciadas pelo fluxo de circulação desses produtos na internet?

Cada percepção, tese e sujeito envolvido no debate tem seus próprios objetivos, uns alinhados à ideais coletivos que visam soltar as correntes e cadeados da rede no que tange seu uso e circulação de bens, outros identificados com propostas corporativas e proprietárias que precisam adequar seus modelos de negócios para continuar a obter lucros, acumular riqueza, e manter a tensão capital x trabalho. Inicialmente para compensação das mudanças da cadeia produtiva, e na sequência para ampliação da margem de lucros com novos produtos e serviços e jornadas de trabalho.

Ainda que sejam diferentes composições socio-políticas em debate, ambas tendem a concordar sobre questões estruturais, citamos em especial quatro destas: 1) Ambas tem posições extremamente “positivas” e não contestatórias da tecnologia, uma visão conhecida como prometéica que acredita que toda a tecnologia introduzida é benéfica a experiência humana; 2) A incapacidade de envolverem outros atores e setores como o de energia, ambiente e finanças ao debate, isolando-se sempre na temática da comunicação, arte e estado; 3) Um profundo idealismo do sujeito político digital, uma crença em um nick-ativismo polítizado e construtor de uma sociedade em rede, onde o modelo de negócios do Software Livre seria o exemplo econômico de sociedade a ser seguido na produção em todas as áreas da sociedade; 4) Uma profunda idolatria e fetichismo aos artefatos tecnológicos como telefones e notebooks, bem como de redes sociais como o Orkut, Facebook e Twitter. Ambas questões deixamos aqui apenas para percepção, não pretendemos desenvolver as mesmas nesse artigo.

O controle

Estamos vendo avançar a idéia de vigiar e controlar a internet pelo mundo: EUA, França, Espanha e Suécia são exemplos do medo que as corporações possuem quando visualizam mais pessoas comunicando-se com certa liberdade e os bens “intangiveis” circulando sem pagamento sobre a ótica da abundância. No Brasil conseguimos minimizar a festa do Senador Azeredo que se desenvolvia com tranqüilidade para aprovação do PL batizado de “AI5-Digital” no Senado, PL fantasiado em um falso debate de combate à pedofilia, mas que recuou no retornou para a Câmara dos Deputados, fruto das muitas mobilizações, ações virtuais e presenciais combinadas que diziam NÃO ao PL e SIM pela liberdade na internet.

Nossa mobilização derrotou a estratégia inicial daqueles que desejavam aumentar e definir o processo de controle da rede, com objetivos exclusivamente privados de ampliar as práticas de reprodução do capital, seja na ampliação das jornadas de trabalho dos “colaboradores”, seja na taxação da circulação dos bens intangiveis por exemplo. Agora os defensores da vigilância na internet precisam fragmentar a idéia de controlar a rede em vários projetos. Existem diversos destes em processo no Congresso Nacional. No último dia 15 de outubro a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou o projeto que obriga as Lan House manter um cadastro com nome, número de identidade e horário de acesso. Qual e quando será o próximo projeto a tramitar no parlamento federal?

A materialização.

Por outro lado nota-se entusiasmo exagerado e romântico em certas visões e análises a respeito da liberdade que temos na rede, sem considerar os reais muros visíveis para impedir a construção de uma liberdade sustentável na rede. É fato que a internet é um meio de comunicação mais democrático que qualquer outro já conhecido por nós, mas ao mesmo tempo é uma gigantesca fábrica de acumular valor para as novas grandes “coorporações das redes de interterimento digital”.

Em cima dessa liberdade de produzir e circular “conteúdos”, não temos hoje ainda a noção dos desdobramentos desse novo setor selvagem do capital em um período longo, o absurdo valor financeiro que vale hoje o Twitter, o facebook e o Orkut por exemplo, é resultado exclusivo de horas/dia de trabalho não-remunerado de milhares e milhares de usuários pelo mundo, ao montarmos nosso perfil no Orkut, ao twittarmos, estamos gerando valor a essas ferramentas e por consequência suas coorporações, o resultado disso ainda é imprevisivel.

