Lançado livro sobre milagreira de Itaberaba
16 de Março de 2016, 4:53 - sem comentários aindaFonte: Toda Bahia
O livro “Maria Milza, milagres e mistérios no sertão da Bahia”, escrito por Gabriel Vila Verde, será lançado na quarta-feira (9), às 18h, no Seminário Central São João Maria Vianney, ao lado da Universidade Católica, no bairro da Federação, em Salvador. A obra conta a história de Mãe Milza, conhecida como “Mãezinha”, uma religiosa nascida no povoado de Alagoas, zona rural de Itaberaba, município da Chapada Diamantina, que atraía multidões para a sua casa em busca de orações e curas.
Mesmo após a sua morte, em 1993, seu túmulo continua a receber devotos de vários cantos do Brasil. De acordo com relatos, a menina Milza já nasceu na religião católica e entre seus 10 e 12 anos sua irmã mais velha (Dora) teve uma torção no pé e não conseguia andar devido às dores que sentia. Vendo o sofrimento da irmã, Milza pediu para rezar e tentar aliviar a sua dor. Ajoelhou-se e rezou três Ave-Marias, uma Salve Rainha e pediu a Nossa Senhora para aliviar a dor da irmã. O efeito da reza foi imediato e Dora sem perceber já estava andando sem nada sentir.
O autor do livro mora no Seminário São João Maria Vianney, local do evento, onde cursa Teologia. Quando criança escreveu o livro “Fábulas Encantadas”, onde já demonstrava o prazer pela arte da escrita. É autor de diversos poemas, entre eles “De Jesus, um sinal”.
Mapeamento cultural no Subúrbio de Salvador
16 de Março de 2016, 4:50 - sem comentários aindaMobilização: Paripe.Net
Fonte: Secult.BA
O Fórum de Arte e Cultura do Subúrbio inicia o Mapeamento de Artistas, Produtores e Grupos Culturais no próximo dia 10 (quinta-feira), no Centro Cultural de Plataforma – espaço administrado pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA). Seu objetivo é identificar melhor as produções culturais presentes nos diversos bairros da região do Subúrbio. Artistas, produtores e grupos culturais do Subúrbio Ferroviário de Salvador estão convidados a realizarem o cadastro, que pode ser feito no Centro Cultural, de segunda à sexta-feira, das 10h às 12h e das 14h às 17h, a partir do dia 10 de março até 26 de abril. O cadastro também pode ser realizado através do e-mail: mapeamento.ccplataforma@gmail.com.
O Mapeamento, além de ser um instrumento indicador das atividades culturais, busca promover um apuramento geral dos trabalhos artísticos que são desenvolvidos na região. Deseja-se assim, estabelecer um diálogo, propor parcerias e até mesmo possibilitar a participação dos artistas na programação do Centro Cultural. O projeto dá início ao Plano CCP 10+10, visando a implantação do Plano Cultural do Subúrbio, com sua estrutura, diretrizes e metas para a cultura na região.
Este mapeamento cultural será dividido em quatro fases: grupos, artistas e produtores culturais, de 10 a 20 de março; escolas e cursinhos, de 21 de março a 02 de abril; ONG’s e instituições sociais, de 04 a 14 de abril; profissionais da cultura, seja da área técnica, de produção ou estética, de 15 a 26 de abril.
O projeto do Mapeamento é resultado de uma ação que se iniciou a partir do Fórum de Arte e Cultura do Subúrbio, através do recebimento do banco de dados do Movimento de Cultura Popular do Subúrbio e da Cipó Comunicação Interativa, parceiros do Fórum e do Centro Cultural.
Políticas públicas – De acordo com Márcio Bacelar, coordenador do Centro Cultural Plataforma, o Mapeamento de Artistas, Produtores e Grupos Culturais possibilitará a ampliação das ações do Centro Cultural Plataforma para os diferentes grupos identificados. “A proposta também representa um avanço na redução da invisibilidade do espaço, dos grupos e permite a ampliação das ações do poder público para a região”, pontua Bacelar.
A partir do levantamento das informações, será criado um cadastro de prestadores de serviço com o propósito de ter sempre atualizado um banco de dados para indicar profissionais da região para prestação de serviço dentro e fora do Centro Cultural.
O Fórum - O Fórum de Arte e Cultura do Subúrbio foi organizado através de uma articulação entre os diversos grupos da região, das mais variadas linguagens e estilos, em função do início das atividades do Centro Cultural Plataforma. Dentre tantos encontros, o Fórum entendeu que não dava para se restringir apenas a discussão da gestão, mas também, precisava pensar o Centro como uma possibilidade de ampliação de uma política cultural do Subúrbio Ferroviário que contemplasse os mais diversos grupos.
