Mais lenha na fogueira do novo MinC
7 de Fevereiro de 2011, 0:00 - sem comentários ainda
As primeiras ações do novo Ministério da Cultura (MinC) causaram um furdunço danado na militância da cultura digital. A turma, que teve amplo apoio e participação na gestão do MinC durante o governo Lula, vinha mostrando receio desde a nomeação da nova ministra, Ana de Hollanda, que, segundo comenta-se (e pode-se constatar), é mais conservadora no que diz respeito a temas que mereceram destaque pela política ousada da gestão Gilberto Gil/Juca Ferreira, como direitos autorais e indústria cultural. Bastou o primeiro mês do governo Dilma para que a tendência se confirmasse em pequenos atos, muito mais simbólicos do que efetivamente práticos, mas que indicam uma tendência de virada de rumo na política cultural.
O primeiro exemplo foi o pedido de vistas ao projeto de reforma da lei nacional de direitos autorais, feito pela ministra à Casa Civil. Fruto de um debate de sete anos envolvendo artistas, sociedade civil e o governo federal, a proposta, que estava na boca do forno para ir ao Congresso Nacional, prevê a modernização do entendimento sobre o que é legal e ilegal no compartilhamento de bens culturais. Trata-se de uma medida extremamente necessária, haja vista que práticas comuns no cotidiano da era digital são consideradas crime pela legislação atual, como, por exemplo, copiar as músicas de um CD para um MP3 Players ou exibir um filme gratuitamente para sócios de um cineclube. O projeto agora vai voltar a ser analisado pelo Ministério e pode perder algumas de suas tendências inovadoras, o que já traz desconfiança por parte de quem batalha pela flexibilização do direito autoral.
O outro tema já badalado nas últimas semanas foi a retirada da licença Creative Commons do site do Ministério. Pela explicação dada em nota do próprio MinC, a licença foi tirada porque “a legislação brasileira permite a liberação de conteúdo”. Ainda segundo o MinC, por causa disso, não há necessidade de apoio a uma iniciativa específica. A explicação não explica nada e a reação continuou, como já era de se esperar. Se não há necessidade de apoio a uma iniciativa específica, no caso, o Creative Commons, a adoção do símbolo do copyright, intimamente ligado à indústria cultura, serve para quê? Fica claro que há duas alternativas políticas: apoiar o Creative Commons, da turma libertária da cultura digital, ou ficar com o Copyright, do Ecad e da indústria do entretenimento hollywoodiana. A ministra ficou com a segunda.
Um ponto que fica mais obscuro com essas tomadas de posição por parte do novo Ministério diz respeito ao programa que foi prioritário da gestão anterior do MinC: os Pontos de Cultura. Centrado na formação de redes e na cultura digital, com o apoio ao software livre e a licenças flexíveis, o programa Cultura Viva, do qual fazem parte os Pontos de Cultura, forma a política pública que mais deu visibilidade e capacidade de mobilização à cultura brasileira, até porque antes de Gil não existia política pública de cultura no Brasil. Com a mudança de gestão e de visão, fica a dúvida: como vai ser a gestão do Cultura Viva? O apoio às licenças flexíveis vai continuar?
Legislação à parte, o programa Cultura Viva tem também suas falhas e a capacidade de enfrentá-las será mais um teste para o novo ministério. E como parte deste programa (este blog é mantido por um Ponto de Cultura), cabe aqui uma discussão que interessa a todo mundo. Como a formação de uma rede de entidades e agentes culturais espalhados pelo país era uma proposta nova, o Ministério da Cultura encontrou imensas dificuldades em fazer a coisa funcionar. Convênios mal geridos, desconhecimento da legislação e falta de prática com questões burocráticas, tanto do lado das associações beneficiadas quanto, em grande escala, do governo federal, causaram um imenso passivo que o governo Lula deixou de herança para Dilma Rousseff.
