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Conferência de cultura pede acesso a internet como serviço público

15 de Março de 2010, 0:00 , por Software Livre Brasil - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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Os participantes da II Conferência Nacional de Cultura (II CNC), realizada em Brasília, de 11 a 14 de março, elegeram a prestação do serviço de acesso a internet em regime público entre as 32 prioridades que nortearão as políticas públicas para o setor. E ainda defendeu a implantação do Plano Nacional de Banda Larga, a ser lançado no próximo mês pelo governo, como forma de conectar os pontos e equipamentos de cultura no país.


Segundo o Ministério da Cultura, as prioridades eleitas serão tratadas uma a uma, de acordo com sua natureza. Algumas poderão servir para incrementar políticas públicas já existentes, outras devem se transformar em projetos de lei para envio ao Congresso Nacional ou, ainda, integrarem ações interministeriais de estimulo a áreas afins, como cultura e educação, por exemplo.

Ao todo, foram analisadas 347 propostas dentre as quais artistas, produtores culturais, investidores, gestores e representantes da sociedade de todos os setores da cultura e de todos os estados do País. Dos 883 delegados credenciados, 851 votaram por meio de cédulas nas propostas prioritárias.

A aprovação do marco regulatório da Cultura, que já tramita no Congresso Nacional, foi a proposta mais votada (754 votos). O marco é composto principalmente pelo Sistema Nacional de Cultura (SNC),  Plano Nacional de Cultura (PNC) e proposta de emenda constitucional (PEC) 150/2003, que vincula à Cultura 2% da receita federal, 1,5% das estaduais e 1% das municipais. A proposta também explicita o apoio à aprovação do Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), que atualiza a Lei Rouanet.


Telesíntese


Tags deste artigo: banda larga cultura plano nacional conferência

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