Sobre o Centro Cultural Plataforma - Depois de quase 20 anos fechado, o Centro Cultural Plataforma abriu suas portas à comunidade em 08 de junho de 2007. A reabertura foi uma conquista dos artistas e entidades socioculturais do Subúrbio Ferroviário de Salvador, que desde o fechamento do antigo Cine-Teatro promoveram uma mobilização permanente, com manifestos, projetos e articulações políticas para recuperar o espaço. De 2007 a abril de 2015, o Centro Cultural Plataforma acolheu mais de 1.200 eventos de teatro, dança, música, cinema, entre outros, atingindo um público de aproximadamente 212 mil pessoas.
Espaços Culturais da SecultBA – A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia mantém 17 espaços culturais geridos pela Diretoria de Espaços Culturais, e localizados em diversos Territórios de Identidade. Destes, cinco encontram-se em Salvador – Cine Teatro Solar Boa Vista,Espaço Xisto Bahia, Casa da Música de Itapuã, Centro de Cultura de Plataforma e Espaço Cultural Alagados – e 12 nos municípios de Alagoinhas, Feira de Santana, Guanambi, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Mutuípe, Porto Seguro, Santo Amaro, Valença e Vitória da Conquista.
Vladimir Aras questiona cooperação com a Suiça na Lava Jato
16 de Março de 2016, 4:44 - sem comentários aindaFonte: Blog de Vladmir
Titulo Original: Os tupinambás canibais dos Alpes
Quem se interessa por cooperação internacional, deve estar acompanhando o debate sobre a validade ou não das provas obtidas pelo MPF na Suíça e usadas na ação penal contra Marcelo Odebrecht.
No último round deste interessante debate sobre a entraide sauvage (“cooperação selvagem”), expressão da doutrina europeia, a defesa do acusado juntou aos autos da ação penal que tem curso em Curitiba um parecer dos professores Antonio Magalhães Gomes Filho e de sua filha Mariangela Gama de Magalhães Gomes.
Discordo da conclusão dos autores, mas é interessante ler a posição de pessoas que estudam cooperação internacional com seriedade. É o caso deles.
Ao reconhecer o vício do procedimento de cooperação internacional (no trajeto da Suíça ao Brasil), o Tribunal Federal de Belinzona determinou ao Ministério Público da Confederação (MPC) que repetisse o rito, para correção da forma de entrega das provas ao Brasil e sua adequação à Lei de Cooperação Internacional em Matéria Penal de 1981.
Dada a singela da questao, o MPC não recorreu.
A repetição do procedimento cooperacional na Suíça – o que já está em curso naquele país – sanará qualquer irregularidade no tocante à transmissão da prova ao Brasil.
O equívoco de quem sustenta a invalidade automática dessas provas helvéticas no Brasil está em imaginar ter havido suposto vício na obtenção da prova, o que não ocorreu.
De fato, os dados bancários das offshores investigadas – que mostram vultosos pagamentos suspeitos a ex-diretores da Petrobras – foram legitimamente alcançados pelo MP da Confederação, na forma da lei helvética.
A falha cometida pelas autoridades da Suíça ocorreu durante o encaminhamento dos documentos ao Brasil. Ou seja, errou-se no veículo, como se faltasse selo a um cartão postal.
Tomando a perspectiva brasileira, os dados bancários deveriam ter vindo para Brasília quando do cumprimento do pedido ativo do MPF a Berna, mas vieram encartados num pedido passivo do MPC a Curitiba.
Dito isto, evidencia-se a boa-fé do MPF na recepção desses documentos estrangeiros, o que impossibilita que uma falha formal e sanável, imputável exclusivamente à jurisdição estrangeira, tenha impacto no processo penal em curso no Brasil.
Acrescente-se ainda a isto o fato de ser desnecessária a devolução ou a exclusão imediata da prova, tal como categoricamente afirmaram o Tribunal Federal de Belinzona e a Autoridade Central da Suíça, pois admitida a cura da mácula.
Enfim, a tal “cooperação selvagem” é um fantasma que não assombra ninguém. E estou seguro de que não existem canibais nos Alpes.
Medeiros Neto: Presos filhos de prefeito e secretária de Educação
16 de Março de 2016, 4:34 - sem comentários ainda 
Fonte: Blog Políticos do Sul da Bahia
Imagem: Divulgação
Desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira a Polícia Federal está fazendo uma operação no município de Medeiros Neto para cumprir mandados de prisão. Os agentes da PF estiveram na residência de dois filhos do prefeito Nilson Costa , e prenderam Rodrigo Costa e Nilson Junior.
A PF também esteve na Secretaria de Educação do município, e acabou prendendo a titular da pasta, Alenir Lacerda.
A operação desta terça-feira cumpriu três mandados de prisões, quatro conduções, oito coercitivas e nova mandados de busca e apreensão.
