O outro 11 de setembro
9 de Setembro de 2011, 0:00 - sem comentários aindaDevemos, também, analisar o 11 de setembro de 1973, quando um golpe militar derrubou o governo da Unidade Popular chilena
A velha imprensa vem dedicando grande espaço para falar do 11 de setembro de 2001, quando ocorreu o ataque contra as torres do World Trade Center, em Nova Iorque.
Nós da esquerda devemos analisar aqueles fatos e suas repercussões.
Mas devemos, também, analisar o 11 de setembro de 1973, quando um golpe militar derrubou o governo da Unidade Popular chilena.
Hoje, em diferentes países da América Latina, as forças de esquerda enfrentam dilemas estratégicos parecidos com aqueles enfrentados pela “via chilena para o socialismo”.
Por exemplo:
1. Os Estados Unidos (e seus aliados) continuam se opondo a governos que busquem democracia, bem-estar social, soberania nacional e integração da região. E não têm compromisso efetivo com a legalidade institucional e eleitoral, nem tampouco com a soberania e autodeterminação dos povos;
2. A grande burguesia segue alérgica a pagar os “custos sociais” de uma elevação constante na qualidade de vida do povo. E, por isto mesmo, está sempre disposta a financiar e participar de movimentos oposicionistas, desestabilizadores e golpistas;
3. As camadas médias seguem tratadas como massa de manobra, ideológica, social, política e eleitoral, dos setores conservadores. Os que têm algo a perder, mesmo que seja relativamente pouco, são mobilizados contra os que têm menos ainda, em defesa dos que têm muito mais do que necessitam;
4. As forças armadas e a alta burocracia estatal não são neutras. Sua origem social, seu processo de seleção, treinamento e funcionamento resultam num comportamento geneticamente conservador;
5. Na política, a indústria de cultura e comunicação equivale ao papel da indústria de armamentos para a guerra. O controle das televisões, rádios, jornais, revistas, editoras de livros, provedores e sítios eletrônicos ajuda na mobilização de hoje e forja as mentes de amanhã;
6. Não adianta pintar-se de ouro. Mesmo que a esquerda abra mão, na teoria e na prática, do socialismo e da revolução, ainda assim a direita vai enxergar intenções comunistas por trás de cada política compensatória. E agirá conforme esta visão;
7. A Europa demonstrou que não é possível a coexistência de longo prazo entre capitalismo, bem-estar social, democracia e paz. Na América Latina, os limites da social-democracia e do reformismo são ainda maiores;
8. É decisivo não confundir estratégia com tática, assim como medir a correlação de forças faz toda a diferença. Mas correlação de forças não é pretexto para a imobilidade. Correlação se altera. E se não a alteramos em nosso favor, eles a alteram em favor deles.
A “via chilena” não desembocou no socialismo. E, até hoje pelo menos, não conseguimos construir uma “via eleitoral” para sair do capitalismo.
Por outro lado, a combinação entre luta ideológica, mobilização social, auto-organização das classes trabalhadoras e disputa eleitoral produziu uma situação política inédita na América Latina e em muitos dos países da região.
E isto está ocorrendo numa situação internacional também inédita: ampla hegemonia das relações capitalistas e, por isto mesmo, uma brutal crise do capitalismo neoliberal.
Nessas condições, a América Latina pode ser não apenas território de resistência ou de um capitalismo não-neoliberal. Pode ser, também, espaço de construção de uma alternativa ao capitalismo.
Motivos de sobra para estudar e aprender com a experiência da Unidade Popular chilena.
Valter Pomar é dirigente nacional do PT e secretário executivo do Foro de São Paulo
Texto publicado no blog http://valterpomar.blogspot.com/
Deu no Ig: Dilma vai resgatar projeto de Franklin Martins
9 de Setembro de 2011, 0:00 - sem comentários aindaSó a ideia de que possa haver uma regulamentação da mídia já deixa o PiG em polvorosa.
Como eles estão acostumados com “Aos amigos tudo, aos inimigos a lei” não podem aceitar que haja regulamentação nenhuma para eles. Querem um jogo sem regras, sem responsabilidades.
Os caros leitores poderão observar que a medida que aumentar o discurso do governo em relação a regulamentação das mídias, aumentará também o discurso falsomoralista contra a corrupção por parte dos corruptores e seus aliados.
Dilma vai resgatar projeto de Franklin Martins
Não com todas as letras, mas na essência: Dilma Rousseff vai resgatar o projeto de regulamentação da mídia, legado pelo ex-ministro Franklin Martins.
Sobretudo no que diz respeito à questão da “mídia cruzada” – limitar que uma mesma empresa possua vários meios de comunicação.
