Fórum debate soluções para agregar informações culturais

Terminou nessa quinta-feira (22), em João Pessoa (PB), o I Fórum Nacional de Sistemas de Informação Cultural. Foram três dias de intensas discussões com cerca de 120 participantes – dentre gestores públicos dos governos federal, estaduais e municipais, artistas, pesquisadores, desenvolvedores e ativistas de cultura digital – sobre um processo decisivo para a evolução da política pública cultural brasileira: o desenvolvimento de metodologias de mapeamento, de sistematização, de parametrização e de alinhamento das plataformas digitais que agrupam as informações do setor.

“Precisamos de mais instrumentos para direcionar as políticas. A cultura tem uma variedade que não se tem em outras áreas. Então, é necessário criar ferramentas para interoperacionalização dos muitos temas e atores. É preciso também mudar o cotidiano e as práticas dos gestores para que eles mesmos alimentem os sistemas de informação, diariamente, e tornem vivas as plataformas”, explicou o secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MinC), Guilherme Varella.

O objetivo, disse Varella, é aprimorar a mensuração da atividade do campo cultural e das necessidades sociais por cultura, de modo a permitir a formulação, o monitoramento, a gestão e a avaliação das políticas públicas de cultura. O secretário de Cultura da Paraíba, Lau Siqueira, explicou que é muito difícil planejar e ser preciso no uso dos recursos. “É preciso avançar como guerrilheiros para encontrar saídas para conhecer o que é feito nos territórios do estado”, exemplificou.

Durante o Fórum, diferentes iniciativas nesse campo foram apresentadas a partir do olhar de quem desenvolve as plataformas, conectado às necessidades dos territórios e dos segmentos mapeados. Por meio da exposição de experiências diversas de mapeamentos, plataformas de eventos, direitos autorais, economia solidária, bancos comunitários, desenvolvedores de softwares, festivais, cartografias e sistemas de informação, foi possível conhecer os trabalhos desenvolvidos em parceria entre poder público, organizações da sociedade civil e agentes que realizam a Cultura nos territórios.

Agregação das informações culturais de todo o Brasil

Iniciativa central do MinC, a reformulação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) foi apresentada durante o Fórum. O diretor de Estudos e Monitoramento de Políticas Culturais do MinC, Pedro Vasconcellos, explicou que o SNIIC nasceu com a função de monitorar a execução das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC). “Esse esforço, feito desde 2010, é para que todos aqueles que trabalham com cultura possam se basear nos mesmo indicadores”, explicou.

Segundo Vasconcellos, a preocupação é atender da melhor maneira o pesquisador, os agentes, os artistas e os cidadãos em geral, que poderão acessar o sistema com as informações organizadas de forma integrada. “Ainda não temos um levantamento fidedigno do quanto a área pública gasta anualmente com cultura, se pensamos os gastos de estados e municípios. Um dos desafios com o novo SNIIC será o diálogo federativo. Queremos criar um grupo de trabalho constituído em rede para aprofundar determinadas questões, integrar dados, estudar modelos etc, o que vai exigir bastante pactuação com a ponta”.

Novo SNIIC

O novo SNIIC está em fase final de reformulação e será dividido em módulos. A principal interface de mapeamento e reconhecimento de agentes e iniciativas culturais serão o Mapa da Cultura. A nova proposta já obteve êxito na cidade de São Paulo, ao propor uma metodologia e interface de integração entre gestores, equipamentos e agentes culturais e órgãos, superando dificuldades de comunicação que sempre travaram os processos de gestão, planejamento, divulgação e transparência das atividades culturais.

A base são os mapas culturais, desenvolvidos em parceria pela secretaria de Cultura de São Paulo e pelo Instituto Tim, e que já foram replicadas e desenvolvidas em algumas capitais e estados do País. O Mapa da Cultura servirá de modelo para a base do cadastro do SNIIC, georreferenciando os agentes culturais e integrando outros cadastros, como a Rede Cultura Viva, o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas e o Cadastro Nacional de Museus. A ferramenta também permite identificar eventos no Brasil inteiro, possibilitando a construção de um calendário cultural de abrangência nacional, assim como unificar base de editais e propor e divulgar atividades de formação e treinamento de desenvolvedores para iniciativas de governo aberto.

“A ideia é fazer o ‘cadastro vivo’, para integrar e manter ao mesmo tempo as diferentes identidades da Cultura brasileira e permitir que os estados e municípios utilizem a ferramenta oferecida pelo MinC”, explicou o coordenador-geral do SNIIC, Leonardo Germani.

Além do Mapa da Cultura, o SNIIC ainda estará baseado em mais quatro plataformas, voltadas para os dados da Cultura, os vocabulários utilizados, os indicadores gerados e as publicações já realizadas na área de informações e indicadores culturais.

O Fórum também possibilitou a avaliação das plataformas desenvolvidas no padrão dos mapas, apontando limitações e avanços necessários, desde refino da ferramenta até sua adequação a realidades limitantes. “Em Tocantins, há grande número de territórios indígenas e quilombolas, onde geralmente não há Internet, o que limita o alcance e a validade dos mapeamentos”, explica o gestor do mapa Cultural de Tocantins, Melck Aquino.

Assessoria de Comunicação

Ministério da Cultura

Confira algumas imagens do Fórum: