Riscos das patentes de softwares são debatidos no fisl13
27 de Julho de 2012, 0:00Especialistas questionaram a legitimidade das patentes de software no Brasil e seus efeitos sobre o estímulo à inovação.
O pagamento de royalties a grandes empresas, a interoperabilidade entre dispositivos e a efetividade das patentes intelectuais no desenvolvimento da indústria nacional foram alguns dos pontos discutidos no painel Os riscos das patentes de software, controle de códigos e formatos, mediado por Pedro Paranaguá, pesquisador da área de direitos autorais, patentes e privacidade. O debate foi realizado hoje (27) no 13° Fórum Internacional Software Livre (fisl13), que acontece em Porto Alegre até amanhã.
Abrindo o painel, o sociólogo Sérgio Amadeu, da Universidade Federal do ABC, a existência das patentes sobre os softwares é usada como munição na guerra entre as grandes empresas transnacionais pela obtenção de royalties e direitos de fabricação e distribuição de produtos. “Não é aceitável que algoritmos, que são a base dos programas, possam ser patenteáveis. Isso pode paralisar o desenvolvimento de soluções que permitem criar inúmeros usos inteligentes para a tecnologia, impactando, principalmente, as pequenas empresas e startups”, defendeu.
O contraponto ficou por conta do representante do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual (INPI), Antônio Abrantes, que defendeu que a patente é uma garantia constitucional, compensando os gatos e investimentos no desenvolvimento de produtos e processos. Segundo ele, no cenário atual, o principal conteúdo agregado pela indústria é informacional e não físico, como há 40 anos. “Os opositores à patente alegavam, nos anos 90, que a indústria do software ruiria com a propriedade intelectual, impedindo a inovação, mas não foi o que aconteceu”, argumentou.
No entanto, para Nelson Lago, gerente técnico do Centro de Competência em Software Livre do IME/USP, a interpretação do INPI é errônea pois contraria a própria constituição, que estabelece que os programas de computador não estão sujeitos à patente. “Qualquer programa é originado por um processo matemático, que não pode ser patenteado. Independente disso, a patente sobre o software é ruim pois, ao contrário do que a constituição manda, ela não promove o desenvolvimento industrial e gera custos legais, nocivos aos pequenos empreendedores”, disse. O conceito também foi defendido pelo analista de patentes Luiz Xavier, que explicou as características técnicas dos programas de computador.
Seth Schoen, da Electronic Frontiers Foundation (EFF), entidade norte-americana devotada a defender os interesses dos usuários do meio digital, ressaltou que um dos efeitos das patentes, nos Estados Unidos, é gerar modelos de negócio unicamente baseados na cobrança de royalties. “São empresas que possuem patentes sem produzir produtos, que chamamos de patent trolls”, explicou. Schoen salientou que uma das frentes de luta nos EUA é impedir patentes já existentes sobre procedimentos óbvios, como o streaming (transmissão online de imagens e áudio), o clique único para compras online ou até o hyperlink. Schoen contou que 70% dos celulares com o sistema operacional Android já pagaram royalties à Microsoft. “A receita gerada pelo Android já é maior do que o obtido com a venda do Windows Phone”, alertou.
Para o ativista Marcelo Branco, a questão da patente no Brasil é de política externa. “A Organização Mundial de Propriedade Intelectual, criada para remunerar inventores por suas criações, na verdade está garantindo reserva de mercado a quem já tem a hegemonia das patentes”, pontuou. Fatos como esse, segundo Branco, fizeram com que o parlamento europeu votasse, em 2005, contra o patenteamento de softwares, em atenção aos prejuízos de uma competição desproporcional contra os Estados Unidos, onde a patente é uma tradição.
De acordo com Bruno Magrani, da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Observatório Brasileiro de Políticas digitais, apesar da legalidade da patente, nenhum ponto das leis brasileiras estabelecem a sua obrigatoriedade. Igualmente, a definição sobre o que é software “em si”, bem como a legitimidade de seu patenteamento, são atribuições exclusivas do poder legislativo, criador da lei que versa sobre patentes e direito autoral.
Desenvolvedor do KDE/EDU fala sobre o projeto no Brasil durante o fisl13
27 de Julho de 2012, 0:00
Filipe Saraiva, desenvolvedor do KDE há 6 anos e participante do fis13, conta que dentro do projeto KDE existe um subprojeto chamado de KDE/EDU, em que professores, programadores, hackers e demais interessados, desenvolvem softwares utilizando a tecnologia do KDE. De acordo com o desenvolvedor, estão disponíveis diversos softwares e aplicativos criados exclusivamente para o uso educacional.
