1º Encontro Mundial de Blogueiros tem programação definida

* Evento será realizado de 27 a 29 de outubro em Foz do Iguaçu

por Altamiro Borges

As novas mídias, com seus sítios, blogs e redes sociais, adquirem um papel cada vez mais relevante no mundo contemporâneo. As informações circulam online, contribuindo para democratizar a comunicação – seja nas revoltas do mundo árabe, na “revolução dos indignados” da Espanha, nos vazamentos do Wikileaks ou nas eleições que agitam vários países. A produção cultural e o entretenimento ganham maior difusão na web. A internet passa a fazer parte do cotidiano de bilhões de pessoas.

Num curto espaço de tempo, esta nova ferramenta tecnológica mostra todo o seu potencial para o desenvolvimento – econômico, social e político. Ela coloca em xeque a chamada “velha mídia” – com a queda das tiragens dos jornais e a migração da audiência das TVs e rádios. O impacto já se dá inclusive no terreno da publicidade. Pesquisa divulgada em março mostra que nos EUA os anúncios na internet já superaram os investidos na mídia impressa.

Mais do que nunca é preciso valorizar as novas mídias. É urgente entender melhor este fenômeno e suas tendências; investir mais no seu florescimento e aperfeiçoamento. Há consenso de que elas contribuem para o avanço da democracia. Com este objetivo, a Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom) e o Centro de Estudos da Mídia Barão de Itararé, com o apoio institucional da Itaipu Binacional, promovem o 1º Encontro Mundial de Blogueiros, com o tema “O papel das novas mídias na construção da democracia”, de 27 a 29 de outubro de 2011, em Foz do Iguaçu, Paraná (BR).

Veja como ficou a programação:

Programação:

27 de outubro – quinta-feira:

17 horas – Início do credenciamento;

19 horas – abertura oficial com a presença de autoridades e promotores do evento;

28 de outubro – sexta-feira:

9 horas – Debate: “O papel das novas mídias”

- Ignácio Ramonet – criador do Le Monde Diplomatique e autor do livro “A explosão do jornalismo”;

- Kristinn Hrafnsson – porta-voz do WikiLeaks [*];

- Dênis de Moraes – organizador do livro “Mutações do visível: da comunicação de massa à comunicação em rede”;

* Mesa dirigida por Natalia Vianna (Agência Pública) e Tatiane Pires (blogueira do RS);

14 horas – Painel: “Experiências nos EUA e Europa”

- Amy Gooldman (EUA) – responsável pela rede Democracy Now;

- Pascual Serrano (Espanha) – blogueiro e fundador do sítio Rebelion;

- Richard Barbrooke – jornalista da Rússia [*];

* Mesa dirigida por Renata Mielli e Maria Inês Nassif.

16 horas – Painel: “Experiências na Ásia e África”.

- Ahmed Bahgat – blogueiro do Egito;

- Nadine Mo’wwad – blogueira do Líbano [*];

- Pepe Escobar – jornalista e colunista do sítio Ásia Times Online;

* Mesa dirigida por Sérgio Telles (blogueiro RJ) e Leandro Fortes (CartaCapital);

Dia 29 de outubro – sábado:

9 horas – Painel: “Experiências na América Latina”.

- Iroel Sanchez – blogueiro cubano da página La Pupila Insomne:

- Blanca Josales – secretária de redes sociais do governo do Peru;

- Martin Becerra – blogueiro da Argentina;

* Mesa dirigida por Sérgio Bertoni (blogueiro PR) e Cido Araújo (blogueiro SP);

14 horas – Painel: “As experiências no Brasil”

- Emir Sader – blogueiro e articulista do sítio Carta Maior;

- Luis Nassif – criador do blog do Nassif;

- Esmael Moraes – criador do blog do Esmael.

- Conceição Oliveira – criadora do blog Maria Frô e tuiteira.

* Mesa dirigida por Daniel Bezerra (blogueiro CE) e Altino Machado (blogueiro AC).

16 horas – Debate: A luta pela liberdade de expressão e pela democratização da comunicação.

– Paulo Bernardo – ministro das Comunicações do Brasil [*];

- Jesse Chacón – ex-ministro das Comunicações da Venezuela;

- Damian Loreti – integrante da comissão que elaborou a Ley de Medios na Argentina;

* Mesa dirigida por Joaquim Palhares e Altamiro Borges.

