Mas há primaveras
16 de Junho de 2009, 0:00 - sem comentários aindaTexto escrito pela Prof.ª Dr.ª Adma Fadul Muhana, publicado originalmente no Olha Só!
A comunidade universitária e a opinião pública têm procurado, atônitas, acompanhar os acontecimentos recentes na Universidade de São Paulo. Como acreditar que professores, alunos e funcionários da USP, em especial da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, sejam criminosos cujos atos merecem ser severamente reprimidos com bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e gás pimenta? Como acreditar que querem destruir seu patrimônio, agir com violência e causar danos aos demais? quem acredita nisso? por quê?
Se se compararem as informações e declarações dos últimos dias, será possível repor a situação. Em plena negociação salarial, em 25 de maio, a Reitoria fechou as portas do prédio e não deixou parte da comissão de negociação entrar. Ao agir assim e quebrar a regra da cultura democrática instituída, não era improvável que soubesse da reação dos estudantes que, impedidos de entrar, poderiam forçar a porta e fazer uma “invasão” relâmpago. Mas, depois dos acontecimentos de 2007, havia uma resolução do Conselho Universitário autorizando a Reitoria a chamar a polícia quando julgasse necessário, a qual foi aplicada.
Docentes e estudantes sabem ensinar e estudar, principalmente. Talvez até, de um modo um tanto canhestro e desafinado, também saibam protestar. Alguns estudantes gritam e chegam a tirar cadeiras e pô-las diante das salas de aula, impedindo a entrada nelas – sinais de sua impotência, de sua insegurança e da desinformação acerca de outros canais de manifestação mais legítimos e eficazes, de que os professores (ainda) dispõem. Mas essa alegada “violência” estudantil não tem parâmetro com as armas usadas pela PM, treinadas para eliminar malfeitores, e descontentes… Inacreditavelmente, a atual reitora da Universidade de São Paulo pensa que sim!
Isto é ofender a USP e todos os seus membros. Pretextando grupelhos, radicais e sabe-se lá mais o quê, a Reitoria entregou a direção da universidade a um comandante policial. Ao ser alertada por um docente de que a presença da polícia no campus poderia causar graves danos físicos e morais a membros da comunidade, e de que as armas utilizadas pelas tropas contemplavam escopetas e metralhadoras, a reitora limitou-se a dizer que a escolha das armas adequadas à ação policial não era da sua alçada. A reitora transferiu sua responsabilidade pela vida dos estudantes, professores e funcionários, das crianças e adolescentes que estudam na Escola de Aplicação, e de todos aqueles que livremente transitam pelo campus Butantã da USP, a um coronel da PM.
Os professores da USP não estavam em greve. A campanha salarial e a carreira docente importam aos professores porque sabemos o efeito nefasto que salários aviltados causam ao ensino, como temos visto na precarização do ensino secundário. Os mais velhos se lembram de como o ensino médio público era padrão de qualidade para a escola privada, o que hoje nos parece um sonho desaparecido. A recuperação salarial nos importa para que a Universidade pública não passe a ter salários tão baixos que os melhores profissionais prefiram se afastar dela e servir apenas à iniciativa privada, com seu principal interesse no lucro, e levando ao desaparecimento das investigações independentes que interessam ao coletivo. Lutar por salários, todos sabem, é lutar por deixar uma universidade com melhor qualidade e para que a USP tenha o que comemorar daqui a 25 anos.
Os estudantes da USP não estavam em greve. O temor relativo à Univesp, ou Universidade Virtual do Estado de São Paulo, provém da convicção de que a expansão virtual da Universidade se fará à custa da qualidade do ensino e em detrimento das políticas de permanência estudantil por que vêm lutando, da construção de salas de aula presenciais, bibliotecas, laboratórios, moradias e restaurantes universitários, temor compartilhado por alguns professores que relataram desconfianças na implantação do Programa.