O desenvolvedor cita o Kgeography que é um módulo voltado para o ensino de geografia, sendo nele possível visualizar bandeiras de determinadas regiões, mapas, capitais e diversos outros recursos, o blinKen, que é um jogo de memória similar ao brinquedo “Genius” da estrela, famoso por ser um excelente módulo para trabalhar a memórias das crianças, o Kig que oferece um plano cartesiano para ser utilizado em desenho geométrico, o KmPlot, software que desenha gráficos a partir de uma equação, e por fim o Kturtle, que ao apresentar de forma didática conceitos de programação, proporciona ao aluno desde muito cedo o contato com as linguagens, podendo assim, nascer futuros desenvolvedores.
Esses e tantos outros softwares, podem ser encontrados na página oficial do projeto: http://edu.kde.org/
Felipe Saraiva comenta que o fisl é um importante espaço de diálogo entre os desenvolvedores e professores interessados no uso dos aplicativos KDE/EDU nas escolas, além de também ser uma oportunidade para a reativação e formação de comunidades para troca de informações, sugestões e feedbacks. Segundo ele, o fortalecimento dessas comunidades são imprescindíveis para se estabelecer diálogos com o Governo, e que estes resultem em formulação e reformulação de políticas públicas de inclusão tecnológica, com objetivos e metas bem definidas, cronogramas de atuação a longo prazo e em um maior e melhor investimento em Software Livre de qualidade.
A comunidade do KDE tem um stand na feira do fisl para demonstrações dos projetos, vendas de alguns KDE souvenirs como camisetas e chaveiros, além da presença do simpático dragão verde Konqi.
Escrito por Rafaela Melo (UFRGS)
GT Educação discute sobre o papel do professor na rede
27 de Julho de 2012, 0:00
A manhã do terceiro dia do fisl13 foi marcada pelos debates no GT Educação onde especialistas, professores e pesquisadores de vários lugares e instituições, debateram sobre a atuação dos profissionais da educação nos ambientes virtuais, sobre as políticas públicas de inclusão digital e as múltiplas possibilidades e desafios do uso Software Livre na Educação.
Na primeira mesa, os palestrantes Hugo Canali, Rafael Bergamaschi, Ana Beatriz Carvalho, Ana Matte e Wilkens Lenon, discutiram as possibilidades de interação dos professores no Portal do Professor Livre que está sendo construído pelo grupo Texto Livre, da UFMG. A questão central da mesa diz respeito ao como fazer o professor que está efetivamente em sala de aula se interessar por acessar, compartilhar e colaborar na rede, utilizando o Software Livre como meio.
Na mesa a seguir, os palestrantes Frederico Guimarães, Pablo Jacier Ercheverry e Laura Marotias, apresentaram a “LibrEdu: avanços na construção de uma rede latinoamericana de Educação.” Entre os objetivos da LibrEdu estão: discutir o acesso à conectividade baseada em padrões e softwares livres; capacitação dos educadores no/para o uso do software livre; estimular a liberação dos materiais produzidos pelos educadores sob uma licença livre; catalogar, agregar, disponibilizar, de forma off-line, recursos educacionais abertos.
A contribuição dos participantes nas duas mesas foi bastante interessante, reafirmando a necessidade de uma construção coletiva dos objetivos e princípios das ações para disseminação do uso do software livre nos diversos níveis da Educação.
Escrito por Rafaela Melo (UFRGS) e Ana Beatriz Gomes Carvalho (UFPE)
Programa uruguaio é exemplo de inclusão digital
27 de Julho de 2012, 0:00
Na palestra “O papel do software livre na universalização do conhecimento”, ocorrida na tarde desta sexta-feira, o diretor de inclusão digital da Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital do Rio Grande do Sul, Gérson Barrey, trouxe um exemplo do governo uruguaio que promove a inclusão digital. Trata-se do plano Ceibal, que entrega um laptop para cada criança que entra na escola.
O palestrante esteve no vizinho sul-americano há dois meses. “O povo uruguaio, e o argentino sempre investiu mais em educação do que a gente”, afirmou. Ele disse que, como o Ceibal se tornou um projeto de nação, a Antel (empresa do governo, semelhante à Anatel brasileira) levou internet também ao interior, com computadores adaptados a pessoas portadoras de necessidades especiais.
A ideia foi um sucesso e Barrey observou que o índice de roubo dos aparelhos, que não são vendidos no mercado, foi de 3%. “A gente nota que é um projeto de orgulho da nação”, contou. Contudo, obstáculos aconteceram, como o percentual de computadores quebrados: 40%. Inicialmente, o governo montou uma logística que permitia que as famílias enviassem as máquinas pelos correio, mas não retornaram nem 4%, pois as crianças não queriam ficar longe da novidade. Então foi criado o Ceibal móvel, que ia até as escolas efetuar os devidos reparos.