Sabe-se que, hoje, o Ministério da Cultura tem fama de mau pagador na Esplanada dos Ministérios. Só o Cultura Viva representa 20% das dívidas do MinC, o que equivale a cerca de R$ 70 milhões. Centenas de associações beneficiadas por editais aguardam recursos, como os Pontões de Cultura aprovados na última seleção. Uma das causas desse endividamento vem do excesso de prêmios e concursos lançados no último ano, visivelmente uma estratégia eleitoral adotada pelo governo. Diante do dilema de expandir ou qualificar o Cultura Viva, o governo ficou com a primeira opção e o resultado foi a dívida que ficou para a atual gestão.
Se o atual MinC quiser reconquistar um pouco da imagem arranhada, poderia, pelo menos, rever a estratégia de gestão e azeitar melhor a máquina pública, sobretudo no que diz respeito aos convênios. Para manter o Cultura Viva, é preciso antes zerar todos os atrasos de pagamentos e repasses herdados da gestão Gil/Juca. Só assim será possível ganhar a confiança dos agentes e das entidades para trazer um pouco de paz ao diálogo.
Para onde vai a Internet
3 de Fevereiro de 2011, 0:00 - sem comentários ainda
O mundo de hoje tá louco, mudou tudo! Talvez nenhuma outra frase tenha sido tão ouvida nos registros de memória de que participei nos últimos quatro anos. Não é de estranhar mesmo que os idosos, criados basicamente pela tradição oral, vejam os dias atuais com certa desconfiança. Embora alguns até tenham uma certa admiração pelas novidades tecnológicas que fazem a cabeça das crianças e jovens de hoje, a maioria tem suas restrições, devidamente compreensíveis.
Pois se o mundo dominado pela tradição oral já se modificou nos últimos séculos pela predominância da cultura escrita, imagine o que vai ser dele agora que a cultura digital chegou para virar tudo de cabeça para baixo. O pensador francês Pierre Levy e o estudioso brasileiro André Lemos nos dão uma ajudinha em O futuro da internet – rumo a uma ciberdemocracia planetária.
Visivelmente (e declaradamente) utópica, a obra de Levy tenta projetar como vai ser o futuro da humanidade após a universalização da rede. Um mundo mais colaborativo, participativo, engajado, informado e conectado, como ele não cansa de dizer no livro. Um mundo onde as legislações nacionais darão lugar a consensos internacionais de direitos, deveres e justiça, onde os regimes totalitários deixarão de existir simplesmente por não encontrarem mídias de massa que os sustentem e onde a informação circula livremente, permitindo a criação e a fruição de bens culturais de forma nunca antes imagináveis.
Um ponto importante discutido é a substituição da noção de opinião pública pela de inteligência coletiva. No mundo da mídia de massa (televisão, jornalões, rádios), os meios de comunicação ditam comportamentos, criam contextos e definem gostos musicais, artísticos e até políticos da população. Essa mesma mídia se sente dona exclusiva da opinião pública, mesmo que de público eles não tenham nada, uma vez que se tratam de empresas privadas que defendem os próprios interesses.
No mundo da cibercultura, a partir do momento em que cai o aspecto unilateral emissor-receptor da mídia de massa, todos podem emitir suas opiniões para um público externo e desconhecido (desde que estejam conectados à rede). Quanto mais se criam opiniões, análises, conceitos e ideias que circulam pela rede, mais as pessoas tornam-se conscientes, dotadas de opinião e critério. Daí substitui-se o conceito de opinião pública por inteligência coletiva.
O mundo da ciberdemocracia é, portanto, mais propício o associativismo das pessoas. Levy chega a considerar que, no futuro, os cidadãos comuns poderão se tornar micro-acionistas de diversas megacorporações, formando coletividades que gerenciam os meios de produção. Seria uma espécie de comunismo capitalista, ou de capitalismo comunista, ou de mistura dos dois com um nome que a gente ainda não vai saber definir.
O futuro da internet faz parte das obras que inspiram a gente nesse mundo maluco cheio de entusiastas tomados por novas ideias. Vale a leitura, para quem quiser entender os dias de hoje, ou mesmo para parar de achar e começar a ter certeza de que o mundo está mesmo meio louco.