Todos estes são assuntos importantes para homens e mulheres que, trabalhando dentro da Universidade, abdicaram de ser meros consumidores e reprodutores de um saber para, com diversas dificuldades, se tornarem sujeitos de conhecimento, de ação e de transformação da sociedade. Requeriam, pois, que decisões dessa monta fossem tomadas com o conhecimento da ampla maioria da comunidade acadêmica, e não por decretos e resoluções. Todavia, recusando-se a negociar, a esclarecer, a Reitoria da USP teve como única resposta para a dificuldade do momento inventar uma ocupação para chamar a polícia. No dia 9 de junho os professores em assembléia, pensando em conjunto como retomar as negociações, ouviram tiros e gritos que dificilmente esqueceremos. Do prédio da Reitoria, de uma de suas janelas, umas dez cabeças assistiam ao lúgubre espetáculo de alunos e professores fugindo das bombas e sendo acuados no prédio da História. Apesar disso, e embora vários colegas tenham tentado contatos com a reitora, a fim de evitar um desfecho de proporções inimagináveis, ninguém, em momento algum, atendeu aos chamados dos docentes. Contatado, finalmente, o governador se calou: as armas já tinham falado por ele. Passado o furacão, reitoria e aliados vêm a público se manifestar e justificar atos injustificáveis.
O tecido universitário está desfeito. Todos os que defendem uma universidade pública, com direito a discussões, propostas, ações solidárias e coletivas, deixamos de reconhecer a reitora como interlocutora de nossa prática acadêmica. É verdade que, dentro e fora da Universidade, há os que aprovam a ação da polícia, alegando destruição do patrimônio público; desqualificam a decisão das assembléias em favor da greve, apelando para o direito dos que querem aula, embora não compareçam a elas; contestam os piquetes de funcionários e alunos, argumentando serem contra uma “violência generalizada”. Essas mesmas vozes recorrem a proposições vagas e metafísicas, que, descoladas de seu contexto político, ridicularizam o direito “à diferença”, “à opinião” etc.; mas se calam diante de questões materiais decisivas para a Universidade estadual, como a destruição do patrimônio público perpetrada, esta sim, pela polícia e por fundações privadas instaladas no interior da USP. Negando o direito à greve e a piquetes, propõem em seu lugar que cada um faça o que bem entender, desde que confortavelmente instalados em seus gabinetes particulares, ao abrigo do espaço coletivo e presencial de discussão. Parecem supor que a condenação das assembléias de professores e estudantes é feita ainda em favor do direito do aluno, como pagador de impostos, de ter sua mercadoria-aula. Ao sobreporem a figura do consumidor à do cidadão, transferem a cultura da universidade privada para dentro da Universidade pública, transformando os grevistas em anti-cidadãos-vendedores que não cumprem sua parte no troca-troca do mercado – como se estes não pagassem também seus impostos e não tivessem direito a forma alguma de dissidência. Certamente que, assim, esse discurso cala-se diante da destruição da Universidade pública levada a cabo por governos neoliberais e encobre sua adesão à mesma ordem de coisas, sob a capa de uma pretensa motivação pacifista.
Neste sentido, a Universidade deve se envergonhar de que uma parte do seu corpo docente e discente não condene a ação policial contra atos de caráter político: pois isso significa que essa parte não se importa com o coletivo e com o tipo de conhecimento e ética que estão sendo transmitidos nessa Universidade. A sociedade deve saber disso e querer que, na Universidade de São Paulo, os professores, os médicos, os arquitetos, os atores, os engenheiros, os biólogos, os psicólogos e todos os que aí se formam, com a contribuição de todos nós, visem mais ao bem coletivo que ao seu único e próprio lucro. E fazer parte da coletividade implica ter de olhar para além do seu escritório particular, do seu consultório e da sua sala de aula.
