Deu hoje no Correio Braziliense

Download Criatividade coletiva

Qualquer artista pode permitir a reprodução e manipulação de obras disponíveis na internet. Basta usar as licenças Creative Commons, uma novidade em direitos autorais Mariana Ceratti Da equipe do Correio Aureliza Correa

Bom para o artista, bom para o público. Não, não é nenhum slogan oficial. Mas é com essa filosofia que o projeto Creative Commons pretende se tornar popular entre o pessoal da indústria cultural brasileira e mundial. O nome chique batiza 14 diferentes tipos de licenças - as quais permitem que os artistas abram de forma parcial ou total os direitos autorais das próprias obras. Uma música, filme ou fotografia que esteja sob uma licença do Creative Commons pode não só ser baixada livremente da internet. Dependendo da forma que a licença for configurada, a obra pode ser alterada, reproduzida, compartilhada e divulgada. Sem esquecer que a criação ainda pode render lucros ao autor.

''Se alguém bate uma foto e publica na internet, ela já nasce protegida pelo direito autoral. Nesse caso, qualquer reprodução ou manipulação fica proibida. Mas há pessoas que têm o interesse em divulgar as próprias obras e tornar público o processo de criação. Para essas pessoas, existe o Creative Commons'', explica Ronaldo Lemos, coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro, instituição que ficou responsável pela tradução e adaptação das normas do Creative Commons às leis brasileiras.

Foi um trabalho feito ao longo de oito meses em 2003 - lembrando que o projeto tem apenas um ano. Também é importante ressaltar que, além do Brasil, Japão e Finlândia foram pioneiros na utilização das licenças especiais. Atualmente, existem aproximadamente 1 milhão de obras já registradas no Creative Commons. Para conhecê-las, basta visitar o site http://creativecommons.org. Para saber como registrar o seu trabalho em alguma dessas licenças, o endereço é o mesmo. Basta clicar no link ''Choose License'' para preencher um formulário em português e descobrir, na hora, qual das licenças se adapta mais ao seu perfil.

Latifúndio

No Brasil, gente consagrada e novata está conhecendo e adotando a novidade.

Entre os grandes nomes a usar uma licença Creative Commons, está o ministro da Cultura, Gilberto Gil. Recentemente, ele colocou à disposição a faixa Oslodum, do disco O sol de Oslo, para download e sampling - este último permite que as músicas sejam usadas como base para novas criações. A iniciativa de Gil não foi apenas uma inovação artística. A atitude também teve seu lado político. Durante o 5º Fórum Internacional de Software Livre, o músico e ministro defendeu o projeto e descreveu-o, juntamente com o movimento do Software Livre, como um xemplo de ''desapropriação dos latifúndios intelectuais''.

''Creative Commons é um assunto que tem a nossa total atenção'', reforçou o coordenador de políticas digitais do Ministério da Cultura, Cláudio Prado, para quem a iniciativa de Gil serviu como uma espécie de chamado à indústria cultural. O aviso é claro: não basta apenas passar um caminhão sobre os CDs piratas feitos de arquivos em MP3. Também é preciso que gravadoras e demais companhias se adaptem à era digital. ''A internet mudou as relações entre artista e público. Não se pode ignorar que a distribuição digital de música é uma realidade'', completou.

Show

Os sambistas recifenses do Mombojó estão entre os novos nomes da MPB a adotar a novidade. Além de colocar todas as músicas do CD Nadadenovo na própria página (www.mombojo.com.br), os artistas pretendem oferecer duas delas para sampling, sob uma das licenças do Creative Commons. Os títulos ainda não estão definidos, mas a escolha deve ser para logo, conta o empresário da banda, Luciano Meira. A banda também quer oferecer na web o vídeo de um show.

''A idéia é que as pessoas possam baixar as músicas e fazer remix, tocar nas rádios... O que ninguém pode é gravar CD com as criações do grupo e vender, sem que o grupo receba por isso'', diz. Luciano acredita que o uso dos Creative Commons não vai acabar com a indústria fonográfica tradicional.

''Pesquisas já mostraram que as pessoas compram CD independentemente da música estar disponível para baixar na rede. Inclusive conheci várias pessoas que baixaram as músicas do Mombojó e depois compraram o álbum porque achavam que era legal tê-lo'', completa.