Em um começo ainda meio encabulado, sem muito barulho, eu tão somente faço um ‘replace’ de uma matéria que postamos, já a algum tempo no site do Pontão de cultura digital Ganesha, como cobertura do debate de Economia solidária e Música Livre, lá no Fisl. Sofreu uma reediçãozinha básica para ajustar-se aos espaços… mas, quem quiser ela na integra inclusive com comentários e vídeos,
Direitos autorais aquecem discussões do Fórum de Música para Baixar, no 10º FISL
Afim de questionar essas idéias e o projeto de Lei desenvolvido pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), é que aconteceu na manhã da quinta-feira, 25 de junho, o debate no Auditório da Faculdade de Comunicação da Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre/RS.
Os músicos Leoni e o rapper Gog, acompanhados do Gerente de informações Estratégicas do Ministério da Cultura (MinC) José Murilo e intermediados pelo ativista Éverton Rodrigues debateram a produção cultural, em especifico a música, em tempos do projeto de Lei proposta pelo senador Azeredo. A discussão inserida no 10º Fisl, faz parte do Fórum de Música Para Baixar (FMPB) que acontece paralelo e em parceria com o FISL.
Na pauta do debate produção intelectual, direitos autorais, e internet. Na mesa e na platéia representantes do cenário fonográfico brasileiro. Durante as duas horas de debate manifestaram suas opiniões sobre a Lei que entende como crime o compartilhamento da produção cultural. Os participantes ainda analisaram o atual mercado fonográfico Brasileiro.
De acordo com o músico Leoni, o grande absurdo proposto no projeto, é considerar que todos os que de alguma forma compartilharam qualquer forma de produção cultural seja considerado criminoso. “ quem nunca enviou, copiou ou reproduziu na internet qualquer produto cultural pela internet?” provoca. Para ele é preciso se conscientizar com urgência sobre os efeitos que a Lei Azeredo tratá a sociedade. “ou vamos todos para a prisão ou chegamos a conclusão de que essa lei não presta” salienta.
Direitos autorais de quem?
O ponto alto do Debate, centrou-se na discussão dos direitos autorais. E ao tocar nesse tópico fala-se diretamente em Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD). De um lado os músico questionavam o papel do Escritório. Vocalista do Teatro Mágico, Fernando Anitelli e a cantora independete, Ellen Oleira narraram ter passado por situações semelhantes. Segundo eles, houve momento em que tiveram que pagar ao ECAD por reproduzir suas próprias composições e letras.
Do outro lado o ECAD Se defende. Na voz da advogada do Escritório de Arrecadação e Distribuição de Porto Alegre, Renata Bettin, que defendeu-se das acusações. “Gostaria de deixar claro que o ECAD funciona como mandataria das associações nos acordo com a lei” Ela ainda salienta que os pontos questionados pelos músicos são aspectos que constam na constituição federal. “nós só cumprimos a lei” declara Renata.
Também participou do debate a Assessora Juridica e secretária executiva da Associação Brasileira de Editoras Reunidas, Michaela Couto. Conforme Michaela é importante que os músicos lembrem-se que as editoras trabalham em defesa do artista. “trabalhamos para defender os nossos artistas, assim fazemos a proteção deles. Não estamos aqui para prejudicar eles e sim, para preservar” ressalta.
Fonte: Pontão Ganesha
———————————————-
0sem comentários ainda