Dilma já percebeu que esta é uma questão inegociável para o PT – que continuará batendo nesta tecla. No partido, ninguém acredita que Dilma tenha sido, um dia, totalmente contra a proposta de Franklin.
Apenas, bem ao seu estilo, estava analisando nos detalhes. E ela mesma disse isso ao ex-ministro.
Fonte: http://colunistas.ig.com.br/poderonline/2011/09/09/dilma-vai-resgatar-projeto-de-franklin-martins/
Trabalhador rural é assassinado na Bahia
9 de Setembro de 2011, 0:00 - sem comentários aindaLeonardo de Jesus Leite militou por 10 anos em movimento por reforma agrária e era ameaçado há pelo menos 15 dias no interior do estado
Por: Redação da Rede Brasil Atual
O líder camponês Leonardo de Jesus Leite foi assassinado na noite de terça-feira (6), em Monte Santo (BA), a 350 quilômetros de Salvador. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Bahia, a morte foi “decorrente da violência do latifúndio”, mas não são apontados suspeitos. Aos 37 anos, ele era casado e pai de dois filhos.
Ligado ao Movimento Estadual de Trabalhadores Assentados, Acampados e Quilombolas (Ceta Bahia), Léo, como era conhecido, militava pelo direito à terra havia 10 anos. Segundo o movimento, a atuação concentrava-se na Fazenda Jiboia, no município de Euclides da Cunha (BA), a 325 quilômetros da capital. O proprietário da fazenda, ainda segundo os ativistas, seria um ex-prefeito da cidade, José Renato Abreu de Campos (eleito em 2004 pelo PL).
Nos 15 dias antes da morte, Léo vinha sendo vítima de ameaças de morte. “Ironicamente, às vésperas do feriado de 7 de setembro, quando a nação brasileira celebra a independência e a cidadania, um filho seu que nunca fugiu à luta e enfrentou a injustiça e a opressão do latifúndio, foi brutalmente assassinado”, diz a nota do movimento Ceta.
Léo teria sido abordado pelos criminosos, arrastado até o interior de sua casa e executado com um tiro na cabeça na presença da mulher e dos filhos. Ainda segundo o movimento, é o sexto líder camponês assassinado por conflitos no campo na região de Monte Santo em três anos. Neste ano, apenas no Pará, seis outras mortes ocorreram em áreas rurais.
Segundo o levantamento da CPT Nacional, a ocupação não estava incluída entre as áreas de conflito em Monte Santo. Leonardo de Jesus Leite tampouco constava entre os ameaçados de 2010.
fonte:http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidadania/2011/09/trabalhador-rural-e-assassinado-na-bahia
Trabalhador rural é assassinado na Bahia
9 de Setembro de 2011, 0:00 - sem comentários aindaLeonardo de Jesus Leite militou por 10 anos em movimento por reforma agrária e era ameaçado há pelo menos 15 dias no interior do estado
Por: Redação da Rede Brasil Atual
O líder camponês Leonardo de Jesus Leite foi assassinado na noite de terça-feira (6), em Monte Santo (BA), a 350 quilômetros de Salvador. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Bahia, a morte foi “decorrente da violência do latifúndio”, mas não são apontados suspeitos. Aos 37 anos, ele era casado e pai de dois filhos.
Ligado ao Movimento Estadual de Trabalhadores Assentados, Acampados e Quilombolas (Ceta Bahia), Léo, como era conhecido, militava pelo direito à terra havia 10 anos. Segundo o movimento, a atuação concentrava-se na Fazenda Jiboia, no município de Euclides da Cunha (BA), a 325 quilômetros da capital. O proprietário da fazenda, ainda segundo os ativistas, seria um ex-prefeito da cidade, José Renato Abreu de Campos (eleito em 2004 pelo PL).
Nos 15 dias antes da morte, Léo vinha sendo vítima de ameaças de morte. “Ironicamente, às vésperas do feriado de 7 de setembro, quando a nação brasileira celebra a independência e a cidadania, um filho seu que nunca fugiu à luta e enfrentou a injustiça e a opressão do latifúndio, foi brutalmente assassinado”, diz a nota do movimento Ceta.
Léo teria sido abordado pelos criminosos, arrastado até o interior de sua casa e executado com um tiro na cabeça na presença da mulher e dos filhos. Ainda segundo o movimento, é o sexto líder camponês assassinado por conflitos no campo na região de Monte Santo em três anos. Neste ano, apenas no Pará, seis outras mortes ocorreram em áreas rurais.
