Como já foi dito em outro artigo, nosso palpite cheio de convicção é de que uma cidade digital tem acesso gratuito, universal e com processos burocráticos simplificados. É uma cidade que utiliza padrões abertos e grandes ontologias, na qual a informação é vista como commons, estimulando o hackerismo como forma de inovação e controle social.

Lugar onde o cidadão não organizado resgata sua capacidade de influenciar a tomada de decisões e a construção das políticas públicas é feita em processos de inovação aberta. Os sistemas que dão suporte às atividades de governo são desenvolvidos por hackers, incluindo os locais, numa perspectiva de contribuir para o commons da cidade e participar, com código, na definição do ambiente de e-Gov.

Assim, a construção de Cidades Digitais passa, necessariamente, por cinco dimensões:
1- Infraestrutura de conexão/ Universalização do acesso: Internet rápida e espalhada por toda a cidade permite que os cidadãos possam usar os espaços públicos para atividades de cultura digital como hackdays, hackparties, que utilizem seus dispositivos móveis e possam colocar na rede os seus eventos e iniciativas, ganhando dimensão exponencial;

2- Serviços públicos 100% online (Governo Eletrônico): A simplificação dos serviços públicos para ofertá-los no ambiente online constitui uma boa utilização do ambiente digital. Deve-se evitar apenas a digitalização dos fluxos inadequados: uma boa cidade digital muda seus processos e usa tecnologia para agilizar e eliminar etapas desnecessárias;

3- Dados Governamentais Abertos: Os governos são os maiores produtores de informação, e grande parte desses dados são públicos. Organizar essa informação desde a coleta e publicar em formatos abertos, estruturados com regras claras e disponíveis na web, permite que cidadãos se engajem no processo, construindo um ambiente de cooperação na gestão pública. Essa é uma nova forma de participação e de relação entre governo e sociedade.

4- Formulação colaborativa de políticas públicas: Ferramentas para registro de problemas, demandas e construção de comunidades de colaboração em torno de questões públicas resgatam a capacidade de o cidadão comum influenciar decisões e políticas públicas. Tais espaços possibilitam inovação e desenvolvimento local, construindo uma nova geração de políticas centradas na questão e fundadas na cooperação entre governo, iniciativa privada e sociedade.

5- Ambiente colaborativo de produção de software: Os sistemas desenvolvidos ou adquiridos com recursos públicos devem ser, por padrão, de código aberto e seu processo de desenvolvimento realizado num repositório público. Além de permitir colaboração para resolução mais rápida de eventuais falhas, também permitiria à sociedade participar dos rumos e escolhas tecnológicas dos sistemas.

Porém, nenhuma dessas dimensões faz sentido se não considerarmos que uma cidade digital não existe sem cidadania digital. Dessa forma, a compreensão de que uma verdadeira cidade digital se constrói na rede e pelas pessoas exige um processo consistente de mobilização social e inclusão digital que seja elaborado em rede, a partir da inteligência coletiva e das boas soluções locais.

Será isso, e mais nada, o que garantirá real desenvolvimento de comunidades de colaboração para a produção de software, a construção de relevância para a agenda de transparência e dados abertos, e construção de campanhas de webcidadania em torno de questões públicas.

Henrique Parra*, colunista do Congresso em Foco – 02/06/2011

*Ativista do movimento Cidade Democrática e coordenador de núcleos do Voto Consciente. Apoia e facilita processos de colaboração em torno de questões públicas que promovam novos modelos de governança social fundados na intersetorialidade. Facilitador de oficinas e estratégias de webcidadania que utilizam as principais ferramentas web para possibilitar a participação cidadã.

Atenciosamente,

Núcleo Rede de Participação Política