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Governador do RGS sanciona a Lei ODF 14.009/2012 em 13 junho 2012
Autor
Software Livre Brasil
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Vitorio Furusho
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A Primeira Lei ODF do Brasil é a do Paraná, Lei 15742/2007, essa Lei do Paraná virou modelo para a cidade de Novo Hamburgo - RS e o Estado do Rio de Janeiro e agora, ontem, dia 13 de junho de 2012, torno...
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Olhos atentos: O Estado do Paraná possui Leis Estaduais de Software Livre e ODF
Autor
Software Livre Brasil
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Vitorio Furusho
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O Estado do Paraná possui as Leis Estaduais: Lei 14.058/2003, Lei 14.195/2003 e a Lei 15.742/2007.
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Última atualização: 14 de Janeiro de 2018.
Projeto de Lei 115/2011 ODF do Rio Grande do Sul foi aprovado em 22/05/2012
Autor
Software Livre Brasil
Perfil
Vitorio Furusho
Descrição
Projeto de Lei 115/2011 ODF do Rio Grande do Sul foi aprovado em 22/05/2012 na Assembleia Legislativa do RS. Foi encaminhado em 24/05/2012 o PL 115/2011 ODF aprovado na AL-RS para ser sancionado pelo Gov...
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Congresso Nacional: Software Livre em breve, será adotado pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios
Autor
Software Livre Brasil
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Vitorio Furusho
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A aprovação de seu relatório sobre a utilização de Software Livre. Manuela relatou o PL 2269/1999 e indicou em seu texto a adoção - por parte da administração pública e pelas empresas com controle acioná...
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Congresso Nacional: Dep. Manuela - RS (Relatora dos PLs), deu parecer pela aprovação dos PLs de Software Livre e Padrão Aberto de Documentos
Autor
Software Livre Brasil
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Vitorio Furusho
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A Deputada Federal, do PC do B RS, Manuela D'Ávila tem sido um dos parlamentares no Congresso Nacional, que apoiam fortemente o Software Livre no Brasil e na Comissão CCTIC, na Câmara dos Deputados, como...
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Lançamento da lei ODF do Rio de Janeiro acontece hoje
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Vitorio Furusho
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O Rio de Janeiro foi o segundo estado brasileiro a formalizar a adoção preferencial do formato OpenDocument (ODF) na administração pública estadual. A lei n.º 5978 foi sancionada pelo Governador Sérgio...
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Última atualização: 14 de Janeiro de 2018.
Celepar recebe visita do deputado Edson Praczyk, autor das Leis de Software Livre e ODF!
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Celepar recebe visita do deputado Edson Praczyk, autor das Leis de Software Livre e ODF Open Document Format.
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Última atualização: 14 de Janeiro de 2018.
ODF no Governo do Paraná: Normas de Publicação no Diário Oficiais
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Software Livre Brasil
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Para que sua matéria seja aprovada pelo Departamento de Imprensa Oficial do Estado - DIOE, as mesmas devem ser encaminhadas em meio eletrônico, nos formatos e extensões.
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Última atualização: 14 de Janeiro de 2018.
ODF - Padrão Aberto de Documentos: Rio também tem
Autor
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Vitorio Furusho
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Você sabia que o Estado do Rio de Janeiro é o segundo estado brasileiro que tem uma Lei sobre Padrão Aberto de Documentos (Open Document Format ODF)? Conversamos com o deputado - e campuseiro - Robson Le...
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Última atualização: 14 de Janeiro de 2018.
Convergência Digital: Governo do Rio de Janeiro oficializa adesão ao ODF
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O governador Sérgio Cabral sancionou lei que favorece ao uso do software livre. A legislação concede a adoção preferencial do uso de documentos de formato aberto - ODF (Open Document Format) na Administ...
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Última atualização: 14 de Janeiro de 2018.
Monitor Mercantil Digital: Administração pública do Rio adotará formato de Software Livre
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A partir desta quarta-feira, por força de lei, a administração pública direta, indireta, autárquica e undacional poderá adotar, preferencialmente, o uso de documentos de formato aberto, ou ODF (Open Docu...
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Última atualização: 14 de Janeiro de 2018.
Diário de Petrópolis: Agora é lei – Administração pública adotará formato de software livre
Autor
Software Livre Brasil
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Vitorio Furusho
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Agora é lei: a administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional poderá adotar, preferencialmente, o uso de documentos de formato aberto, ou ODF (Open Document Format). É o que garante a l...
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Liberdade de Documentos - Projeto sobre Adoção de ODF é Aprovado no Rio
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Projeto sobre adoção de ODF é aprovado em primeira discussão na Asembléia Legislativa do Rio de Janeiro. A Alerj aprovou nesta quarta-feira (20/04), em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 152/11, que...
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Atualizado por
Jesulino Alves de Souza
em 14 de Janeiro de 2018
Governador Sérgio Cabral, do Rio, sancionou ontem a Lei 5978/2011 sobre ODF
Autor
Software Livre Brasil
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Vitorio Furusho
Descrição
Governador Sérgio Cabral, do Rio, sancionou ontem a Lei 5978/2011 sobre ODF. que: Dispõe que os órgãos e entidades da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Estado do Rio de...
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Última atualização: 14 de Janeiro de 2018.
Câmara dos Deputados: Ciência e Tecnologia aprova Projeto de Lei 2269 que prioriza uso de Software Livre na administração pública
Autor
Software Livre Brasil
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Vitorio Furusho
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Comissão de Ciência e Tecnologia aprova proposta que garante preferência para os softwares livres na contratação de produtos e serviços de informática feitas pela União, pelos estados, pelo Distrito Fede...
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Última atualização: 14 de Janeiro de 2018.
Projeto de Lei prevê doação de PCs contrabandeados para escolas públicas
Autor
Software Livre Brasil
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Vitorio Furusho
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Brasil já conta com uma legislação semelhante, mas que não prevê destinação exclusiva para instituições do gênero. A Câmara analisa o Projeto de Lei 7666/10, que obriga o governo federal a destinar todo...
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Última atualização: 14 de Janeiro de 2018.
Projetos de Lei sobre Softwares Livres no Brasil
Autor
Software Livre Brasil
Perfil
Vicente Aguiar
Descrição
Nesse ano de eleições, acredito que seja importante que a gente conheça melhor quais os Projetos de Lei (PL) e, consequentemente, os deputados e senadores que buscam promover adoção de softwares livres...
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Atualizado por
Daniela Feitosa
em 14 de Janeiro de 2018
Governo prepara sistema para acompanhar despesas
Autor
Software Livre Brasil
Perfil
Vitorio Furusho
Descrição
O governo lança em agosto um sistema de informação de custo e acompanhamento das despesas públicas. Em gestação há mais de dois anos nos Ministérios da Fazenda e Planejamento, o sistema será usado por to...
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Justiça alemã derruba lei sobre guarda de logs
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Software Livre Brasil
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Lei em vigor desde 2008 obrigava operadoras de telecomunicação a guardar por seis meses informações sobre telefonemas e correspondência eletrônica. Segundo juízes, norma não garantia uma proteção suficen...
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Atualizado por
Paulo Santana
em 14 de Janeiro de 2018
Notícias - 27 de outubro: Hoje é aniversário do presidente Lula
Autor
Software Livre Brasil
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Paulo Marcos
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O cantor e compositor Erivan Lima lança duas novas canções na internet A primeira que já está tocando nas emissoras da Região Sisaleira é "Primeiro Olhar" de composição própria. A segunda chama-se "Deci...
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