Segundo o levantamento da CPT Nacional, a ocupação não estava incluída entre as áreas de conflito em Monte Santo. Leonardo de Jesus Leite tampouco constava entre os ameaçados de 2010.
fonte:http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidadania/2011/09/trabalhador-rural-e-assassinado-na-bahia
Enquanto investimento público cresce 180% no RS, no PR reduz 5 vezes
8 de Setembro de 2011, 0:00 - sem comentários aindaDados oficiais dos estados do Paraná e do Rio Grande do Sul, publicados no jornal Valor Econômico, mostram claramente que os governos demotucanos reduzem o investimento, pisam no freio e jogam lenha na fogueira da crise
Enquanto no Rio Grande do Sul, governado pelo petista Tarso Genro, os investimentos públicos subiram mais de 180%, de R$ 210 milhões em 2010 para R$ 590 milhões em 2011 no período de janeiro a junho, no Paraná do tucano Beto Richa os investimentos do estado cairam 5 vezes. Foram de R$ 290 milhões em 2010 para R$ 60 milhões em 2011.
No período de janeiro a junho, a arrecadação no Paraná subiu de R$ 10,8 bilhões em 2010 para R$ 11,8 bi em 2011 e no Rio Grande do Sul foi de R$15,63 bi em 2010 para R$ 16,7 bi em 2011. Já as despesas primárias nos dois estados cresceram igualmente em R$ 700 milhões.
Proporcionalmente ao tamanho do estado e de sua atividade econômica a arrecadação no PR cresceu mais que no RS. A capacidade de investimento do PR também é, tanto em termos absolutos como proporcional, maior que a do RS neste começo de 2011. Contudo isso não representou aumento nos investimentos do estado governado pelo demotucano.
O que diferencia os dois governos do sul do país são suas opções políticas, econômicas e sociais.
Enquanto o governo Petista gaúcho prioriza o social, investimento público e o papel indutor do estado na economia, o governo tucano parananese prioriza os rentistas, os grandes bancos e empresas transnacionais.
O governo gaúcho está a serviço de seu povo, de seu estado e de seu país, enquanto que o governo paranaense está a serviço de interesses outros que não os de seus eleitores.
Os dados mais uma vez desmaracam a mentira do PiG e dos demotucanos sobre a competência administrativa dos últimos, mito ideologicamente criado para contrapor o interesse transnacional defendido pelo PiG e demotucanos e os interesses do Brasil e dos brasleiros representados pelos governos democráticos populares capitaneados pelo PT e outras forças de esquerda.
Só a crédula classe média do sudeste e do sul do país, leitora do PiG, é capaz de acreditar que os demotucanos são competentes, defendem seus interesses e estão preocupados com o fim da corrupção no país. Eles querem que o Brasil afunde na crise neoliberal o mais rápido possível. A redução dos investimentos por eles feitas em toda a região mostram isso.
Enquanto investimento público cresce 180% no RS, no PR reduz 5 vezes
8 de Setembro de 2011, 0:00 - sem comentários aindaDados oficiais dos estados do Paraná e do Rio Grande do Sul, publicados no jornal Valor Econômico, mostram claramente que os governos demotucanos reduzem o investimento, pisam no freio e jogam lenha na fogueira da crise
Enquanto no Rio Grande do Sul, governado pelo petista Tarso Genro, os investimentos públicos subiram mais de 180%, de R$ 210 milhões em 2010 para R$ 590 milhões em 2011 no período de janeiro a junho, no Paraná do tucano Beto Richa os investimentos do estado cairam 5 vezes. Foram de R$ 290 milhões em 2010 para R$ 60 milhões em 2011.
No período de janeiro a junho, a arrecadação no Paraná subiu de R$ 10,8 bilhões em 2010 para R$ 11,8 bi em 2011 e no Rio Grande do Sul foi de R$15,63 bi em 2010 para R$ 16,7 bi em 2011. Já as despesas primárias nos dois estados cresceram igualmente em R$ 700 milhões.
Proporcionalmente ao tamanho do estado e de sua atividade econômica a arrecadação no PR cresceu mais que no RS. A capacidade de investimento do PR também é, tanto em termos absolutos como proporcional, maior que a do RS neste começo de 2011. Contudo isso não representou aumento nos investimentos do estado governado pelo demotucano.
O que diferencia os dois governos do sul do país são suas opções políticas, econômicas e sociais.
Enquanto o governo Petista gaúcho prioriza o social, investimento público e o papel indutor do estado na economia, o governo tucano parananese prioriza os rentistas, os grandes bancos e empresas transnacionais.
O governo gaúcho está a serviço de seu povo, de seu estado e de seu país, enquanto que o governo paranaense está a serviço de interesses outros que não os de seus eleitores.
