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27 de Maio de 2009, 0:00 , por Software Livre Brasil - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.

Charge: CPI do Derosso vai dar em pizza?

8 de Novembro de 2011, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda




Reitor Rodas da USP ficou em 2º na eleição e foi o escolhido por José Serra

8 de Novembro de 2011, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

Carlos Latuff




O financiamento público de campanha

8 de Novembro de 2011, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

Por Luis Nassif (divulgado por Engajarte)

O nome da corrupção política é financiamento privado de campanha.

É uma praga com vários desdobramentos.

O primeiro, o de fazer de cada cargo público um balcão de negócios.

Não há nenhum partido político, nenhuma instância da administração pública, que esteja a salvo dessa praga.

No mundo ideal, um partido se valeria de cargos públicos para destacar quadros políticos, consolidar uma marca e se aproximar da massa de eleitores.

Na democracia formal, o cargo serve para firmar alianças com grupos econômicos, financiadores de campanha – como ocorre às claras nos Estados Unidos, país onde opera o lobby institucionalizado e onde as alianças político-empresariais são mais nítidas.

No Brasil, existem dois tipos de ações espúrias. A primeira, a que beneficia os grandes grupos, como grandes obras, regulações favoráveis etc.

A segunda, o imenso varejo das emendas parlamentares, das transferências para ONGs e outras organizações. É pequeno perto das grandes jogadas, mas é o mais facilmente identificável, pelo fato de ser pulverizado.

A diferença pode ser vista em diversos casos. No episódio Duke-Alston, em São Paulo, a empresa providenciava a transferência de verbas para ONGs do litoral paulista que, depois, as repassava para políticos e partidos. Em troca, conseguia grandes obras públicas.

No caso do Ministério dos Esportes, havia uma rede ampla de pequenos fornecedores.

Em ambos os casos, o dinheiro transitava por dutos pouco visíveis.

A primeira utilidade do financiamento público de campanha será o da criminalização de qualquer contribuição privada.

A perspectiva de ficarem cinco anos afastada das concorrências públicas e do acesso ao financiamento de bancos públicos – prevista no projeto de lei do deputado Henrique Fontana -, assim como a criminalização das contribuições, inibiriam definitivamente as empresas formais.

Restaria a contribuição do crime organizado e dos lobbies fora-da-lei.

Ocorre que não há nada mais visível do que uma campanha eleitoral. Com limitações de gasto, qualquer candidato que exorbitar em sua campanha será imediatamente mapeado pelos órgão de controle e de polícia.

Uma segunda vantagem será a de eliminar definitivamente o álibi para essa ação semiclandestina.

Quando uma empresa opera com o caixa dois, o grande risco que corre é o da perda de controle sobre as ações dos funcionários – já que essas operações não podem ser registradas.

Com partidos políticos ocorre o mesmo. Como separar a operação destinada a recolher recursos para o caixa do partido daquelas que visam o enriquecimento pessoal do agente?

É praticamente impossível. Qualquer tentativa de desvio será moralmente condenada pelo próprio partido.

A terceira vantagem é o da despolitização das denúncias seletivas, utilizadas como arma política, e não como forma de aprimoramento da administração pública.

Cria-se um quadro complicado, em que carregam-se nas tintas contra governos adversários, mas poupa-se qualquer escândalo envolvendo partidos aliados – justamente pela impossibilidade de separar o crime da ação política de financiamento.

Com o financiamento público de campanha, qualquer forma de arrecadação será tratada como crime em benefício pessoal.

Blogueiros Tarso Cabral Violin e Luis Nassif, no 1º Encontro Mundial de Blogueiros, Foz do Iguaçu, outubro de 2011




Doutor Rosinha eleito o Deputado Federal que mais se destaca na saúde

8 de Novembro de 2011, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

O deputado federal Doutor Rosinha (PT-PR) foi considerado o nono melhor deputado da edição deste ano do Prêmio Congresso em Foco. Único parlamentar do Paraná entre os finalistas, Dr. Rosinha também concorreu na categoria de parlamentar que mais se destaca na defesa da saúde, e entre os deputados ficou em primeiro lugar.

Médico pediatra com especialização em Saúde Pública e Medicina do Trabalho, Dr. Rosinha é deputado federal desde 1999. Foi dirigente sindical, vereador de Curitiba (1989-1990), deputado estadual (1991-1998) e presidente do Parlamento do Mercosul (2008-2009). Fundador do Partido dos Trabalhadores, é hoje vice-líder do PT na Câmara, onde atua nas Comissões de Relações Exteriores e de Seguridade Social. É também o vice-presidente brasileiro do Parlasul. Dr. Rosinha também já foi indicado por seis vezes entre os parlamentares mais atuantes do Congresso Nacional, segundo o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).

 




A face autoritária do reitor da USP

8 de Novembro de 2011, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

 

Quando dirigia a Faculdade de Direito, João Grandino Rodas colocou a tropa de choque para desalojar manifestantes. Também já recebeu uma condecoração de oficiais da reserva do Exército, defensores da “Revolução de 64″

Por Ana Paula Salviatti (divulgado por Nelba Nicz)

Ao resgatarmos a Memória da ditadura militar brasileira (1964-1985) encontramos no meio da história o nome do atual reitor da Universidade de São Paulo (USP), João Grandino Rodas. Entre 1995 e 2002, Rodas integrou a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos e esteve diretamente ligado à apuração da morte de alguns militantes de esquerda, dentre eles a estilista Zuzu Angel, caso em que os militares foram inocentados.

