No último dia 23 de setembro, a quinta-livre promoveu um debate sobre “Software Livre e Políticas Públicas” (assista aos videos aqui). Durante este evento, os candidatos presentes puderam assinar um pacto proposto pelo coletivo Quinta-livre, onde eles se comprometem a defender a causa do software livre em uma eventual legislatura.

A ideia se baseou na iniciativa europeia “The Free Software Pact“, que foi traduzida e proposta pelo coletivo Quinta-livre. O conteúdo diz o seguinte:

Sou um candidato das eleições brasileiras de 2010 e estou consciente de que o trabalho dos agentes do Software Livre é importante na preservação das liberdades fundamentais da era digital, na partilha do conhecimento e para a superação do “fosso digital brasileiro”.

É também uma oportunidade para que a sociedade civil possa contribuir em prol de nossa independência tecnológica e competitividade internacional.

O Software Livre é um “bem comum” a ser protegido e desenvolvido, e se baseia na prerrogativa do usuário ter acesso aos códigos dos softwares oferecidos pelos autores (desenvolvedores), oferecendo a ele (usuário) os direitos de utilizar, copiar, adaptar e redistribuir os referidos softwares em suas formas originais e/ou modificadas.

Consequentemente, comprometo-me a:

a) encorajar todas as administrações e serviços públicos a preferir o Software Livre, e buscar normas abertas nas suas escolhas, compras e desenvolvimentos de soluções próprias;

b) apoiar políticas públicas e atividades em favor do Software Livre, e me opor a qualquer discriminação contra ele; e

c) defender os direitos dos autores e utilizadores do Software Livre, e me opor a qualquer projeto de legislação que vise enfraquecer esses direitos.

Portanto, na hora de votar, vote em quem está comprometido com a causa que você apoia!

Para saber mais, ter acesso a tradução do documento e conferir a assinatura de cada um dos candidatos, basta acessar o wiki da Quinta-livre.