Outro elemento ainda pouco mensurado é o impacto ambiental dessa gigante proliferação da cibercultura por assim dizer, no ritmo de ampliação de computadores pessoais e empresariais, que incremento na produção de energia vai necessitar-se, quantas novas hidroelétricas serão construídas no país com essa argumentação? Nos últimos anos a república do Congo (Africa) tem vivido um conflito grande com muitas mortes, no centro desse conflito esta a extração dos minérios COLumbita e TANtalita, conhecidos como COLTAN, “metal de alta resistência térmica, eletro-magnética e corrosiva e por tais capacidades seu uso é muito difundido na composição de pequenos capacitores utilizados na maioria dos eletrônicos portáteis (celulares, notebooks, computadores automativos de bordo) (…) A ONU apresenta estimativas que já morreram mais 4 milhões de pessoas na dispusta pelo “ouro azul”, além do faturamento de mais de US$250 milhões que do Exército de Ruanda com o comércio do caro mineral. A mineração de columbita-tantalita provoca grandes impactos no meio-ambiente tropical do Congo (…) além das minas se encontrarem próximas e algumas dentro de parques nacionais. A obtenção desses materiais a partir de componentes eletrônicos é complexa e cara. Ambos metais são extremamente caros e raros na natureza. (http://lixoeletronico.org/blog/coltan-minera%C3%A7%C3%A3o-em-meio-uma-guerra-civil). Para uma simples ação no “mundo digital” acontecer, inúmeras no mundo material aconteceram antes.

O Consumo e a prestação de serviço.

Com todo o potencial para criar conteúdos o artigo “Dilemas da rede: Web 2.0, conceitos, tecnologias e modificações”, de Renato Teixeira Bressan, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) traz os seguintes dados, “apenas 0,2% de visitantes do YouTube e 0,05% de usuários do Google Video postam vídeos nos respectivos sites, e 0,16% dos usuários do Flickr enviam fotografias. Somente a enciclopédia Wikipedia mostra uma quantidade considerável de participação, com 4,56% de visitas que resultam em conteúdo editado pelo site (TANCER, 2007).” Dados da empresa Hitwise. Somos educados para apenas consumir.

Além disso, a infra-estrutura de banda larga e servidores de hospedagem expandem-se em muito com ajuda do capital público, ainda que controladas por empresas privada que colocam os produtores de conteúdos em uma situação nada confortável. Esse setor igualmente gera poucos empregos diretos, as gigantes mundiais do setor de telecomunicações geram algo em torno de 200 mil empregos diretos no mundo inteiro cada uma, número irrisório frente a outros setores, além de promoverem práticas de trabalho com jornadas que remontam um século atrás, seus trabalhadores-colaboradores não conseguem mais distinguir a jornada de trabalho do restante do dia, imersos em seus notebooks, celulares e estações de trabalho. O “grosso” dos trabalhadores desse setor não estão em casa, de chinelo, trabalhando duas horas e descansando 30 minutos como se idealizava de forma discursiva sobre algumas “empresas” de abrangência do setor. Pura ficção, no máximo em alguns lugares específicos.

Para conectar a rede e para hospedar conteúdos é preciso depender de empresas privadas que oferecem serviços péssimos a preços caríssimos. As empresas de telecomunicações expandem com rapidez seus negócios nos meios urbanos sem cogitar jamais o meio rural, porque querem alcançar em pouco tempo grandes volumes de lucros. Para isso, as empresas que vendem conectividade vendem geralmente mais do que conseguem atende e dar suporte. Ou seja propaganda enganoza.

Um pesquisa feita por duas universidades européias revela a péssima qualidade da rede brasileira, que numa escala de 0 a 100, o Brasil ganhou nota 13. O IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor e o CGI – Comitê Gestor da Internet no Brasil, já classificaram as piores opções de empresas do Brasil na área da telefonia. E quem utiliza o serviço diariamente tem passado por maus momentos. Conheça as empresas aqui: http://outrolado.com.br/Artigos/idec_aponta_telefonicaspeedy_como_pior_opcao

Se observarmos a qualidade dos serviços de internet no Brasil, a festa é exclusiva para os empresários da telefonia, que oferecem um produto de baixíssima qualidade, com retorno financeiro de grandes proporções. Somente esse ano o serviço de uma dessas empresas parou várias vezes, e em uma das ocasiões ficou 3 dias sem funcionar. A Anatel investigou as causas, e a própria empresa em questão prometeu ressarcimento dos clientes afetados pelo seu péssimo serviço. O conselheiro da Anatel Plínio de Aguiar Júnior, já afirmou que as operadoras estão terceirizando completamente a infraestrutura e que nos casos piores, não há capacidade técnica necessária para controlar o sistema.