Agora a Universidade de São Paulo está em greve, exigindo a retirada imediata e definitiva da polícia no campus, para que retornem as condições de diálogo entre todos os envolvidos. Mas desde que a Universidade foi violentada com a permissão, ou pior, a mando de seus dirigentes, os professores requerem que a atual reitora se afaste do cargo e torne a ser algo de que possa se orgulhar: professora. Oxalá, assim, o próximo reitor compreenda que uma universidade não se faz virtualmente, nem com tropas militares, mas com docentes, estudantes e funcionários preocupados com o ensino e com a pesquisa, e sobretudo, com fazer parte de uma menos triste humanidade.
Essa carta foi enviada a diversos veículos de comunicação, mas por motivos óbvios, não foi publicada.
Calendário da Greve USP
15 de Junho de 2009, 0:00 - sem comentários aindaASSEMBLÉIA GERAL DOS ESTUDANTES DA USP
2a feira, 15.06, às 18h, em frente à reitoria
ATO DE REPÚDIO À REPRESSÃO NA UNIVERSIDADE
com a participação de Antonio Candido de Mello e Souza e Marilena Chaui 3a feira, 16.06, às 10h, no Anfiteatro da Geografia
ATO CONTRA A PM NA USP
3a feira, 16.06, às 12h, em frente à reitoria
ass: Comando de greve dos estudantes da USP
Para baixar e imprimir o panfleto com o calendário clique aqui
<!-- Begin TwitThis script (http://twitthis.com/) -->USP Urgente! “Quem deu a tal ordem de prisão dos líderes da greve?”
12 de Junho de 2009, 0:00 - sem comentários aindaPublicado originalmente no Blog do Prof. Dr. Túlio Vianna
Comandante tinha ordem para prender líderes da greve na USP
Antonio Arles enviou-me o vídeo abaixo, alertando-me para um fato que passou despercebido pelos jornalões (ou teriam simplesmente tentado esconder?): o comandante da operação na USP Cláudio Lobo declarou para a rede Globo (aos 2 min do vídeo):
“Existe uma ordem pra prender alguns líderes que estão incitando esta greve. A juíza expediu uma ordem de reintegração de posse e liberdade de ir e vir. Eles não estão acatando.”
Como assim ordem de prisão?
A ordem de reintegração de posse tem natureza civil e, portanto, jamais ordenaria a prisão de quem quer que seja. A juíza cível, aliás, é incompetente para ordenar prisões, salvo no caso de pensão alimentícia.
Então havia duas ordens: uma da juíza (de reintegração de posse) e outra de prisão. O comandante não deixa claro quem deu a ordem de prisão e a repórter lamentavelmente perde a oportunidade de fazer a pergunta-chave: de quem foi a ordem de prisão, comandante?
Como até o momento ninguém noticiou a existência de uma ordem de prisão por parte de um juiz criminal e não há nada na lei que a justificaria, somos obrigados a concluir que esta ordem partiu dos superiores hierárquicos do comandante.
É claro que nenhum coronel da polícia militar em sã consciência daria uma ordem desta repercussão sem consultar antes o Secretário de Segurança, que por sua vez certamente consultaria o Governador do Estado.
É bom lembrar que uma eventual ordem de prisão dada por quem quer que seja na polícia ou no governo do estado para prender líderes de uma manifestação política é absolutamente ilegal, pois a Constitução da República garante em seu art.5º, LVII, que:
“ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei.”
Como não havia ordem judiciária, pois juiz cível não é competente para expedir mandado de prisão, e não se tratava de flagrante delito, pois a greve é direito garantido constitucionalmente, logo, é preciso investigar:
- quem deu a tal ordem de prisão dos líderes da greve?
- qual o fundamento jurídico da tal ordem de prisão?
- a legalidade desta ordem de prisão.
Vamos aguardar as cenas do próximo capítulo e a atuação dos “jornalistas investigativos” e do Ministério Público do Estado de São Paulo na apuração dos fatos.
