Mitos sobre o FISL #2

Continuando a série, hoje vou falar sobre outro mito frequente sobre o FISL: utilização política do FISL e do trabalho de seus voluntários.

Esse é um assunto muito delicado. É realmente muito difícil nivelar o que as pessoas chamam de utilização política. Em última instância, estamos sempre fazendo política, e, como disse no meu artigo anterior, o FISL é também filosófico/político by design. Se baixarmos muito o limiar do que chamamos de utilização política, logo qualquer reunião de bar vira utilização política, entendem?

Para fins desse artigo, vou “inventar” uma definição de acordo com o que, em média, eu percebo seja a crítica que o FISL recebe: que pessoas/grupos/comunidades se utilizem do FISL como plataforma eleitoral, ou mesmo como palanque. Embora essa seja uma definição mais para “utilização partidária”, vou me ater à definição utilizada pelas críticas.

Em um evento que acaba de completar uma década, já tivemos pelo menos 6 sufrágios que importam (estou incluindo 2010, embora eu próprio não ache que seja válido incluí-lo): 3 para Prefeitura/Câmara de Vereadores de Porto Alegre (não acho que outra prefeitura importe, já que o evento ocorre aqui) e 3 para Presidente/Congresso Nacional e Governador/Assembléia Legislativa do RS (também não acho que o pleito de outros estados importe, pelas mesmas razões).

Em primeiro lugar, devemos fazer um apontamento importante: antes de 2004 o FISL era organizado pelo pessoal original, composto principalmente de funcionários públicos (FISL1 à 4, 2000-2003) agrupados em torno do PSL-RS e das bases do PSL-Brasil. A isso chamo de era pré-ASL. No final de 2003 a ASL foi fundada e passou a ser a entidade jurídica responsável pelo FISL (e por um punhado de outros projetos), logo os FISLs a partir de então eu coloco na era pós-ASL, muito embora pessoas ligadas apenas aos PSLs participassem da organização do FISL e não era requerido (como ainda não é) que o indivíduo seja associado à ASL.

Na abertura do FISL1 (2000) houve participação do então governador do RS, Olívio Dutra (PT) e do então prefeito de Porto Alegre, Raul Pont (PT). Naquele ano ocorreram eleições para Prefeitura em que o vencedor foi Tarso Genro (PT), licenciado em 2002, tendo assumido seu vice: João Verle (PT). Esse é o primeiro dos dois anos em que, segundo a minha definição, a possibilidade de ter ocorrido utilização política do FISL não pode ser descartada. Eu não me lembro o que disseram Governador e Prefeito na abertura…

Na abertura do FISL2 (2001) também houve participação do governador Olívio Dutra, mas o prefeito Tarso Genro enviou o vice-prefeito João Verle (PT). Não haviam eleições esse ano, mas no ano seguinte Tarso Genro concorreria ao governo do RS (veja abaixo)...

Na abertura do FISL3 (2002) também houve participação do governador Olívio Dutra e do então prefeito João Verle. Esse é o ano em que ocorre, na esfera federal a eleição do Presidente Lula, e por isso considero que, também nesse ano, a possibilidade de ter ocorrido utilização política do FISL não pode ser descartada.

O prefeito João Verle compareceu ao FISL 4 em 2003 para lançar o “Porto Alegre GNU/Linux” (uma distribuição que não foi adiante criada pelo pessoal do Debian-RS ); no entanto isso importa pouco dentro da definição que estou usando, já que os candidatos eram Raul Pont (PT), José Fogaça (PPS), Onyx Lorenzoni (PFL. não… não é meu parente), Vieira da Cunha (PDT), Mendes Ribeiro Filho (PMDB), entre outros. Além disso, a eleição ocorreu em 2004, e o eleito foi José Fogaça… portanto, se houve “utilização política” do FISL em 2003 pelo PT (o partido “acusado” mais frequentemente nas críticas que leio) ela só serviu para levá-lo a derrota.

De 2004 a 2008 não houve participação do prefeito Fogaça no FISL, apresar de ser convidado todo ano (afinal, o cara é prefeito da cidade!).

No pleito de 2008, em que José Fogaça foi re-eleito, os adversários eram Maria do Rosário (PT), Manuela (PC do B), Luciana Genro (PSol), Onyx Lorenzoni (PFL), Nelson Marchezan Junior (PSDB), entre outros. Não ocorreu nenhuma participação desses candidatos no FISL… No entanto, eu próprio fui a um evento da candidata Maria do Rosário (que é Deputada Federal) para expressar a insatisfação com o projeto de lei do Sen. Azeredo… Fui na condição de cidadão preocupado, já que não sou filiado a partido algum, e, de qualquer forma, o FISL9 já havia encerrado fazia tempo e estávamos preparando o FISL10 (assunto que não foi abordado na conversa com a Deputada). Novamente, se houve “utilização política” por parte do PT, ela só pode ter levado a nova derrota. (Se eu fosse candidato, evitaria me envolver com o FISL, já que esse envolvimento parece pé-frio). A candidata Manuela fez seu site utilizando Software Livre e anunciou isso publicamente, mas não participou do FISL9.

