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Paulo Marcos

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Trabalho Infantil ainda é um dos grandes problemas do Território do Sisal

27 de Agosto de 2009, 0:00 , por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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Concriancasisal013

As diretrizes do Território do Sisal na I Conferência Territorial dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada hoje, em Valente, terão como foco a proteção integral da criança e do adolescente e serão divididas em cinco eixos prioritários como prevê a regulamentação da Conferência Nacional. Um dos pontos mais debatidos no encontro foi a erradicação do trabalho infantil.

Esta região da Bahia é pioneira no combate ao trabalho precoce, que hoje faz parte da vida de pelo menos 4,8 milhões de crianças e adolescentes em todo país, segundo o IBGE. Mesmo assim meninos e meninas no Território do Sisal ainda deixam para trás bonecas e carrinhos e vão para as ruas, feiras-livres, olarias, motores de sisal ou são aliciados em atividades ilícitas, sendo expostos a abusos físicos, psicológicos e até sexuais.

Berílson dos Anjos, diretor da AMOPETI, que é associação dos monitores do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, lamenta que 12 anos depois do PETI esta realidade ainda não se transformou por inteiro. Ele gostaria de discutir novas possibilidades de concretizar os direitos garantidos no ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente e já ter superado a problemática do trabalho infantil.

Trabalho Infantil - A Constituição Federal proíbe o trabalho infantil mas este mal continua fazendo vítimas e deixando sua marca na história de meninos e meninas de todo o país. Segundo, a reportagem "Quanto custa combater o trabalho infantil", publicada no site www.direitosdacrianca.org.br, nos últimos seis anos, contabilizando 2009, o governo federal aplicou quase R$ 2 bilhões em ações de enfrentamento ao problema, em valores atualizados. Apenas este ano, foram R$ 193 milhões aplicados na principal política pública para coibir a exploração da mão-de-obra infantil, o programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).

A matéria mostra ainda que o valor aplicado até agosto, mês em que se comemora o Dia da Infância (24), representa 68% do orçamento previsto para o programa, estimado em R$ 283,8 milhões. Para cada dia deste ano, o governo desembolsou, em média, R$ 832 mil no combate ao trabalho infantil (dados até 20 de agosto). A média de gastos nos últimos cinco anos é um pouco maior, chega a R$ 989,2 mil (em valores atualizados). O maior valor médio desembolsado por dia, desde 2004, no entanto, foi registrado em 2005, quando foi liberado R$ 1,8 milhão diariamente. Naquele ano, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), registrou um aumento no índice de trabalho infantil na faixa etária de 5 a 17 anos, passando de 5,3 milhões em 2004 para 5,45 milhões em 2005.

Na Bahia a situação é pior porquê os monitores do PETI estão passando por uma difícil fase de adaptação para o novo modelo de contratação feita pelo Governo Baiano. Os educadores saíram da condição de REDA para terceirização através de uma fundação e estão insatisfeitos com o resultado das mudanças. Segundo a AMOPETI, os salários dos monitores estão atrasados dois meses.

Conferência - O evento realizado nesta quinta-feira (27), na Casa da Cultura, em Valente também mostra a desmotivação das liderança sociais e gestores públicos com a causa. EncontrValdecios regionais do PETI já chegaram a mobilizar diversas entidades e prefeituras para debater políticas de geração de renda, atividades sócio-educativas e a gestão do programa. Nesta conferência, um público com pouco mais de 100 pessoas, nenhum prefeito, nenhum Promotor de Justiça ou Juiz da Infância. "A importância do evento é nós consolidar nossos problemas neste território. Precisamos fortalecer esta rede que é fraguimentada tanto nos municípios como a nível territorial", enfatizou Valdeci da Silva, Conselhieiro Tutelar de Nordestina (foto).

O Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Bahia participou da Conferência e motivou os delegados a participarem ativamente da Conferência Estadual que acontecerá de 12 a 15 de outubro de 2009, no Cento de Convenções da Bahia, em Salvador.


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Por Paulo Marcos


Tags deste artigo: brasil bahia direitos conferência criança sisal adolescente valente fotos entrevista

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