Os dados mais uma vez desmaracam a mentira do PiG e dos demotucanos sobre a competência administrativa dos últimos, mito ideologicamente criado para contrapor o interesse transnacional defendido pelo PiG e demotucanos e os interesses do Brasil e dos brasleiros representados pelos governos democráticos populares capitaneados pelo PT e outras forças de esquerda.
Só a crédula classe média do sudeste e do sul do país, leitora do PiG, é capaz de acreditar que os demotucanos são competentes, defendem seus interesses e estão preocupados com o fim da corrupção no país. Eles querem que o Brasil afunde na crise neoliberal o mais rápido possível. A redução dos investimentos por eles feitas em toda a região mostram isso.
Imprensa latino-americana destaca projetos exitosos do governo Lula
8 de Setembro de 2011, 0:00 - sem comentários aindaConfira abaixo notícias veiculadas pela imprensa latino-americana sobre a visita do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a El Salvador.
La Prensa Grafica
Gobierno lanza nuevo proyecto siguiendo ejemplo de Brasil
… El lanzamiento se llevó a cabo en el Puerto El Triunfo, departamento de Usulután con la presencia del ex mandatario brasileño, Luiz Inácio “Lula” da Silva, quien durante su mandato implementó programas de desarrollo social que han sido bien vistos por grandes potencias mundiales, y que han servido de parámetros a Funes, incluso desde su campaña electoral para ganar la presidencia. “Brasil sorprendió por la aplicación de políticas que beneficiaron al país para superar la crisis, pero no admitió el recorte de los programas sociales, en 2008”, dijo el mandatario salvadoreño. …
LaRepublica.net
“Dura” visita de Lula
… Este líder, quien comenzó a trabajar a los 12 años como limpiabotas, sin dudas conoció la realidad brasileña desde la calle y ascendió en una carrera política enigmática. Llama la atención, no tanto por la trillada versión del sueño americano que a simple vista se podría deducir, sino por el cambio radical que implicó para Brasil. Ahora esas esperanzas de Lula se convirtieron en las del resto de América Latina, conforme su país surge como una nueva potencia mundial. Lula en el fondo fue un presidente sencillo que se preocupó por gobernar para Brasil, y no para los intereses externos a su país. …
Terra Colombia
Lula recomienda a presidente salvadoreño volver sus ojos a los pobres
… “Compañero Mauricio (Funes), yo no tengo un diploma universitario, pero le decía así a los brasileños: yo no aprendí economía en una universidad, pero aprendí a gobernar mi país como una madre dirige su casa, pues una madre puede tener diez hijos y ella nunca permitirá que uno de ellos tenga más que otro”, manifestó Lula. …
Elsalvador.com
Lula a Funes: “Nunca te olvides de consultar al pueblo”
… “Compañero Mauricio: nunca te olvides de ese pueblo, por más difícil que sea el momento, habla con él. En los momentos de dificultades es importante consultar con ese pueblo. Recuerda que tú no solo estás gobernando, estás transformando y escribiendo historia”, le dijo el exmandatario. …
Prensa Latina
Lula impulsa relaciones con países centroamericanos
… Tanto en Costa Rica, donde estuvo desde el martes hasta ayer,como en El Salvador, donde permanece hoy, el ex gobernante sostuvo encuentros con los mandatarios de ambas naciones y ratificó su intención de contribuir a un mayor entendimiento. …
El Mundo
Expresidente Lula visita y elogia Ciudad Mujer
… La visita de Luiz Inácio Lula da Silva se suma a la lista de personalidades de alto nivel que han llegado a Ciudad Mujer Colón como: la primera dama de Estados Unidos, Michelle Obama; la secretaria general adjunta y directora de ONU Mujer, Michelle Bachelet; el secretario general de la OEA, José Miguel Insulza; y las ministras de la Mujer de Centroamérica, México y República Dominicana.
Grito dos Excluídos vai às ruas por justiça social em Brasília
8 de Setembro de 2011, 0:00 - sem comentários aindaPor Daniella Jinkings, Agência Brasil
Brasília – O feriado do Dia da Independência foi movimentado em Brasília. Além do tradicional desfile de 7 de Setembro e da Marcha Nacional contra a Corrupção, a 17ª edição do Grito dos Excluídos foi às ruas da capital federal por justiça social e garantia de direitos.
De acordo com o representante da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Aparecido Ramos, cerca de 3 mil pessoas participaram do protesto. Os manifestantes se concentraram às 10h em frente à Catedral Metropolitana. O ato foi em conjunto com a Marcha Brasil Contra a Corrupção.
Com o lema Pela Vida Grita a Terra. Por Direitos, Todos Nós, os protestos tiveram como alvo os escândalos de corrupção, os megaprojetos na Amazônia, as mudanças no Código Florestal e até as obras para a Copa do Mundo de 2014.