Diante dessa realidade essas empresas precisam investir pesado em propaganda para melhorar sua imagem. É o caso de organizar e transformar eventos que mobilizam muitas pessoas em atividades promocionais. O objetivo desses eventos de propaganda é realizar um grande festa. Certamente a festa não é voltada aos usuários, e sim para lucrar com uma boa imagem da empresa. Esses eventos também criam mecanismos para pescar talentos e idéias .

Alternativas?

Felizmente, ainda que tímido o debate sobre conectividade e hospedagem como serviço público vem tomando corpo. Em setembro em Pernambuco saiu da I Conferência Livre de Comunicação e Cultura as propostas: “Utilizar recursos do FUST para investir na soberania da rede, ampliando o alcance da RNP”; “Criar um repositório comum de metodologias, que parte do reconhecimento das identidades culturais regionais…” que serão apresentadas nas conferências de comunicação e nas conferências de cultura. Conheça as propostas: http://culturadigital.br/iicncrj/2009/09/30/i-conferencia-livre-de-comunicacao-para-a-cultura/

Temos a oportunidade de apresentar nas conferências de cultura e de comunicação, propostas para que o estado faça investimentos públicos em infra-estrutura de banda larga, backbone público e servidores para hospedar conteúdos de criadores que desejam disponibilizar estes em
licenças permissivas. Não podemos continuar a depender de serviços essências através das empresas privadas e/ou tradicionais capitalistas, pois essas não possuem nenhum compromisso com a liberdade na internet, com a qualidade do serviço, com a necessidade social da ampliação da cobertura, mas sim, exclusivamente com as porcentagens e possibilidades de lucro. Continuar a depender, única e exclusivamente, dos monopólios empresariais é deixar a internet ser controlada.

Não se deixe enganar com o que parece legal. Questionar, problematizar e refletir nesse momento é uma questão de avançar ou não na real construção das liberdades civis na internet e fora dela. O movimento software livre, Música Para Baixar, Pontos de Cultura, Rádios Comunitárias, movimentos sociais em geral como o de Economia Solidária e Luta pela Terra, e todas as demais pessoas que desejam uma sociedade com novos valores, devem movimentarem-se com esses debates, não deixando outros monopólios crescerem como está acontecendo.

Sugestão para leituras:

O que queremos na Conferência Nacional de Comunicação? Sérgio Amadeu http://www.trezentos.blog.br/?p=3025

A Batalha da Mídia e o monopólio ilegal Telefónica/TVA – Rosane Bertotti, secretária Nacional de Comunicação da CUT - http://www.cut.org.br/content/view/16862/170/

1Interregno: significa originalmente “entre reinados” , ou seja, designava o intervalo existente entre a deposição ou morte de um monarca e a assunção do novo. Corriqueiramente passou a definir o espaço de tempo compreendido entre dois fatos.

EVERTON RODRIGUES, 33 anos, educador popular, técnico e consultor em tecnologias livres. Participou da organização Fórum Social Mundial  e Acampamento da Juventude em Porto Alegre. Foi assessor de tecnologias livres no Governo do Estado/RS. Trabalhou na Implementação Social e Técnica do Projeto Casa Brasil Petrobras/ITI/Rits. É do Projeto Software Livre Brasil e do movimento de economia solidária.

LUCIO UBERDAN, 35 anos, é do Coletivo Brasil Autogestionário, natural de Pelotas,  ativista da Economia Solidária, coordenou o departamento municipal de Ecosol da Prefeitura de Pelotas em 2001/2002; foi fundador/diretor da Associação do Trabalho e Economia Solidária até 2007; compõem a executiva do Fórum Gaúcho de Economia Popular e Solidária – FGEPS e coordena a Setorial Estadual de Economia Solidária do Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Sul.



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