Brasília - A partir de 2 de agosto, um novo marco legal vai nortear as relações de empresas e consumidores para a reciclagem industrial. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que tramitou por quase 20 anos no Congresso Nacional.

Uma das principais inovações da lei é a chamada logística reversa, conjunto de ações para facilitar o retorno dos resíduos aos seus geradores para que sejam tratados ou reaproveitados em novos produtos. A lei também estabelece a integração de municípios na gestão dos resíduos e responsabiliza toda a sociedade pela geração de lixo.

A nova lei determina que os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes terão de investir para colocar no mercado artigos recicláveis e que gerem a menor quantidade possível de resíduos sólidos. A mesma regra vale para as embalagens.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que, "com a aprovação da lei, o Brasil passa a ter um conjunto de instrumentos inovadores para a solução dos problemas do lixo no País". De acordo com o ministério, a produção diária de lixo nas cidades brasileiras chega a 150 mil toneladas.

O presidente Lula sancionou ontem a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que cria condições favoráveis para a reciclagem e reaproveitamento do lixo produzido pelas indústrias.

Fonte DCI