Para Ramos, o governo precisa incluir a reforma agrária nos programas sociais. “Se colocasse, acabaria com a fome e a miséria. Queremos colocar o tema na ordem do dia, para ser discutido e tratado com seriedade”.
A pernambucana Juliana Vitorino, 26 anos, participou do protesto com integrantes do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MSLT). Segundo ela, a reforma agrária é um tema esquecido pelos brasileiros. “Não podemos fazer com que isso aconteça. Temos de incluir a reforma agrária no debate político.”
O Grito do Excluídos surgiu em 1995, ligado à Campanha da Fraternidade daquele ano. Criado pelo Setor Pastoral Social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a mobilização ganhou a adesão de outras entidades e movimentos sociais ao longo dos anos.
Fonte: Agência Brasil
Tags: grito, excluídos, justiça, brasília, social
Grito dos Excluídos vai às ruas por justiça social em Brasília
8 de Setembro de 2011, 0:00 - sem comentários aindaPor Daniella Jinkings, Agência Brasil
Brasília – O feriado do Dia da Independência foi movimentado em Brasília. Além do tradicional desfile de 7 de Setembro e da Marcha Nacional contra a Corrupção, a 17ª edição do Grito dos Excluídos foi às ruas da capital federal por justiça social e garantia de direitos.
De acordo com o representante da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Aparecido Ramos, cerca de 3 mil pessoas participaram do protesto. Os manifestantes se concentraram às 10h em frente à Catedral Metropolitana. O ato foi em conjunto com a Marcha Brasil Contra a Corrupção.
Com o lema Pela Vida Grita a Terra. Por Direitos, Todos Nós, os protestos tiveram como alvo os escândalos de corrupção, os megaprojetos na Amazônia, as mudanças no Código Florestal e até as obras para a Copa do Mundo de 2014.
Para Ramos, o governo precisa incluir a reforma agrária nos programas sociais. “Se colocasse, acabaria com a fome e a miséria. Queremos colocar o tema na ordem do dia, para ser discutido e tratado com seriedade”.
A pernambucana Juliana Vitorino, 26 anos, participou do protesto com integrantes do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MSLT). Segundo ela, a reforma agrária é um tema esquecido pelos brasileiros. “Não podemos fazer com que isso aconteça. Temos de incluir a reforma agrária no debate político.”
O Grito do Excluídos surgiu em 1995, ligado à Campanha da Fraternidade daquele ano. Criado pelo Setor Pastoral Social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a mobilização ganhou a adesão de outras entidades e movimentos sociais ao longo dos anos.
Fonte: Agência Brasil
Tags: grito, excluídos, justiça, brasília, social
Congresso Cidades Digitais é dia 14 de setembro
6 de Setembro de 2011, 0:00 - sem comentários aindaCaso não esteja visualizando a imagem abaixo, clique aqui
ParanaBlogs: 1 ano no ar construindo outra comunicação possível
6 de Setembro de 2011, 0:00 - sem comentários aindaNo domingo, 04 de setembro, este ParanaBlogs completou 1 ano de vida.
Resultado do I Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas e da Formação da Comissão Organizadora do I Encontro Estadual dos Blogueiros Progressistas do Paraná, o blog serviu no primeiro momento para divulgar os eventos relacionados a realização de nosso encontro estadual e aos poucos foi se transformando em uma fonte de informações independente para paranaenses e brasileiros dos demais estados do país.
Há um ano, o Blog era mantido por apenas colaboradores. Hoje temos colaboradores no país inteiro que nos enviam suas contribuições e nos ajudam a manter o blog atualizado.
Parabéns a tod@s que escrevem e colaboram para o sucesso deste humilde blog.
Parabéns a tod@s @s leitores que prestigiam este blog e nele buscam informações diferenciadas.
Parabéns a tod@s que trabalham pela Democratização das Comunicações e batalham dia-a-dia para construir a Outra Comunicação Possível.
Governo deve incluir teles e fazer consulta pública para discutir regulação da mídia
6 de Setembro de 2011, 0:00 - sem comentários aindaProjeto não andou desde o fim de 2010 porque governo quer rediscutir lei que rege telecomunicações. Objetivo é “usar” lobby do setor contra pressão dos meios de comunicação
Por André Barrocal
(Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)
Brasília – A proposta de um novo regulatório para rádios e TVs vai passar por consulta pública, antes de ser concluída e submetida à presidenta Dilma Rousseff. A informação foi dada à Carta Maior pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, dois dias antes de o IV Congresso do PT defender que “é urgente abrir o debate no Congresso Nacional sobre o marco regulador da comunicação social”. Bernardo é filiado ao PT.