18 horas – Ato de encerramento.

- Aprovação da Carta de Foz do Iguaçu (propostas e organização).

[*] Os nomes com asterisco ainda não foram confirmados.

Público alvo

- Internautas dos EUA, Europa, Ásia e África – 20 participantes;

- Internautas da América Latina – 50 participantes;

- Ativistas digitais, jornalistas e estudantes brasileiros – 200 participantes;

Inscrições e estrutura do evento

As inscrições e acertos de viagem e hospedagem devem ser feitos no sítio do Encontro Mundial de Blogueiros. As vagas são limitadas e o prazo de inscrição se encerra em 20 de outubro.

Marco civil da internet estabelece direitos dos usuários

Texto enviado à Câmara passou por consulta pública e recebeu mais de 2 mil sugestões da sociedade.

A Câmara analisa o Projeto 2126/11, do Poder Executivo, que estabelece direitos e deveres dos usuários e dos provedores de internet. Conhecida como marco civil da internet, a proposta também estabelece princípios para o uso da rede de computadores no Brasil e determina as diretrizes para atuação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios em relação ao tema.

De acordo com o governo, a proposta tomou como base o documento “Princípios para a governança e uso da Internet”, do comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). O texto passou por consulta pública entre outubro de 2009 e maio de 2010, tendo recebido mais de 2 mil contribuições da sociedade.

“A proposta possibilitará um posicionamento futuro mais adequado sobre outros importantes temas relacionados à internet que ainda carecem de harmonização, como a proteção de dados pessoais, o comércio eletrônico, os crimes cibernéticos e o direito autoral, a governança da internet e a regulação da atividade dos centros públicos de acesso à internet”, diz a exposição de motivos do Poder Executivo, que acompanha o projeto.

Princípios
Entre os princípios estabelecidos, está a garantia da neutralidade de rede, que posteriormente será regulamentada. Isso significa que o responsável pela transmissão, comutação ou roteamento (ou seja, o provedor de conexão) terá o dever de tratar de forma isonômica quaisquer pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicativo, sendo vedada qualquer discriminação ou degradação do tráfego.

Também será vedado monitorar filtrar, analisar ou fiscalizar o conteúdo dos pacotes de dados. Outros princípios que deverão ser observados são: a liberdade de expressão; a proteção da privacidade e dos dados pessoais; e a preservação da natureza participativa da rede.

Direitos do usuário
A proposta reconhece o acesso à internet como essencial ao exercício da cidadania e assegura ao usuário os seguintes direitos, que poderão ser exercido, em juízo, individual ou coletivamente:
- inviolabilidade e sigilo de suas comunicações pela internet, salvo por ordem judicial, para fins de investigação criminal ou instrução processual penal;
- não suspensão da conexão à internet, salvo por débito decorrente de sua utilização;
- manutenção da qualidade contratada da conexão;
- informações claras e completas nos contratos de prestação de serviços, com previsão expressa sobre o regime de proteção aos seus dados pessoais, aos registros de conexão e aos registros de acesso a aplicações de internet;
- não fornecimento a terceiros de seus registros de conexão e de acesso a aplicações de internet, salvo mediante consentimento ou nas hipóteses previstas em lei.

Nas definições, o texto diz que registro de conexão é o conjunto de informações referentes à data e hora de início e término de uma conexão à internet, sua duração e o endereço IP (código atribuído a um terminal de uma rede para permitir sua identificação, definido segundo parâmetros internacionais). Já registro de acesso a aplicações é o conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP– por exemplo, os sites acessados pelo usuário.

Deveres do provedor
Além de garantir a neutralidade de rede, o provedor de conexão, também conhecido como provedor de acesso, terá o dever de manter os registros de conexão, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de um ano, nos termos do regulamento. A autoridade policial ou administrativa poderá requerer cautelarmente a guarda de registros de conexão por prazo superior.

O texto deixa claro que essa obrigação vale apenas para “administradores de serviços autônomos” – ou seja, pessoa física ou jurídica que administra blocos de endereço IP específicos cadastrada no ente nacional responsável pelo registro e distribuição de endereços (hoje, o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR – Nic.br). Isso pode deixar de fora da obrigação, por exemplo, telecentros, pequenos provedores e lan houses, que, em geral, não administram blocos de IP.