Em conseqüência ao pedido da Reitora: Brutalidade da PM
11 de Junho de 2009, 0:00 - sem comentários ainda
Publicado Originalmente no Site da ADUSP
Terça-feira, 9 de junho de 2009
Em protesto contra a presença da PM na universidade, estudantes e funcionários realizam ato junto ao Portão 1 da USP. Pacífica, a manifestação intenta ocupar o cruzamento da rua Alvarenga, mas a polícia já havia interditado o trânsito. À massa que grita contra a polícia, o tenente-coronel Claudio Miguel Marques Longo responde ordenando que não atravesse o cordão de isolamento. A passeata não pára e, com o dedo em riste, o comandante da operação brada aos policiais que se preparem para reprimir. A passeata avança pelo cruzamento e, chegando ao encontro da tropa, atira flores em sua direção. Seguiu-se mais de uma hora de tentativa diálogo com o comandante Longo, que silenciou sobre o fato de muitos dos PMs não estarem devidamente identificados. Com granadas de borracha nas mãos (as chamadas bombas de efeito “moral”), os policiais acompanharam todo o ato, que transcorreu sem incidentes. Quando o carro de som e os manifestantes retornavam para o campus, ainda entoando palavras de ordem, é que a Força Tática foi chamada ao ataque. E atacou. Por mais de uma hora, estudantes, professores e funcionários foram perseguidos no interior do campus. Leia a seguir os depoimentos de quem sofreu as conseqüências da violência policial no campus.
Uma bomba lançada contra os manifestantes feriu Jonas Alves, um dos diretores do DCE. “Enquanto íamos em direção à reitoria para realização de Assembléia, fomos brutalmente atacados pela polícia. Um fragmento de bomba me machucou, me deixou surdo e zonzo, ferindo gravemente minha coxa e minha panturrilha. Fui carregado até um carro e levado ao hospital, onde me fizeram um curativo. Terei reflexos dessa agressão física, moral e sem sentido, por pelo menos mais um mês de tratamento.” Diante do Paço das Artes, a polícia cercou o carro de som que acompanhava o ato desde o início. Kraly de Castella Machado, também diretora do DCE, estava no caminhão: “Tiraram o motorista e arrancaram o microfone. Deixaram a gente encurralado em cima do carro, com muito spray de pimenta e gás”.
Do outro lado da rua, estudantes, funcionários e professores que se encontravam no interior da FE ouviram as bombas. Ana Paula Santiago do Nascimento, mestranda, conta que saíram no corredor, para ver o que estava acontecendo. “Nisso, chegou uma aluna correndo, dizendo que estavam jogando bombas. Fomos até o estacionamento. O Choque estava enfileirado em frente à entrada do estacionamento e continuaram jogando bombas, na nossa direção. Ouvimos os gritos e tinha uma moça chorando do nosso lado, porque uma amiga dela tinha sido ferida. Então telefonei para a Lisete [Arelaro], que estava na Assembléia da Adusp, no prédio da História, para que avisasse os professores do que estava acontecendo.”
“A polícia militar estava prendendo um companheiro do comando de greve [Celso Luciano Alves da Silva, funcionário do IEB] e fui tentar interceder”, diz Claudionor Brandão, um dos diretores do Sintusp. “Fui agredido, com várias palavras de baixo calão, cutucões no peito com cassetete e empurrões.” Ainda que tenha tentado dialogar com o comandante Longo, foi algemado e conduzido à 93ª DP, junto a outros dois manifestantes. Eles foram liberados na mesma noite. “Foi lavrado um termo circunstanciado, em que a PM informou uma versão totalmente deturpada dos fatos, com acusações de depredação do patrimônio, desobediência e desacato. Eu expliquei nossa versão. Agora o processo vai para um juizado especial, e nós temos que esperar os desdobramentos.”
