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Paraná Blogs - Outra Comunicação é Possível

27 de Maio de 2009, 0:00 , por Software Livre Brasil - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.

A ideologia e a privatização das teles

21 de Dezembro de 2011, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

Do Blog Amálgama

Por Sergio Leo – Já pensou se não tivessem privatizado a indústria automobilística? Ainda estaríamos usando aquelas carroças que o Collor xingou na década de 90, lembra?

O quê? A indústria automobilística já era privatizada? Hummm…

… Mas e as companhias aéreas, hein? Lembra como era caro andar de avião? Só rico conseguia ir ao exterior. Depois da privatização, hoje qualquer um faz crediário e viaja a Buenos Aires, viu a matéria sobre a nova classe média viajando, na Globo?

O quê? As aéreas também já eram privadas?

Mas, então, o que aconteceu com as telecomunicações, hein? É consenso que graças à privatização, tudo mudou, e só a desestatização nos permite ter isso, hoje, esses telefones à disposição de todos, quando antes era coisa caríssima, declarada até no imposto de renda.

Não, comigo essa fábula não vinga.

Nos anos 90, em que os telefones se espalharam pelo país, houve uma revolução, um salto quântico na tecnologia de telecomunicações, e foi isso, não a venda da Telebras, as companhias financiadas pelo público BNDES, que barateou custos, simplificou o acesso, e popularizou o telefone. Boa parte do dinheiro investido veio do banco público, aliás. Os ganhos, claro, foram para os acionistas privados.

Só a fé cega em tabus ideológicos permite falar, sem piscar, que foi a privatição que fez isso tudo. Dê uma olhada na telefonia privada no México, da Telmex, e verá que o capital privado não garante eficiência.

Outro chavão é dizer que só a privatização garantiu recursos que o setor estatal não teria para investir. Ora, grande parte do dinheiro que financiou a compra das estatais e que financia os investimentos das privatizadas veio do setor público. Uma consulta ao site do BNDES mostra isso. Aliás, o setor público, com o BNDES e os fundos de pensão estatais, ainda detém boa parte do capital dessas empresas de controle privado.

Hoje, na TV — poderia ter sido em qualquer outro lugar — repórteres comentavam os dados da Pesquisa Nacional de Amostragem de Domicílios, e, comparando o mau desempenho do saneamento com a diseminação dos telefones, claro, saíram com esse chavão: ah, é claro, na telefonia privatizaram.

Pois bem, passou batido aos repórteres um pequeno dado: o grande crescimento na disponibilidade de telefone ocorreu na telefonia móvel, não na fixa, que tem caído em termos proporcionais: 49% das casas têm só o celular como telefone. Eram só 16% em 2004.

A quantidade de casas com telefone fixo (com ou sem celular) caiu, e chegou a 43,6% dos domicílios — eram 51,1% em 2001. E as casas só com fixo caíram proporcionalmente mais da metade, de mais de 14% para menos de 6%. Alguns noticiosos contaram essa história como “avanço do celular nas preferências do consumidor”. Prefiro pensar que é a consequência da tecnologia, que foi a principal responsável pela melhoria na distribuição de telefones no país.

A ligação de telefone fixo é mais barata que a de celular. Por que tão pouca gente (em geral, empresas e famílias de maior renda) opta pela telefonia fixa? Ora, porque ter um celular é bem mais fácil (e era impossível na Telebras estatal, porque não existiam celulares). Num mundo desses, claro que a tendência da telefonia seria tornar-se mais barata e acabar problemas como a compra da linha a preços caríssimos.

Agora, tenha a curiosidade de consultar os serviços de proteção ao consumidor. Quem está nas cabeças, como péssimo prestador de serviços à população? Ora, quem diria, as companhias de telefonia. Qualquer um que precisou trocar de linha, substituir o telefone, queixar-se de contas erradas sabe disso muito bem. Isso sem falar no próximo salto tecnológico, a banda larga, para o qual as empresas privadas, teoricamente, deveriam estar bem mais preparadas.

Se a telefonia fosse ainda estatal, esse problema estaria sendo jogado na conta do Estado. Como não é, é assunto tabu entre os profetas da privatização.

Meu amigo Vinod Thomas, insuspeito funcionário graduadíssimo do Fundo Monetário Internacional (e que provavelmente não concordaria com esse post), fez um belo estudo sobre o Brasil, recentemente, e, com sua experiência de funcionário de instituição financeira multilateral, comentava, em certo trecho: o que garante eficiência não é a propriedade ser estatal ou privada, é a existência de competição.

Por isso têm razão todos aqueles que dizem que eu exagero, que claramente houve melhoria após a privatização. Houve, e, em parte, devido a certas características do setor privado (encontráveis em boas estatais, como a Embrapa e a Petrobras, para dar dois exemplos). Mas não têm razão os que, ideologicamente, atribuem a mudança exclusivamente à privatização, como se ela fosse panaceia e o Estado, sempre um gerador de problemas.

