PROCESSO ELETRÔNICO
Professores: Eurípedes Brito Jr. e Samuel Cersosimo
Carga Horária: 18h
Datas previstas: 17/05 a 02/06
Dias da semana: segundas e quartas
Horário: 18:40 às 21:40h
Investimento:
Graduado e/ou Profissional: R$ 145 à vista
Estudante: R$ 110 à vista
Fonte: OAB-BA
INSCRIÇÕES:
(71) 3322-3765
(71) 3322-0579 (fax)
esad@oab-ba.org.br
Rua do Carro, n.º 136, ed. João Mangabeira, Campo da Polvora.
Segue a programação do curso:
Curso Processo Eletrônico
Módulo I - Teoria da Informatização do Processo Judicial
Carga horária 18 horas
1. Regime jurídico dos documentos eletrônicos: problemas resultantes da dissociação meio-mensagem e ferramentas para seu enfrentamento; conceitos jurídicos e técnicos relativos ao documento eletrônico; regime jurídico do documento eletrônico no Brasil;
2. Introdução ao processo informatizado: Interdisciplinaridade do processo eletrônico; Direito e processo; Histórico no Brasil; Requisitos para a Informatização processual; Escopo da informatização processual; Processo e Procedimento; princípios orientadores do processo informatizado; requisitos para a informatização processual;
3. Impactos do processo informatizado: Principais aspectos da Lei 11.419/2006; Impactos do processo informatizado; aparthaid profissional digital; O cenário, o futuro e cuidados.
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