A Polícia Federal investiga um possível esquema de fraudes no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Da escravidão às prisões modernas
11 de Março de 2016, 1:29 - sem comentários aindaFonte: Revista Afirmativa
Por Dina Alves do Alma Preta
No dia 16 de março de 2014, após operação da Polícia Militar numa favela localizada no Morro da Congonha, zona norte da cidade do Rio de Janeiro, uma mulher negra, empregada doméstica e moradora da favela foi baleada e jogada na patrulha policial. O corpo negro e sem vida era de Cláudia Ferreira da Silva, de 38 anos, que havia sido baleada no pescoço e nas costas. Depois, Cláudia foi colocada no porta-malas da viatura policial para supostamente ser levada ao hospital. No caminho, seu corpo rolou do porta-malas e, preso por um pedaço de roupa, foi arrastado pelo asfalto por mais ou menos 250 metros, sem que os policiais da viatura dessem atenção aos apelos de outros motoristas e pedestres.
No dia 28 de novembro de 2015, os jovens negros Roberto Silva de Souza, 16 anos; Wilton Esteves Domingos Júnior, 20 anos; Carlos Eduardo Silva de Souza, 16 anos; Wesley Castro Rodrigues, 25 anos e Cleiton Correa de Souza, 18 anos, foram alvejados com 50 tiros por policiais militares quando voltavam para casa, próximo ao Conjunto de Favelas da Pedreira, no subúrbio do Rio de Janeiro.
Tanto o ocorrido com Claudia Ferreira da Silva, quanto com os jovens fuzilados pelo Estado, nos ajuda a entender a relação senzala-favela-prisão situando-os no continuum penal que marca a transição entre escravidão e democracia. Alvos por excelência do sistema de justiça penal, a maioria dos explorados no mercado de trabalho, segregados nas favelas, mortos pela polícia, enjaulados nas prisões brasileiras são negros e negras.
Embora se identifique um padrão generalizado de vulnerabilidade da população negra: na saúde, na educação, no mercado de trabalho, no acesso aos bens culturais, como vítimas dos crimes de tráfico de pessoas, nas mortes por parto e outros tipos de doenças, nenhuma outra área pode ser mais representativa das injustiças raciais no Brasil do que o sistema penitenciário.
As imagens dos corpos negros fuzilados e arrastados na rua retratam a espetacularização da punição e demonstram como a escravidão serviu de laboratório para as mais cruéis formas de punição moderna. O Direito Penal Brasileiro, advindo da escola positivista, conserva essa concepção de controle corporal baseado numa epistemologia racial (um saber racial) que reserva aos corpos negros a culpabilidade e a punição. O relato da mãe de um dos jovens confirma: “Eles botam tanta burocracia, acham que a nossa dor é pouca. Faltava um carimbo”. A mulher se referia ao corpo do filho que permaneceu no Instituto Médico Legal. Por falta de documentação, o horário do velório foi alterado.
Entender as teorias do eugenismo e do evolucionismo foram fundamentais para a fundação das bases do direito criminal como um direito antipobre e antinegro. Os números alarmantes das mortes negras, declarados no Mapa da violência de 2015, somados ao desproporcional encarceramento, em síntese, podem ser vistos como consequência dessa hipervigilância racial.
Embora a população prisional brasileira seja majoritariamente composta de homens negros, as mulheres negras, dada a sua condição vulnerável na economia neoliberal, têm cada vez mais sido objeto do Estado Penal. São elas, proporcionalmente, o grupo que mais cresce. Suas prisões são denominadas “mulas” no microtráfico de drogas e no regime racializado de dominação patriarcal do qual o Estado Penal é sua maior expressão.
As prisões se converteram num complexo industrial, um lucrativo negócio para a economia neoliberal. Quando se considera a dimensão em que as prisões obtêm lucro enquanto produzem meios de mutilar e matar seres humanos, e devorar recursos públicos, as semelhanças básicas tornam-se evidentes. As prisões não são mais nicho menor para as indústrias; a indústria da punição está no radar de incontáveis corporações nas indústrias de manufaturas e de serviços. Os presídios são identificados por seu potencial de consumidores e por seu potencial de mão de obra barata.
A exclusão racial, a hipervigilância policial aos bairros periféricos, o encarceramento em massa, a negação aos direitos constitucionais garantidos, tudo isso demonstra este contínuum penal que marca a transição entre escravidão e democracia. A persistente presença do racismo institucional no olhar do judiciário, no viés policial e as execuções sumárias, no olhar dos promotores e o lugar racialmente privilegiado que estes ocupam constituem a indústria da punição que situa e mantêm a população negra no lugar historicamente demarcado – senzala-favela-prisão.
*Dina Alves é membra efetiva do Adelinas – Coletivo Autônomo de mulheres Pretas. Doutoranda em Ciências Sociais pela PUC/SP. Mestre em Ciências Sociais pela Pontifícia Católica de São Paulo com a pesquisa sobre Mulheres negras encarceradas. Advogada Ativista acompanha casos de violações de Direitos Humanos da população vulnerável; Entre os anos de 2007 a 2009, como estagiária do Ministério Público do Estado de São Paulo, acompanhou casos de violações de Direitos Humanos de crianças e adolescentes privados da liberdade na fundação CASA na cidade de Guarujá. É membra do Grupo de Estudos “Interseccionalidades” entre Brasil e Colômbia. Membra efetiva do Adelinas – Coletivo Autônomo de Mulheres Pretas.