Melhorou onde se impôs a competição (preocupação, registre-se, do tucano privatista Sérgio Motta, que Deus o tenha no confortável inferno dos ateus). E geraram-se fortunas até hoje envolvidas em escândalos que pipocam vez por outra, como se fossem indesejáveis chamadas de telemarketing.

Então, da próxima vez em que algum deslumbrado vier defendera privatização com esse exemplo falso aí da telefonia, concorde. E emende: “Sem falar no sucesso da privatização das montadoras de automóveis e das companhias aéreas, hein?”.

Sergio Leo, Brasília-DF, é escritor e jornalista. Blog: verbeatblogs.org/sergioleo.




Blogueiro limpinho recebia dinheiro ilegal, e era fantasma da Assembléia Legislativa do Paraná

20 de Dezembro de 2011, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

Do Blog Rodopiou,

Para quem não conhece, Fábio Campana – Ou Campanha, devido aos “serviços” que presta a todos os governos, independente de partidos, desde que eu nasci –  é uma espécie de Augusto Nunes das Araucárias. Um pouco menos rancoroso e bem mais vendido.

Desde que eu me conheço por gente ele é governo. Governo desde que esse o $atisfa$$a é claro. Pois bem, agora a tarde, o sempre combatente e atuante  deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR) postou em seu Facebook a denúncia de que o ilustre jornalista(?) é dono de uma empresa que tinha contratados ilegais com a Assembléia Legislativa do Paraná. Ilegais, pois ao mesmo tempo ele fazia parte, ao menos formalmente, do quadro de servidores efetivos do Legislativo paranaense. Amanhã (21) o mandato de Dr. Rosinha encaminhará denúncia ao Ministério Público.

Ser sujo no meio destes “limpos” é questão de vergonha na cara.

Confira abaixo a notícia publicada no site do deputado Dr. Rosinha

Dr. Rosinha denuncia gasto ilegal em publicidade da Assembleia Legislativa do Paraná

O deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR) denunciou nesta terça-feira (20) a ocorrência de gastos ilegais em publicidade pela Assembleia Legislativa do Paraná.

Dr. Rosinha teve acesso a uma minuta de contrato firmado em meados de 2009 entre a Assembleia e a empresa Editora Cabeza de Vaca Ltda, de propriedade do jornalista Luiz Fábio Campana.

Promovida na modalidade carta-convite, a licitação permitiu o contrato entre a empresa de Campana e a Assembleia por um valor total de R$ 75 mil, entre abril e dezembro de 2009. Objeto do contrato: “divulgar materiais de interesse desta Assembleia Legislativa”.

A contratação da empresa de Campana foi ilegal porque ele faz parte, ao menos formalmente, do quadro de servidores efetivos do Legislativo paranaense.

Em seu artigo 9º, a lei federal 8.666, de 1993, proíbe a participação em qualquer processo licitatório de servidores do órgão responsável pela sua realização. “A contratação da empresa de Campana é um ato de improbidade administrativa. Fere os princípios de legalidade, moralidade e impessoalidade”, avalia Dr. Rosinha. “Permite o favoritismo, o acesso a informações privilegiadas. Esse é um caso que lembra, e muito, o escândalo Derosso.”

Em 2009, a Assembleia Legislativa do Paraná era presidida pelo deputado estadual Nelson Justus (DEM), hoje presidente da Comissão de Constituição e Justiça.

A minuta do contrato denunciado por Dr. Rosinha foi publicada na edição de 6 de maio de 2009 do “Jornal do Estado”. Na mesma página, outras duas minutas, relativas a contratos similares, também foram publicadas.

Com idêntico objeto (“divulgar materiais de interesse” da Assembleia), os outros dois contratos foram firmados com as empresas Engepublic Ltda (R$ 73 mil) e Cezarini Publicidade S/C Ltda (R$ 52 mil). A primeira edita o jornal “Impacto Paraná”. A segunda, a revista “Divulgação Paraná”.

“Que materiais de interesse eram esses? Promoção pessoal, como a que fazia o Derosso em Curitiba?”, questiona Dr. Rosinha, que pretende acionar o Ministério Público ainda nesta semana. O deputado federal também irá solicitar da Assembleia do Paraná a íntegra dessas três licitações por carta-convite.

Funcionário fantasma

Os próprios deputados estaduais relatam que jamais viram Fábio Campana trabalhando na Assembleia.

“Gostaria de saber em que horário esse cidadão trabalha na Assembleia Legislativa e em qual setor? Salvo uma explicação convincente, nunca se viu, pelo menos nos últimos anos, esse conhecido colunista cumprindo horário no Poder Legislativo. E ainda com direito a férias”, discursou, em meados de junho deste ano, o deputado Edson Praczyk (PRB). O parlamentar se referiu a Campana como “suposto funcionário deste Poder que nunca trabalhou aqui”.

“Em 8 anos, nunca vi o funcionário Fábio Campana aqui na Assembleia”, também observou Tadeu Veneri (PT), em discurso no último mês de maio.

Em março de 2010, o atual senador Roberto Requião (PMDB-PR) afirmou o seguinte, através de sua conta no Twitter: “Depois de 20 anos sem trabalhar [Fábio] Campana pede licença da Assembleia. Concedê-la é crime de ocultação de cadáver”.

