VALÉRIA REIS
PORTO ALEGRE - A demora na apuração dos votos nas últimas eleições nos Estados Unidos estimulou o debate sobre o voto eletrônico. Muitos sugeriram que o sistema brasileiro servisse de modelo aos americanos. ''Mas será que a urna eletrônica brasileira é segura?'' A pergunta é de Amilcar Brunazo, criador de um site na internet sobre segurança do voto (http://votoseguro.org). Ele foi um dos palestrantes do Fórum Internacional de Software Livre, que teve lugar de 2 a 4 de maio, na PUC gaúcha.
Brunazo explica que o projeto que previa a impressão dos votos pelas urnas eletrônicas, de forma a permitir a conferência pelo eleitor e a contagem posterior em caso de dúvida, foi desfigurado. Apresentado pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR) em 1999, no Senado foi modificado por emendas sugeridas pelo presidente do TSE, ministro Nelson Jobim. Com isso, 97% dos eleitores ainda não terão o voto impresso este ano. E serão escolhidas antes, e não depois, das eleições as urnas cujo resultado será conferido com a soma dos votos impressos.
Críticas - Segundo Brunazo, são quatro as principais críticas às urnas eletrônicas.
1- Há programas secretos, elaborados pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e pelo fabricante do sistema operacional, que não puderam ser examinados pelos partidos.
2 - Não há como conferir a votação, pois a recontagem é impossível.
3 - O TSE não permite que qualquer urna seja periciada após as eleições.
O consultor das Nações Unidas para sistemas eleitorais Evandro Oliveira, que também participou da reunião de Porto Alegre, diz que não é contrário ao voto eletrônico e nem propõe volta ao processo anterior. Segundo ele, foram apresentadas propostas para aperfeiçoar o sistema, mas o TSE se negou a examiná-las seriamente.
Na sua opinião, apesar de o Brasil ter saído na frente na implantação do voto eletrônico, houve precipitação. ''Nenhum país se aventurou ainda a fazer isso. A França está discutindo há dez anos um sistema seguro que só a partir do ano que vem começa a pôr em prática''. Há, ainda, países que têm apenas parte da eleição informatizada, com máquinas de votar e máquinas para apurar votos.
Oliveira lembrou que ainda estão sendo discutidos casos de fraudes nas eleições de 2000, em alguns municípios. E que, no Paraná, foram descobertas 200 urnas-clone depois da eleição. ''Quem garante que elas não eram legítimas, e que não foi usado um clone na votação enquanto a verdadeira era retirada?'', pergunta, lembrando o painel do Senado. ''Todo mundo confiava no sistema e depois se descobriu que o sigilo do voto foi quebrado. Quem não crê em hackers ou em vírus, não conhece informática e o poder que os programas têm hoje''.
O TSE foi procurado pelo Jornal do Brasil para se pronunciar sobre as críticas, mas informou que não iria entrar em polêmica e que já tinha dito o que teria a dizer sobre elas.
[07/MAI/2002]