Enquanto diretor da Faculdade de Direito, Rodas foi primeiro administrador do Largo São Francisco a utilizar o aparato policial, ao requisitar, ainda na madrugada do dia 22 de agosto de 2007, a entrada de 120 homens da Polícia Militar, inclusive da tropa de choque, para a expulsão de manifestantes que participavam da Jornada em Defesa da Educação, na qual estavam presentes representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), de estudantes e membros de diretórios acadêmicos, os quais foram fichados e levados à delegacia, com um tratamento ofensivo em especial aos militantes dos movimentos populares.

Também foi Grandino Rodas que, ainda na gestão do governador José Serra (2006-2010), lavrou o documento que viabilizava a entrada da PM no campus da USP, em 2009. Durante sua administração na Faculdade de Direito, tentou sem sucesso a implementação de catracas para impedir o acesso de gente “estranha” ao prédio da instituição. Em seu último dia na direção da Faculdade de Direito, Rodas assinou a transferência do acervo da biblioteca para um prédio próximo à Faculdade, o qual não possuía perícia para tanto, apresentava problemas com a parte elétrica, hidráulica e inclusive com os elevadores. Tudo isso feito sem consultar sequer o corpo burocrático da Faculdade.

Ainda durante a gestão de José Serra, Grandino Rodas foi escolhido reitor da USP através de um decreto publicado no dia 13 de novembro de 2009. Seu nome era o segundo colocado numa lista de três indicações. Ou seja, Rodas não foi eleito pela comunidade acadêmica. A última vez que o governador do Estado impôs um reitor à Universidade — utilizando-se de um dispositivo legal criado no período militar e que está presente na legislação do Estado de São Paulo até hoje — foi durante a gestão do governador biônico Paulo Maluf, que indicou Miguel Reale para assumir a Reitoria da USP entre 1969 e 1973.

Na gestão de Rodas, estudantes têm sido processados administrativamente pela Universidade com base em dispositivos instituídos no período militar. Num dos processos, consta que uma aluna — cujo nome ficará em sigilo — agiu contra a moral e os bons costumes. Dispositivos como estes foram resgatados pela USP.

Em agosto de 2011, João Grandino Rodas assinou um convênio com a Polícia Militar para que esta pudesse entrar na Universidade. O reitor também recebeu o título de persona non grata por unanimidade na Faculdade de Direito, que apresenta uma série de denúncias contra a gestão do ex-diretor, acusando-o de improbidade administrativa, entre outros crimes. Recentemente, um novo ocorrido, a princípio um incidente, podia ser visto no campus ao ser lido na placa do monumento que está sendo construído na Praça do Relógio uma referencia à “Revolução de 64”, forma como os setores militares e demais apoiadores do golpe militar se remetem à ditadura vivida no Brasil.

Rodas também é atualmente investigado pelo Ministério Público de São Paulo por haver contratado sem concurso público dois funcionários ligados ao gabinete da Reitoria, sendo um deles filho da ex-reitora Suely Vilela. Contra Rodas também pesam denúncias de mau uso do dinheiro público. E, por último mas não menos importante, Grandino recebeu a medalha de Mérito Marechal Castello Branco, concedido pela Associação Campineira de Oficiais da Reserva do Exército (R/2) do NPOR do 28° BIB. O Marechal que dá nome à honraria, não custa lembrar, foi o primeiro presidente do Estado de Exceção vivido no país a partir de 1964.

Todas estas informações foram lembradas. No entanto, muitas outras lotam o Estado em todas as suas instituições, todos os dias, graças ao processo de abertura democrática do país, que não cumpriu o seu papel de resgatar a Memória e produzir uma História que reconfigurasse e restabelecesse os acontecimentos do regime, possibilitando a rearticulação das inúmeras ramificações do Estado, como foi feito no Chile, Argentina e mais recentemente Uruguai. A consciência dos cidadãos passa pelo tribunal da História que, ao abrir as cicatrizes não fechadas, limpa as feridas ao falar sobre as mesmas dando a cada um o que é lhe de direito.

As diversas vozes que exclamam a apatia nacional frente às condutas políticas sofrem deste mesmo mal ao não relembrarem que a história do país conduzida por “cima” não expulsou de si seus fósseis, e sim os transferiu de cargo, realocou-os em outras funções. Os resgates da imprensa são limitados às Diretas Já e ao Impeachment de 1992. Se a memória que a mídia repõe é a mesma que se debate no cotidiano, então nosso país sofre de perda de memória e , junto disso, de uma profunda inaptidão crítica de suas experiências, dando assim todo o respaldo ao comumente infundado senso comum.

Ao levantarmos o passado, constata-se que o anacronismo não está só nas inúmeras manifestações que acontecem no meio universitário, no caso a USP, mas em todas as vezes em que não são cobertas pelo noticiário as inúmeras reintegrações de posse feitas em comunidades carentes, nas manifestações que exigem a reforma agrária, nas reivindicações que exigem moradia aos sem-teto. O anacronismo está presente nas inúmeras invasões sem mandado judicial que ocorrem em todos os lugares onde a classe média não está, no uso comum de tortura pelas Polícias Militares em um Estado que se reivindica democrático, nos criminalizados por serem pobres e negros, naqueles que são executados como Auto de Resistência pelas Polícias Militares, e a lista segue. Vive-se a modernização do atraso nas mais diversas formas e matizes.

O tempo se abre novamente e aguarda o resgate da Memória e a reconstrução da História. O país tem uma dívida a ser paga com seu passado, e eis que, finalmente, a Comissão da Verdade vazia de sentido ao ser apresentada pelos inábeis veículos de informação ressurge agora preenchida e repleta de sentido. Afinal, a História dos vencedores nega o passado dos vencidos, assim como seu presente e, consequentemente, seu futuro.