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27 de Maio de 2009, 0:00 , por Software Livre Brasil - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.

Veja a decisão do TCE-PR que manda Curitiba diminuir tarifa técnica do transporte coletivo

31 de Janeiro de 2014, 12:12, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

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Decisão cautelar do Conselheiro Nestor Baptista do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que determina a prefeitura de Curitiba e a Urbs diminuírem a tarifa técnica do transporte coletivo da cidade. Clique aqui

 


Arquivado em:Direito Tagged: Curitiba, Nestor Baptista, transporte coletivo, Tribunal de Contas, Urbs

Lula, de barba, fala sobre a internet

30 de Janeiro de 2014, 18:24, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda


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Liminar do TCE manda reduzir tarifa de ônibus de Curitiba em 43 centavos

30 de Janeiro de 2014, 17:25, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

 

A auditoria teve seus trabalhos iniciados em setem ...

Do TCE/PR
Em decisão liminar, emitida pelo conselheiro Nestor Baptista na tarde desta quinta-feira (30), o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou à Prefeitura Municipal de Curitiba (PMC) e à Companhia de Urbanização de Curitiba S/A (Urbs) que seja aplicada uma redução de R$ 0,43 na tarifa técnica do transporte coletivo, a ser reajustada no próximo mês de fevereiro. O conselheiro é relator do processo de auditoria do transporte coletivo de Curitiba.

A auditoria teve seus trabalhos iniciados em setembro de 2013 e apontou diversas irregularidades na composição da tarifa. A mesma decisão determina a não inclusão de nenhum novo item na composição da planilha de reajuste a ser aplicada. No ano passado, o reajuste da tarifa foi aplicado no dia 14 de fevereiro. A auditoria envolveu cerca de 20 técnicos do TCE e foi coordenada pelo diretor de Execuções do Tribunal, Cláudio Henrique de Castro. O relatório está disponível na página do órgão na internet.

Retirada

Na mesma liminar, Baptista determina à PMC e Urbs a retirada da taxa de gerenciamento, no valor de 4% e que é cobrada pela Companhia de Urbanização, do custo dos Hibribus e da taxa de risco.

Também deverão ser expurgados ou alterados quatro itens na composição da planilha do próximo reajuste: impostos exclusivos (Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica e Contribuição sobre o Lucro Líquido); o parâmetro de compra de combustível, que passará a ser fixado pelo preço mínimo da Agência Nacional do Petróleo – ANP e não pelo atual preço médio; retirada total dos custos com depreciação e remuneração de investimentos em edificações apresentados pelas empresas concessionárias; e redução percentual do consumo do diesel através da readequação para cada um dos lotes licitados, de acordo com os percentuais reais apresentados pelas empresa e não pelo parâmetro superior ao praticado pelo edital de licitação.


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Requião apoia que Beto Richa se defenda das denúncias de corrupção

30 de Janeiro de 2014, 14:42, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda


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Dilma, Aécio Neves ou Eduardo Campos?

29 de Janeiro de 2014, 12:37, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

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Discuto política desde 1982, ininterruptamente, quando com oito anos de idade apoiei Franco Montoro (PMDB) para governador de São Paulo, contra o candidato da direita e da ditadura militar-empresarial, Reinaldo de Barros (PDS, ex-ARENA, atual Democratas e PP). Eram candidatos também Jânio Quadros (PTB), Lula (PT) e Rogê Ferreira (PDT).

Portanto, não sou daqueles que discutem política apenas em ano eleitoral ou perto das eleições.

Mas o que vemos neste janeiro de 2014 são pessoas na internet e na velha mídia (Globo, Veja, etc), sem qualquer fundamentação, começando a atacar a presidenta Dilma Rousseff (PT) da mesma forma como atacavam o segundo mandato de Getúlio Vargas, os presidentes Jango e Lula, e agora Dilma.

É claro que o governo federal tem problemas. Algumas privatizações desnecessárias, dependência de um congresso nacional que reflete o poder financeiro do grande capital, escolha de alguns ministros incompetentes, algumas concessões ao mercado financeiro, falta de um maior diálogo com os movimentos sociais, etc.

Devemos manter a crítica, mas com a noção de que 2014 é um ano eleitoral. Devemos analisar as alternativas e, atualmente, as alternativas à Dilma são desanimadoras.

Aécio Neves (PSDB), se vitorioso, seria um desastre para o país. Com a linha “coronel playboy”, levaria o Brasil para um caos a la FHC, com privatarias, redução dos programas sociais, precarização da Administração Pública, venda do país ao grande capital, cassete nos movimentos sociais. Ou seja, neoliberalismo puro.

Uma improvável vitória de Eduardo Campos (PSB) seria ainda pior. O governador de Pernambuco é tão neoliberal quanto Aécio. Viria com um discurso de mudança mas seria uma decepção grande, com mais neoliberalismo, ainda menos apoio no congresso, com possibilidade de um governo semelhante ao de Fernando Collor de Mello (PRN).

É claro que o ideal seria um governo mais a esquerda. Mas atualmente não há partidos e nem pessoas que poderiam sagra-se vencedores com uma política mais progressista.

O PSOL, partido que respeito, que terá Randolfe Rodrigues como candidato, além de infelizmente muitas vezes fazer o jogo da direita, se fosse vencedor não teria apoio necessário do Congresso Nacional para governar.

O PDT e o PMDB de Roberto Requião vão de Dilma. Não há outro partido ou candidato que garanta uma continuidade de tudo de bom que ocorreu no Brasil de 2003 para cá, e com a coragem ou potencial de melhorar o que não deu tão certo.

A tendência, para o bem do Brasil, é uma vitória de Dilma, já que não teremos a candidatura de Lula, ou de pessoas como um Leonel Brizola ou um Carlos Marighella.


Arquivado em:Política Tagged: Aécio Neves, Dilma, Eduardo Campos