Segundo fontes do governo ouvidas pela reportagem, a consulta pública deverá ter como ponto de partida conceitos genéricos, e não textos com redação de lei. Por ora, não há previsão de quando a consulta começará. É provável que seja ainda este ano.
O ministério das Comunicações recebeu em janeiro proposta de novo marco regulatório elaborada – mas não fechada – no ano passado pelo ex-ministro Franklin Martins. O texto atualizava o Código Brasileiro de Telecomunicações, que data de 1962.
A principal razão de ainda não estar pronto nem ter ido à consulta pública, de acordo com relatos feitos à reportagem, é que o governo decidiu incluir, no mesmo projeto, uma proposta de atualização da Lei Geral de Telecomunicações (LGT), de 1997. O trabalho de Franklin Martins não mexia na LGT, uma lei extensa, de 216 artigos.
Segundo relatos feitos à reportagem, o governo considera estrategicamente importante juntar o debate de um novo marco regulatório da radiodifusão com a revisão da LGT. Seria uma forma de contar com um aliado de peso (as teles) para tentar fazer o projeto avançar no Congresso.
A avaliação é que as empresas de radiodifusão são contra um novo marco regulatório e vão pressionar os parlamentares para que não votem. Ao modernizar a LGT, o governo poderia atender pleitos das teles. Assim, induziria as operadoras a fazer, no Congresso, lobby no sentido oposto ao da radiodifusão. O primeiro setor fatura quase dez vezes mais do que o segundo e, com poder econômico, poderia se contrapor à força política de rádios e TVs.
No dia 31 de agosto, Bernardo participou de audiência pública no Senado e, ao falar sobre o controle de rádio e TV por políticos, mostrou que não ignora a atuação dos grupos de mídia como agentes políticos. “É uma área empresarial que influencia a opinião pública, essa que é a verdade. Nós nunca vamos ter meios de comunicação absolutamente neutros. Isso não existe, nós teríamos que ser muito ingênuos para achar isso”, afirmou.
Documento petista
A proibição de político controlar rádio ou TV é uma das teses defendidas pelo PT em documento específico sobre comunicação social aprovado no Congresso do partido. Bernardo disse que é a favor da proibição, para que não haja “desequilíbrio democrático”.
A “democratização da comunicação” é o conceito geral usado no documento petista em defesa de uma série de propostas. A carta cobra, por exemplo, que o Congresso e o marco regulatório possam “impedir a existência de oligopólios” nos meios de comunicação. Na prática, isso significa criar condições para que novas empresas entrem e sobrevivam no setor.
O veto a oligopólios nos meios de comunicação está previsto no artigo 220 da Constituição. Mas nunca foi regulamentado – não há uma lei que defina oligopólio nem o que deve ser feito, caso algum seja identificado.
O PT acha que deve se vetar a propriedade cruzada dos meios de comunicação, ou seja, impedir que um mesmo grupo tenha mais um de tipo de mídia (jornal, rádio, TV). Esse tipo de proibição existe em outros países, como os Estados Unidos.
Os petistas também cobram a regulamentação do artigo 221 da Constituição, que lista os princípios que a programação de rádio e TV deve seguir. O dispositivo impõe cotas de regionalização da produção cultural, artística e jornalística, mas a definição do tamanho das cotas também depende de lei.
Recentemente, o governo teve uma espécie de experiência piloto sobre a dificuldades de debater cotas de programação. Isso aconteceu na votação, pelo Congresso, de projeto que muda a regulamentação do mercado de TV por assinatura e, entre outras coisas, abre o setor à participação de operadoras de telefonia.
O projeto estebelece cotas de conteúdo regional e nacional para os canais. As empresas brasileiras que operam TV a cabo fizeram lobby contra o projeto no Congresso e agora pressionam o governo para que vete o dispositivo, quando a presidenta Dilma Rousseff for sancionar a lei.
O documento defende ainda mais investimento em duas empresas públicas, a Empresa Brasil e Comunicação (EBC) e a Telebrás, a criação de conselhos de comunicação social em todos os estados (só existe um em nível federal) e a realização da segunda Conferência Nacional de Comunicação.
A primeira Conferência aconteceu em dezembro de 2009 e deu início do projeto de novo marco regulatório da mídia que hoje segue em debate no governo. A maioria das empresas de radiodifusão boicotou o encontro – mas as teles marcaram presença e garantiram a realização do evento.
PSDB: “censura”
Em documento oficial divulgado nesta segunda-feira (05/09), o PSDB, por meio do Instituto Teotônio Vilela (ITV), responsável pela formulação de críticas ao governo, criticou as teses petistas. “O PT tem horror à crítica flerta com a censura”, diz o texto “Guerreiros da censura”.