Na esfera federal / estadual o primeiro pleito que importa é o de 2002, quando Lula tornou-se presidente e Germano Rigotto (PMDB) tirou o PT do governo do estado do RS (derrotando Tarso Genro – PT e Antônio Brito – PPS). O governador anterior era Olívio Dutra, qua havia participado das aberturas de todos os FISLs (mais um exemplo de como o FISL é pé-frio). No entanto, Lula não sabia sequer o que era Software Livre nessa época (confessado, em seu pronunciamento no FISL10). Germano Rigotto, esteve na abertura do FISL4 (2003), mas durante seu governo, os avanços que o pessoal que trabalhava no Banrisul conseguiu foram jogados pelo ralo, algo que foi amplamente divulgado pelo PSL-Brasil e PSL-RS. Nessa luta eu também me envolvi marginalmente, mas não conseguimos nada. Quando me refiro ao “pessoal que trabalhava no Banrisul”, incluo alguns dos organizadores da época pré-ASL… em sua maioria funcionários públicos de carreira, o que exclui a utilização política na esfera estadual nesses FISLs. Recentemente o ex-governador Germano Rigotto tem procurado saber mais sobre o Software Livre, e temos enviado informações para sua assessoria quando solicitados. Independentemente de partidos, o Software Livre deve prevalecer… essa é uma das missões da ASL.

Em 2006, como sabemos, Lula (PT) foi re-eleito e o governador Rigotto foi derrotado pela atual governadora Yeda Crusius (PSDB), que, também, nunca compareceu ao FISL. Na edição daquele ano ela foi convidada e chegou a confirmar a vinda, mas não compareceu. No ano anterior (2005) convidamos tanto o presidente quanto o então governador Rigotto, mas nenhum compareceu.

No FISL10 estavam presentes, que eu tenha visto, o Presidente da República, 3 de seus Ministros, a Deputada Manuela, o Deputado Paulo Pimenta (PT) e o prefeito de Porto Alegre José Fograça (agora no PMDB). Em nenhum momento foi mencionado o pleito de 2010 (não duvido que seja, caso eles compareçam no FISL11, mas isso é outra história), a provável canditada Dilma fez um discurso extremamente chato, apenas falando sobre números de utilização e adoção do Software Livre (e em números de outras coisas), o Marcelo Branco (coordenador-geral da ASL) e o Presidente fizeram discursos mais apaixonados, mas nenhum vínculo eleitoral sequer foi mencionado.

O que expus acima encerra a lista de pleitos em que poderia ter ocorrido alguma utilização política do FISL segundo a minha definição. De todos, fico em dúvida em apenas 2 FISLs (FISL1 e FISL3), ambos na era pré-ASL. Se esse mito de utilização política do FISL algum dia foi verdadeiro, isso ocorreu há algum tempo. No entanto, tem um outro mito que roda frequente nessa época pós-FISL: que seus organizadores o utilizam para fins políticos. Isso é bem mais difícil de entender, uma vez que os poucos funcionários públicos remanescentes do grupo original que começou o FISL (ou que se juntaram a ele ao longo dos anos) e que fazem parte da organização do evento têm cada vez menos envolvimento com a ASL e, de qualquer forma, não seriam beneficiados ou prejudicados pelas mudanças políticas já que a maioria é funcionário de carreira. Na realidade, há uma “norma de consenso” extraída da última assembléia dos sócios da ASL que, se possível, ninguém com ligações à esfera pública deve fazer parte do conselho da ASL. Esse é o motivo pelo qual não me candidatei ao conselho no ano passado (minha esposa é funcionária pública). Além disso, nenhum membro do conselho desde que ele foi formado em 2003, concorreu a nenhum cargo público.

Voltando a apenas uma questão pontual com relação a vinda do Presidente da República: nós o convidamos desde sempre, muitas vezes anunciando que o fazemos. Faríamos isso fosse ele o Lula ou fosse quem fosse, e continuaremos fazendo. O fazemos pelo mesmo motivo que a Festa da Uva (por exemplo) o faz: para chamar atenção para a nossa causa. Ninguém pode negar que uma visita presidencial gera repercussões. Embora muitos possam criticar o FISL por querer chamar atenção para si mesmo, ninguém pode negar que, ao fazer isso, o próprio Software Livre fica em evidência, o que concorre para um dos principais objetivos da ASL: “fazer com que o Software Livre seja amplamente incluído na sociedade”.

Sim, o Presidente veio em 2009, com um pleito (em que ele não é candidato) marcado para 2010… mas e se ele viesse em 2007? Sim, poucos sabem, mas em 2007 ele havia confirmado presença (mas não veio). Quem esteve no FISL8 deve lembrar que a parte de exposições havia sido organizada de uma forma quase circular (com a Arena bem no centro)... Aquilo não foi acidental… Tivesse o Presidente comparecido, já estávamos preparados para recebê-lo. Pena que ele não veio… No ano corrente tivemos a resposta durante o evento, quando a maioria do Comitê Organizador nem acreditava mais em sua vinda. Fizemos o que pudemos e muitos trabalharam virando noites para tentar adaptar o FISL10… Entendo que não agradamos a todos, mas acredito que fizemos todo o possível para esse fim (exceto “desconvidar” o Presidente ;) ).