Além disso, o governo investiu em 9,6 mil horas de treinamento com os professores. "Todos são obstáculos que o Uruguai enfrentou e venceu", assinalou o diretor. Iniciativas semelhantes foram feitas pelo governo gaúcho, a começar na fronteira, onde os alunos brasileiros se deparavam com o investimento uruguaio em educação. Barrey disse que o estado comprou 6 mil computadores que foram distribuídos na região. Entretanto, salientou a diferença de realidade entre os dois territórios.
De acordo com ele, com 550 laptops, o Uruguai cobriu todos os alunos. Somente na rede estadual gaúcha, por outro lado, há 1,5 milhão de estudantes. “Não significa que seja impossível de fazer, é possível, até porque pode ser gradativo”, frisou, e disse ainda que “um projeto de inclusão digital do porte do projeto uruguaio é um projeto e desafio de uma sociedade inteira. Todas as teles têm que se engajar, governo tem que se engajar”.
Escrito por Pedro Faustini
La Economia del Software Libre en México
27 de Julho de 2012, 0:00
É facil entender a economia do software livre no México quando pensamos no breve panorama histórico apresentado pelo Farid Bielma López, logo de início na sua palestra desta quinta no fisl13.
Farid nos informa que os países mais ricos (e também - talvez por consequência- os que mais investem em educação e ciência) são os que tem maior penetração de software livre.
E isso se comprova na própria geografia interna mexicana, onde os estados mais distantes da fronteira americana, ao sul do mapa, são os mais pobres, com menor investimento em educação, com conhecidas zonas de conflito e resistência, como Chiapas e Oaxaca. E também são os que menos investem em softwares livres.
Muito disso parece se amparar na lacuna legislativa sobre o tema. A maior parte das iniciativas são isoladas, tanto em si, no sentido de que não existe uma lei federal, quanto politicamente. E esse papo nós conhecemos: um governo começa uma coisa legal e o seguinte não continua pra não reconhecer o valor do seu antecessor. É o caso da Agenda Digital, uma espécie de plano do governo atual para a tecnologia que, além de não possuir valor legal em si, mais que provavelmente não será seguido pelo próximo governo.
Junto disso está a forte influência americana no México que, ignorando leis que obrigam o favorecimento da produção local, acabam dando para a Microsoft concorrências superfaturadas (que viram projetos pouco ou mal empregados).
Para Farid, é necessária uma mudança de cultura. Essa nova cultura englobaria mais consciência nos investimentos públicos em tecnologia e educação, resultando em melhora do PIB e em uma mentalidade mais direcionada para desenvolvimento que para prestação de serviços. Além disso, é preciso criar leis que se adequem ao novo momento do país (e do mundo, afinal)
Mas nem tudo são notícias ruins: algumas coisas já começam a ser feitas. Em 2011, por exemplo, foi realizado o primeiro fórum de software livre do país, com a presença de Richard Stallman. E a difusão de informação, todos sabem, é o primeiro passo.
Escrito por Mari Messias
A Nova Economia Colaborativa
27 de Julho de 2012, 0:00
De analógica, para digital e agora inteligente. É como podemos pensar a economia e os novos paradigmas de colaboração.
Open innovation, co-creation, crowdlearning, crowdfunding, entre outros termos, tornaram-se frequentes para identificar modelos de desenvolvimento de produtos e serviços baseados na colaboração entre criadores, produtores e consumidores.
Novamente o diagrama de Paul Baran (centralizado, descentralizado e distribuído) pode ser utilizado para que possamos construir modelos colaborativos de produção e de escoamento de produtos, sejam eles tangíveis e intangíves. Quanto mais distribuídas as produções, mais organizadas elas se tornam, mais redes são criadas, e novos agentes produtores entram em cena.
O valor agregado à produção colaborativa é inegável e o desafio esta em ampliar ainda mais as plataformas livres e torna-la cada vez mais democráticas. É por isso que este debate esta no fisl13, uma vez que as redes aqui presentes possam pensar e elaborar estratégias e plataformas livres, e mais pessoas possam se empoderar de tais plataformas. Outro desafio indentificado é fazer que outras organizaçòes e instituições centralizadas, possam se tornar mais democrática.