Fontes:
Como construir uma cidade digital
2 de Setembro de 2011, 0:00 - sem comentários ainda
Como já foi dito em outro artigo, nosso palpite cheio de convicção é de que uma cidade digital tem acesso gratuito, universal e com processos burocráticos simplificados. É uma cidade que utiliza padrões abertos e grandes ontologias, na qual a informação é vista como commons, estimulando o hackerismo como forma de inovação e controle social.
Lugar onde o cidadão não organizado resgata sua capacidade de influenciar a tomada de decisões e a construção das políticas públicas é feita em processos de inovação aberta. Os sistemas que dão suporte às atividades de governo são desenvolvidos por hackers, incluindo os locais, numa perspectiva de contribuir para o commons da cidade e participar, com código, na definição do ambiente de e-Gov.
Assim, a construção de Cidades Digitais passa, necessariamente, por cinco dimensões:
1- Infraestrutura de conexão/ Universalização do acesso: Internet rápida e espalhada por toda a cidade permite que os cidadãos possam usar os espaços públicos para atividades de cultura digital como hackdays, hackparties, que utilizem seus dispositivos móveis e possam colocar na rede os seus eventos e iniciativas, ganhando dimensão exponencial;
2- Serviços públicos 100% online (Governo Eletrônico): A simplificação dos serviços públicos para ofertá-los no ambiente online constitui uma boa utilização do ambiente digital. Deve-se evitar apenas a digitalização dos fluxos inadequados: uma boa cidade digital muda seus processos e usa tecnologia para agilizar e eliminar etapas desnecessárias;
3- Dados Governamentais Abertos: Os governos são os maiores produtores de informação, e grande parte desses dados são públicos. Organizar essa informação desde a coleta e publicar em formatos abertos, estruturados com regras claras e disponíveis na web, permite que cidadãos se engajem no processo, construindo um ambiente de cooperação na gestão pública. Essa é uma nova forma de participação e de relação entre governo e sociedade.
4- Formulação colaborativa de políticas públicas: Ferramentas para registro de problemas, demandas e construção de comunidades de colaboração em torno de questões públicas resgatam a capacidade de o cidadão comum influenciar decisões e políticas públicas. Tais espaços possibilitam inovação e desenvolvimento local, construindo uma nova geração de políticas centradas na questão e fundadas na cooperação entre governo, iniciativa privada e sociedade.
5- Ambiente colaborativo de produção de software: Os sistemas desenvolvidos ou adquiridos com recursos públicos devem ser, por padrão, de código aberto e seu processo de desenvolvimento realizado num repositório público. Além de permitir colaboração para resolução mais rápida de eventuais falhas, também permitiria à sociedade participar dos rumos e escolhas tecnológicas dos sistemas.
Porém, nenhuma dessas dimensões faz sentido se não considerarmos que uma cidade digital não existe sem cidadania digital. Dessa forma, a compreensão de que uma verdadeira cidade digital se constrói na rede e pelas pessoas exige um processo consistente de mobilização social e inclusão digital que seja elaborado em rede, a partir da inteligência coletiva e das boas soluções locais.
Será isso, e mais nada, o que garantirá real desenvolvimento de comunidades de colaboração para a produção de software, a construção de relevância para a agenda de transparência e dados abertos, e construção de campanhas de webcidadania em torno de questões públicas.
Henrique Parra*, colunista do Congresso em Foco – 02/06/2011
*Ativista do movimento Cidade Democrática e coordenador de núcleos do Voto Consciente. Apoia e facilita processos de colaboração em torno de questões públicas que promovam novos modelos de governança social fundados na intersetorialidade. Facilitador de oficinas e estratégias de webcidadania que utilizam as principais ferramentas web para possibilitar a participação cidadã.
Atenciosamente,
Núcleo Rede de Participação Política
Boletim CRTS/PR – Prêmio Finep 2011/Categoria Tecnologia Social – inscrições até 14 de outubro
2 de Setembro de 2011, 0:00 - sem comentários ainda
Curitiba, 2 de setembro de 2011. Publicação do Instituto Paranaense da Juventude.