<!-- Begin TwitThis script (http://twitthis.com/) -->A mídia monopolista e o Blog da Petrobras
9 de Junho de 2009, 0:00 - sem comentários aindaA “mídia grande” está em polvorosa por causa do Blog da Petrobras. Para entender um pouco mais sobre o esperneio da mídia quanto ao Blog, leia o excelente O Biscoito Fino e a Massa do Prof. Idelber Avelar. Já para entender que os argumentos usados pelo Jornal O Globo contra o Blog da Petrobras não passam de mentiras leia o Blog do Prof. Túlio Vianna, jurista e professor da PUC-MG.
A questão que quero tentar entender neste post é outra: Por que tanto esperneio dos grandes conglomerados midiáticos diante de um simples Blog, feito em uma plataforma livre e gratuita?
Tudo bem que o Blog é de uma grande empresa, que a Petrobras é uma das maiores empresas brasileiras e que está sob ataque de grupos político-midiáticos com finalidades meramente políticas através da CPI da Petrobras. Isso só já seria o princípio da resposta. Mas a questão parece ser bem mais profunda.
Na minha modesta opinião, o Blog da Petrobras só é a ponta de um processo muito mais profundo, de uma verdadeira mudança de paradigma. A comunicação direta entre a Empresa sob ataque orquestrado e o público se constitui numa ameaça ao monopólio da informação. Monopólio utilizado com finalidades político-eleitorais e para a manutenção do status quo.
A Internet possibilita uma comunicação mais direta – seja entre uma grande empresa e seu público, seja entre eu e você, “cidadãos comuns” – e de “mão-dupla”, onde você não é mais a parte passiva do processo. Isso desconstrói a estrutura onde se apóia a “mídia tradicional”, pois quebra o monopólio da palavra. Não precisamos mais dos “intermediários” da notícia. Eu, você, qualquer pessoa, pode (e deve!) construir notícias, informações, expressar opiniões. Não precisamos mais da “mídia tradicional”. Somos a Mídia!!!
Isso causa essa gritaria daqueles que exploram um tipo de comunicação de mão-única, uma comunicação monopolizada por grandes conglomerados político-econômicos. Esse monopólio significa poder, já que vivemos em uma sociedade atomizada e mediada pelo “espetáculo” (Apud Debord). A quebra desse monopólio significa a diminuição – mas não a extinção – do poder dos grupos detentores dele. E, aqui no Brasil, os oligopólios midiáticos que temos hoje foram construídos na Ditadura Civil-militar, num processo de transferência do espaço público para a mídia, notadamente a televisiva (Apud Eugênio Bucci). Os grupos que foram beneficiados/partícipes deste processo de concentração da informação em poucas mãos conservam os mesmos princípios do Estado Autoritário do qual foram gerados/geradores.
Os processos que tentam limitar a liberdade da Rede têm como finalidade, também, a manutenção desse monopólio. Tentam travar um processo de inserção livre de pessoas (físicas e jurídicas) na Rede , um “ambiente” onde podem ser, ao mesmo tempo, produtoras/consumidoras de informações e que, por isso, não precisam mais depender dos oligopólios para formar sua opinião.
A extinção dos intermediários tende à aumentar e o processo de comunicação direta se aprofundará se a Internet continuar livre como hoje. Com o avanço das tecnologias – que melhorará e barateará o acesso, entre outras coisas – mais e mais pessoas poderão ser produtoras de informação/opinião, se inserindo no debate público. Por esse motivo, os partidários da manutenção do status quo estão tão empenhados na tentativa de conter este processo de construção coletiva – e não mais monopolista – da informação/opinião.
Enfim, a gritaria da “mídia grande” contra o Blog da Petrobras pode ser explicada pela tentativa de manutenção do poder nas mãos de poucos. É um perigo para eles que mais pessoas sigam o exemplo da Petrobras e criem seus próprios canais de informação/opinião – utilizando ferramentas gratuitas, fáceis e livres como o WordPress ou outras tantas que podemos encontrar livremente na Rede – acabando com o monopólio. Portanto, não seja mais apenas um consumidor de mídia. Seja a Mídia!!!
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