Fernanda Quevedo
E-mail: quevedo@fradoeixo.org.br
Palestra aborda a história da “guerra dos browsers”
27 de Julho de 2012, 0:00
De um lado, uma corrente que apoia a padronização. Do outro, aqueles que defendem a prática de lock-in, ou seja, deixar o usuário amarrado a uma determinada plataforma. Tal contexto se aplica às disputas que empresas de navegadores têm vivenciado nos últimos anos com o desenvolvimento da web e foi tema da palestra “a nova corrida dos browsers e plataformas”, ocorrida nesta sexta-feira, no fisl13.
O desenvolvedor Felipe Gomes, que trabalha na Mozilla, deixou claro que a apresentação refletia sua opinião acerca do assunto, não expressando aquilo que pensa a companhia por trás do Firefox. Primeiro, ele fez alusão à criação da web por parte do cientista Tim Berners-Lee. Ela se desenvolveu, e nos anos 90 começaram a surgir navegadores que disputavam a preferência dos internautas, com destaque para o Netscape Navigator e o Internet Explorer (IE). Ocorre que “cada funcionalidade nova que adicionavam não era compatível com o outro (navegador)”, observou. Dessa forma, “havia sites feitos só para o IE ou para o Netscape, mas os links eram vistos por ambos os lados. Era uma situação ruim, pois o usuário tinha que usar um browser diferente para determinados sites”, observou.
Essa “primeira guerra de browsers” foi vencida pelo software da Microsoft. Dessa forma, o código fonte do concorrente foi liberado em 1998, e ele deu origem ao Firefox, em 2004. De acordo com o palestrante, com o mercado dominado à época pelo IE 6, lançado em 2001, a Microsoft parou de inovar, mas na época de seu lançamento o programa era bom.
Atualmente há uma nova disputa semelhante àquela iniciada na década retrasada, mas envolvendo principalmente plataformas móveis (como Android e iOS). Gomes chamou atenção que muitas empresas têm criado lojas oficiais de aplicativos e barram a entrada de produtos que possam competir com os seus. Além disso, a limitação incide também na linguagem de programação empregada para criar os aplicativos: “a ideia é que o desenvolvedor escreva uma app que só vai funcionar em uma plataforma”, frisou.
De outro lado, há uma corrente que defende a ampla adoção do HTML 5 (linguagem de marcação de hipertexto com grande potencial multimídia) para permitir que as páginas sejam visualizadas por vários navegadores sem a necessidade de plugins adicionais. Nesse sentido, defendeu a liberdade de escolha dos usuários na escolha do browser.
Pedro Faustini
E-mail: faustiniph@gmail.com
Workshop Software Livre segue hoje no fisl13
27 de Julho de 2012, 0:00
Nesta sexta-feira, dia 27 de julho, tem continuação no 13º Fórum Internacional Software Livre as apresentações do Workshop Software Livre (WSL). Na tarde de ontem foram apresentadas três das sete sessões técnicas do workshop, além da palestra do convidado especial desta edição, o pesquisador da Universidade Rey Juan Carlos, da Espanha, Gregório Robles.
Paulo Meirelles, um dos coordenador do WSL no fisl13, salientou como diferencial desta edição a maior participação de pesquisadores de outros estados brasileiros e países da América Latina. "Demos o primeiro passo para tornar o WSL um evento de maior relevância para a inscrição de trabalhos acadêmicos e buscaremos classificação pela CAPES a partir do próximo ano", afirmou.
Nesta sexta-feira as apresentações iniciam às 14h, na sala 40A painéis do prédio 40 da PUCRS.
A publicação que reúne os trabalhos apresentados já está disponível no site do fisl13 (www.softwarelivre.org/wsl).
Para presidente de associação, Brasil avançou pouco para eliminar exclusão digital
27 de Julho de 2012, 0:00
O presidente da Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital (ABCID), Mário Brandão, afirmou nesta sexta-feira, durante o fisl13, que “o Brasil avançou muito pouco para eliminar a exclusão digital”. De acordo com ele, o que aconteceu nos últimos anos foi principalmente uma modificação na forma do acesso, ou seja, por exemplo, que muitas pessoas que se conectavam à internet por meio de lan houses passaram a ter acesso ao adquirir um smartphone.
Nessa linha, disse que isso “não significa que mais pessoas têm acesso à internet”. De acordo com dados apresentados por ele do Comitê Gestor da Internet (CGI), 98% da classe A possui conexão à rede em casa. Nas classes D e E, o percentual despenca para 21%. “A internet não pode ser tratada como luxo, e está sendo tratada como joia, como algo que possamos mercantilizar”, criticou, defendendo na sequencia que todos devem ainda “saber e conseguir usar” ela.