Confira os destaques desta edição:
GIFE realiza Curso Ferramentas de Gestão para projetos sociais
FBB – O Grupo de Institutos Fundações e Empresas – GIFE realizará, nos meses de outubro e novembro, em Brasília/DF, uma edição com 3 módulos independentes do Curso Ferramentas de Gestão. O Curso é voltado para gestores de projetos sociais. Os interessados podem realizar inscrições até uma semana antes do curso, pelo portal do GIFE (www.gife.org.br). A Fundação Banco do Brasil e o Instituto Sabin são parceiros na iniciativa. Leia [+]
Prêmio Henri Nestlé, de valorização da produção científica em Nutrição, Saúde e Bem-Estar, abre inscrições
Agência FAPESP – A terceira edição do Prêmio Henri Nestlé está com inscrições abertas até 31 de janeiro de 2012. Serão destinados Agência FAPESP – A terceira edição do Prêmio Henri Nestlé está com inscrições abertas até 31 de janeiro de 2012. Serão destinados R$ 42 mil aos ganhadores, além de notebooks e viagem à Suíça para visitar o Nestlé Research Center. A premiação é composta por duas categorias e três áreas temáticas – “Nutrição em Saúde Pública”, “Ciência e Tecnologia de Alimentos” e “Nutrição Clínica”. Leia [+]
PESQUISA IPD/MCT – O Mercado Brasileiro de Produtos Orgânicos
O IPD, em parceria com o Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) publicou no final do mês de junho uma pesquisa do mercado interno de produtos orgânicos denominada “O Mercado Brasileiro de Produtos Orgânicos”. O documento foi elaborado através de dados com base em resultados obtidos em palestras e pesquisas que contaram com a participação de especialistas do setor de orgânicos. Ao todo foram realizados nove seminários em diferentes estados brasileiros. Confira o documento na íntegra. Leia [+]
Agricultores do Baixo São Francisco recebem kits agroecológicos da Codevasf
Codevasf – Vinte e oito famílias de agricultores de Piranhas, município do Baixo São Francisco alagoano, irão receber da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) kits do projeto Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS). A entrega dos kits acontecerá na sexta-feira, 02 de setembro, às 10h, na comunidade Lages, distrito Piau em Piranhas. No local, haverá ainda uma unidade demonstrativa para conhecimento da tecnologia. Leia [+]
No endereço eletrônico www.crts.org.br você também encontra mais notícias, publicações especializadas, editais e outras formas de financiamento de projetos, legislação, eventos e experiências de sucesso.
Boletim CRTS/PR – Prêmio Finep 2011/Categoria Tecnologia Social – inscrições até 14 de outubro
2 de Setembro de 2011, 0:00 - sem comentários ainda
Curitiba, 2 de setembro de 2011. Publicação do Instituto Paranaense da Juventude.
Confira os destaques desta edição:
GIFE realiza Curso Ferramentas de Gestão para projetos sociais
FBB – O Grupo de Institutos Fundações e Empresas – GIFE realizará, nos meses de outubro e novembro, em Brasília/DF, uma edição com 3 módulos independentes do Curso Ferramentas de Gestão. O Curso é voltado para gestores de projetos sociais. Os interessados podem realizar inscrições até uma semana antes do curso, pelo portal do GIFE (www.gife.org.br). A Fundação Banco do Brasil e o Instituto Sabin são parceiros na iniciativa. Leia [+]
Prêmio Henri Nestlé, de valorização da produção científica em Nutrição, Saúde e Bem-Estar, abre inscrições
Agência FAPESP – A terceira edição do Prêmio Henri Nestlé está com inscrições abertas até 31 de janeiro de 2012. Serão destinados Agência FAPESP – A terceira edição do Prêmio Henri Nestlé está com inscrições abertas até 31 de janeiro de 2012. Serão destinados R$ 42 mil aos ganhadores, além de notebooks e viagem à Suíça para visitar o Nestlé Research Center. A premiação é composta por duas categorias e três áreas temáticas – “Nutrição em Saúde Pública”, “Ciência e Tecnologia de Alimentos” e “Nutrição Clínica”. Leia [+]
PESQUISA IPD/MCT – O Mercado Brasileiro de Produtos Orgânicos
O IPD, em parceria com o Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) publicou no final do mês de junho uma pesquisa do mercado interno de produtos orgânicos denominada “O Mercado Brasileiro de Produtos Orgânicos”. O documento foi elaborado através de dados com base em resultados obtidos em palestras e pesquisas que contaram com a participação de especialistas do setor de orgânicos. Ao todo foram realizados nove seminários em diferentes estados brasileiros. Confira o documento na íntegra. Leia [+]
Agricultores do Baixo São Francisco recebem kits agroecológicos da Codevasf
Codevasf – Vinte e oito famílias de agricultores de Piranhas, município do Baixo São Francisco alagoano, irão receber da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) kits do projeto Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS). A entrega dos kits acontecerá na sexta-feira, 02 de setembro, às 10h, na comunidade Lages, distrito Piau em Piranhas. No local, haverá ainda uma unidade demonstrativa para conhecimento da tecnologia. Leia [+]
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