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Notícias - 26 de outubro
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Paulo Marcos
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Áudio: Entrevista com Klaus Minihuber, coordenador do Projeto "Comunicação pelos Direitos na Região Sisaleira" 26/10/2009 O Movimento de Organização Comunitária (MOC) realiza no dia 29 de outubro, às 09...
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Última atualização: 13 de Janeiro de 2018.
“A lei [Maria da Penha] não funcionou comigo”, diz mulher de Belém-PA
Autor
Software Livre Brasil
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Paulo Marcos
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“A lei [Maria da Penha -11.340] não funcionou comigo”, diz mulher de Belém-PA“Fui casada com um individuo durante 11 anos, nos separamos porque descobri que ele arranjou outra mulher e que estava grávida...
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Projeto de Lei do Uso do Software Livre é Sancionado em Guarulhos
Autor
Software Livre Brasil
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Movimento Software Livre Guarulhos
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O prefeito de Guarulhos Sebastião Almeida (PT), sancionou nesta segunda feira 05/10/2009 com alguns vetos a lei de autoria do Vereador Romulo Ornelas -PT, que dispõe sobre a utilização de softwares...
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Última atualização: 13 de Janeiro de 2018.
Prefeito de Água Fria é intimado pela Justiça Eleitoral
Autor
Software Livre Brasil
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Paulo Marcos
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O prefeito de Água Fria, Adailton nunes (PP), voltará a prestar depoimento à Justiça Eleitoral nos dias 15 e 30 de outubro e dia 6 de novembro de 2009. Ele está sendo ouvido num processo que visa apurar...
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Guarulhos é Free!
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Projeto de lei instaura uso de software livre em computadores públicos de GuarulhosA comunidade de Software Livre comemorou nessa última quinta-feira, três de Agosto de 2009, mais uma vitória do moviment...
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Paulo Santana
em 13 de Janeiro de 2018
Fórum DCA - Bahia
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O Fórum de Defesa da Criança e do Adolescente - denominado FÓRUM DCA / BA é um espaço democrático da sociedade civil organizada que atua na defesa dos direitos da criança e do adolescente, dedicado à ar...
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Última atualização: 13 de Janeiro de 2018.
O Toque de recolher – Por Edmundo Kroger*
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Software Livre Brasil
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Em 1927 foi promulgado o Código de Menores, lei redigida por um Juiz e que consagrava a doutrina da “situação irregular” na área da infância e adolescência. A lei estabelecia que constatada uma situação...
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Última atualização: 13 de Janeiro de 2018.
Grito dos Excluídos: programação e histórico em Salvador
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Software Livre Brasil
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Vida em Primeiro Lugar: A Força da transformação está na organização popular. Este é o tema do Grito dos Excluídos deste ano, tradicional manifestação popular que acontece anualmente no dia 07 de setemb...
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Última atualização: 13 de Janeiro de 2018.
Site vai monitorar projetos ligados à infância
Autor
Software Livre Brasil
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Por Rafaela Céo, da redação do Portal dos Direitos da Criança e do Adolescente O que o Congresso tem feito pela infância e a adolescência do Brasil? Será mais fácil responder a essa pergunta com a ferra...
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Última atualização: 13 de Janeiro de 2018.
Não há independência sem respeito à Constituição*
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Foto de Cristina Carriconde Em sete de setembro de 1980, o Padre Vito Miracapillo, pároco de Ribeirão – PE, recusou-se a celebrar um missa pela independência do Brasil. A justificativa do Padre Italiano...
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Última atualização: 13 de Janeiro de 2018.
Crimes Cibernéticos: Câmara e Senado tentam acordo por novo projeto
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Começa a ser costurado no Congresso um acordo para a nova versão do projeto de lei que tipifica crimes na internet. O polêmico substitutivo do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) será mesmo esvaziado, send...
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Paulo Santana
em 13 de Janeiro de 2018
Opinião: Juiz é contra o toque de recolher de adolescentes
Autor
Software Livre Brasil
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Sono, pesadelos e apartheid Por Gerivaldo Neiva* O conselheiro do CNJ, Ives Gandra Martins Filho, negou o pedido liminar contra as portarias que estabeleceram o toque de recolher de adolescentes em algum...
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Última atualização: 13 de Janeiro de 2018.
CONFECOM da Bahia faz um ano e as Rádio Comunitárias não tem muito o que comemorar
Autor
Software Livre Brasil
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Paulo Marcos
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Por Edisvânio Nascimento || Rádio Santa Luz FM No programa Rádio Revista da Rádio Comunitária Santa Luz FM da última segunda feira (17), apresentado pelos comunicadores Edson Costa, Edisvânio Nascimento...
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Última atualização: 13 de Janeiro de 2018.
Uma sentença quase clássica
Autor
Software Livre Brasil
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Paulo Marcos
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Por Gerivaldo Neiva - Juiz de Direito de Conceição do Coité - Ba Nesta segunda-feira (17/08), no intervalo do almoço de outra reunião, vou gravar uma participação para o programa Entenda Direito sobre...
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Última atualização: 13 de Janeiro de 2018.
Feriados Municipais: Quantos e quais podem ser decretados
Autor
Software Livre Brasil
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Paulo Marcos
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Dércio Nascimento* Muitos são os municípios brasileiros em que, por desconhecimento ou interpretação distorcida da lei, se decretam, ainda que mediante prévia autorização legislativa, feriados civis e o...
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Última atualização: 13 de Janeiro de 2018.
COMISSÃO DA MULHER REABRE OS TRABALHOS COM DEBATE SOBRE OS TRÊS ANOS DA LEI MARIA DA PENHA
Autor
Software Livre Brasil
Perfil
Paulo Marcos
Descrição
Os três anos de vigência da Lei 11.340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha, será tema do debate da reabertura dos trabalhos da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa,...
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Última atualização: 13 de Janeiro de 2018.
Sobre o compartilhamento de arquivos e a lei de crimes digitais
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Software Livre Brasil
Perfil
Frederico Gonçalves Guimarães
Descrição
Dois artigos curtos, mas bem interessantes para embasar as discussões sobre compartilhamento de arquivos na Internet e o Projeto de Lei Substitutivo do Senador Eduardo Azeredo. Ambos de pessoas que eu...
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Última atualização: 13 de Janeiro de 2018.
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