A respeito desse tópico, saber usar a rede, contou que no Rio de Janeiro muitas famílias procuram nas lan houses ajuda para efetuar a matrícula dos filhos em escolas públicas. Nesse sentido, o publicitário João Carlos Caribé assinalou que “há estudos que mostram que os nativos digitais possuem estruturas cerebrais diferentes dos não nativos”. Como exemplo, citou a si mesmo: "estou na internet há 18 anos e tenho filho de 18 anos. A forma de uso da rede, a velocidade, construção cognitiva dele é muito superior à minha. Como eu tenho 48 anos, entrei na internet com 30”.
Conforme Caribé, números do Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (Cetic) apontam que, em geral, a internet tem penetração em 53% da população. Porém, em áreas rurais, o índice cai para 25%. Também atacou o preço do serviço como fator desestimulante para sua disseminação em áreas mais afastadas dos grandes centros econômicos do país: “acesso à internet é um produto de luxo na Região Norte”.
Ambos também criticaram o fato de o Plano Nacional de Banda Larga (iniciativa do governo em fornecer banda larga a um baixo preço) ter sido entregue a grandes empresas. “De alguma maneira, o governo foi convencido de que a universalização do acesso pode ocorrer por meio de empresas privadas”, disse Brandão. Caribé, por sua vez, defendeu que em vez das grandes empresas, telecentros ou escolas deveriam ser responsáveis pela última milha na entrega da conexão.
Escrito por: Pedro Faustini
E-mail: faustiniph@gmail.com
fisl13 debateu papel das cooperativas na noite desta quinta-feira
27 de Julho de 2012, 0:00
Cooperativismo e software livre são dois conceitos com ideais em comum: ambos têm como premissa a colaboração e o pensamento de que o trabalho coletivo pode gerar resultados maiores e melhores do que o individual. Por isso, o tema não ficou de fora da programação do 13º Fórum Internacional Software Livre. Na noite desta quinta-feira, dia 26, o painel Cooperativismo, sua representação e força contou com um grupo de palestrantes que reuniu os dois conceitos em um modelo de negócios.
Para introduzir o tema, o analista de sistemas do Sescoop RS, Ednilson Mambac, apresentou um panorama das cooperativas gaúchas e dados que consolidam a força deste modelo na economia do estado. "O cooperativismo gaúcho representa 11,3% do PIB do Rio Grande do Sul", destacou. Mambac também salientou a criação pelo Sescoop da Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo - Escoop, a primeira faculdade de cooperativismo do Brasil. A primeira turma teve início em 2012, coincidentemente no mesmo ano que a Organização das Nações Unidas (ONU) nomeou como Ano Internacional das Cooperativas.
Complementando a fala de Mambac, Gustavo Mini, publicitário da agência Competence, apresentou o projeto que a empresa tem desenvolvido junto ao Sescoop para promover o cooperativismo entre os jovens gaúchos. Por meio de uma plataforma digital que inclui site e perfis em redes como YouTube, Facebook e Twitter, o projeto tem conquistado a adesão de cada vez mais jovens que se identificam com o modelo cooperativista.
No painel, o público também conheceu a trajetória de três cooperativas de software livre que conquistaram o seu espaço no mercado: a Solis, de Lajeado/RS; a Colivre, de Salvador/BA; e a Gcoop, de Buenos Aires/AR. Com histórias e caminhos distintos, as três experiências cooperativistas mostram o poder da colaboração no êxito dos negócios no mercado de software livre.
Sobre o Fórum Internacional Software Livre (fisl)
O Fórum Internacional de Software Livre (fisl) acontece desde o ano 2000 - chegando em sua 13ª edição. É considerado o mais consolidado evento da área na América Latina e um dos maiores do mundo. Fundado nos ideais construídos inicialmente pelo físico e programador Richard Stallman e, posteriormente, pela comunidade de hackers e desenvolvedores do sistema operacional GNU/Linux, o fisl surgiu de uma mobilização em prol da luta pela liberdade e autonomia tecnológica do país. O evento é o momento de encontro físico de muitas pessoas do de diversas partes do mundo que se conhecem e trabalham apenas pela internet em projetos das mais variadas temáticas. A comunidade de usuários é o coração do fisl e interage com diversos outros setores da sociedade, como a academia, profissionais, empresas, investidores, governos e sociedade civil.
Porto Alegre, 27 de julho de 2012
Núcleo de Atendimento 13° Fórum Internacional de Software Livre
Coordenação: Nicole Carvalho – nicole@enfato.com.br – 51 8118.1501
Direção:Mariana Turkenicz– mariana@enfato.com.br – 51 8121.7062
Enfato Comunicação Empresarial
51 30.261.261
www.enfato.com.br