O provedor de conexão não poderá guardar, por outro lado, os registros de acesso a aplicações. Já o provedor de aplicações (conhecido como provedor de conteúdo) poderá guardar os registros de acesso a aplicações, respeitados os direitos do usuário. Ordem judicial poderá obrigar, por tempo certo, a guarda de registros de acesso a aplicações, desde que se tratem de registros relativos a fatos específicos em período determinado.

Conforme o texto, juiz poderá ordenar ao responsável pela guarda o fornecimento de registros de conexão ou de registros de acesso a aplicações, para fins de formação de provas em processo judicial cível ou penal. Nesse caso, o juiz deverá tomar as providências necessárias à garantia do sigilo das informações e à preservação da intimidade, vida privada, honra e imagem do usuário.

Responsabilidade
O projeto diz ainda que o provedor de acesso não será responsabilizado por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros. Já o provedor de conteúdo somente poderá ser responsabilizado por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após ordem judicial específica, não tomar as providências para, dentro do prazo assinalado, tornar indisponível o conteúdo apontado como infringente.

Tramitação
A proposta aguarda despacho.

Não basta ser “Gestor”. É preciso Administrar

O questionamento apresentado no artigo abaixo, escrito para o portal do Controle Social de Sarandi, serve para todas as cidades brasileiras. Faça o teste. Troque a palavra Sarandi pelo nome da cidade onde vive…

Por Dr. Allan Marcio

Com o aproximar das eleições de 2012, começa o fervilhar das “articulações” políticas e palanquistas no republicano jogo do poder na caça aos votos do desconfiado eleitorado municipal.

O grande desafio dos “políticos” nesta perspectiva é criar as condições para que se passe da defesa dos interesses particulares para a construção e a defesa do interesse geral por direitos e, não apenas por “poderes”.

Então, será que nossos pretensos “prefeituráveis” saberão executar os conceitos de “interesses gerais” das funções administrativas com planejamento, organização, comando, controle e avaliação através de um Plano de Governo factível e não demagógico?

Ou, indo um pouco mais fundo, será que os candidatáveis estarão realmente preocupados e preparados em promover uma gestão pública de excelência, visando contribuir para a qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão e para o aumento da qualidade de vida do sarandiense?

Essas serão algumas das muitas outras perguntas que deverão nortear o poder de escolha do eleitor durante as campanhas políticas iniciadas para, num futuro próximo, não se arrepender e sofrer amargamente o erro de ter escolhido errado, novamente, seu representante.

Sendo assim, não basta ser “Gestor”, é preciso, urgentemente, fazer com que os pretensos candidatos entendam, de uma vez por todas, o peso da responsabilidade de “administrar” com mínimo capital técnico e político uma cidade complexa como Sarandi.

Neste cenário, uma gestão pública precisa não esquecer, acima de tudo, ser ética, participativa, descentralizada, com controle social e orientada para o cidadão, combatendo, exemplarmente, qualquer tipo de desvio de finalidade contra o bem público.

Entretanto, que “novo olhar” a sociedade organizada tem feito a favor da “educação eleitoral” do cidadão sobre os duvidosos caráteres dos futuros “administradores” públicos para não enxergar o “poder” como um fim em si mesmo, mas como um meio democrático de disseminar a justiça social?

Para tanto, é preciso retomar o debate sobre a “qualidade do voto” como espaço de participação democrática sob a perspectiva de que todos os que “votam” são co-responsáveis, também, pela gestão e administração dos problemas de sua cidade.

Portanto, trata-se de um processo de formação continuada do cidadão, aquele membro da comunidade que, nas palavras de Aristóteles, “… deve ter os conhecimentos e a capacidade indispensáveis tanto para governar, quanto para ser governado”.

Enfim, o cidadão não deriva de uma imposição da natureza, da força ou do direito ao voto, mas é produto de um processo educacional, de uma construção consciente, quer dizer, o cidadão educado é ao mesmo tempo um educador no processo dialético de aprimoramento da sua capacidade de escolher bem seus representantes.

www.controlesocialdesarandi.com.br

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