“Tanto o contrato com a empresa Editora Cabeza de Vaca quanto a situação funcional de Fábio Campana precisam ser investigadas, e com rigor”, defende Dr. Rosinha.

Sobre a empresa

Fábio Campana criou a empresa Editora Cabeza de Vaca Ltda em outubro de 2004. Objeto social dela: impressão de livros e periódicos e veiculação de anúncios publicitários de terceiros.

Sempre em sociedade com familiares, Campana nunca deixou de ter menos de 95% de participação na empresa. Hoje, detém 99%; 1% pertence a Denise de Camargo, esposa dele.

Na época do contrato com a Assembleia, Campana detinha 95% das quotas do capital social e seu filho, Rubens Dionísio de Camargo Campana, os outros 5%. Todas essas informações foram obtidas por Dr. Rosinha através de certidões emitidas esta semana pela Junta Comercial do Paraná.

Confira o nome de Luiz Fábio Campana na lista de funcionários estáveis da Assembleia do Paraná
http://www.alep.pr.gov.br/transparencia/relacao-dos-funcionarios/estaveis/

Luiz Fábio Campana no banco de dados dos “Diários Secretos” da Gazeta do Povo
http://www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/diariossecretos/pordentro/ficha.phtml?nome=LUIZ%20FABIO%20CAMPANA

A minuta do contrato a que se refere Dr. Rosinha (pág. 13)
http://www.bemparana.com.br/arquivos/uploads/1800.pdf

O que diz a Lei de Licitações
Art. 9º Não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários:
[...] III – servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação.”

Fonte:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8666compilado.htm

O que diz a Lei da Improbidade Administrativa
Art. 10. Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades referidas no art. 1º desta lei, e notadamente:
[...]VIII – frustrar a licitude de processo licitatório [...]”

Fonte:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8429.htm




Fórum Social Temático: Lançamento do site oficial é dia 20 de dezembro!

19 de Dezembro de 2011, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda




Fórum Social Temático 2012 – Crise Capitalista, Jutiça social e Ambiental

19 de Dezembro de 2011, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

Convocatória

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CONVOCAÇÃO
Fórum Social Temático – Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental
24 a 29 de janeiro de 2012 – Porto Alegre e Região Metropolitana
Preparatório para a Cúpula dos Povos da Rio+20

Os povos se colocam em movimento. Occupy Wall Street se espalha pelos Estados Unidos. Protestos e mobilizações indígenas produzem uma grande efervescência na usualmente tempestuosa região andina. Um nível inusitado de atividade de movimentos de massas atinge até mesmo países conhecidos por sua estabilidade social. Em 15 de outubro tivemos manifestações em quase mil cidades de 82 países.

A indignação com as desigualdades e injustiças políticas e sociais aparece como uma marca comum à maioria destes movimentos que questionam o “sistema” e “poder”, se confronta com sua destrutividade e rompem com a passividade das décadas neoliberais. A política de austeridade promete mais miséria e levam os jovens a se mobilizarem por seu futuro. Em todos os continentes, setores antes apáticos se colocam em movimento de forma pacífica, democrática, pluralista, unitária e autônoma em relação ao poder.

Estes movimentos nascem das necessidades e aspirações do presente, depois de três décadas de globalização neoliberal. São mobilizações portadoras de valores como a empatia pelo sofrimento alheio, a solidariedade, defesa da igualdade, busca de justiça, reconhecimento da diversidade, critica a supremacia do mercado sobre a vida, valorização da natureza – ideias centrais para a urgente reconstrução de um novo mundo possível.  

A mensagem é uma só: Precisamos reinventar o mundo. Nenhuma resposta efetiva parece estar emergindo dos poderes estabelecidos. A crise ambiental está sendo ignorada pela ONU e pelos grandes poderes e arrasta a humanidade para um cenário catastrófico. A mercantilização da vida e a apropriação de parcela crescente da biomassa do planeta exerce uma pressão cada vez mais destrutiva sobre os diferentes ecossistemas e reduzem rapidamente a biodiversidade. O agravamento da crise social nas economias centrais e a indignação contra a desigualdade crescente não encontraram nenhuma resposta senão mais privatizações e a defesa dos privilégios por parte de governos e empresas multinacionais. O avanço do extrativismo e a compra de terras continuarão a alimentar as lutas de resistência em defesa da natureza, dos bens comuns e dos modos de vida. Aumenta o número de pessoas que acredita ser impossível enfrentar estas questões separadas de uma resposta global para um sistema cuja crise atinge toda humanidade. Se trata de mudar o sistema para defender 99% da humanidade dos 1% que quer jogar sua crise sobre as costas dos demais. Precisamos reinventar o mundo.

Este parece ser um momento único para resgatarmos o acúmulo do altermundialismo e do Fórum Social Mundial. Avançamos em Belém, em 2009, para a busca de alternativas ao desenvolvimentismo e ao consumismo a partir do terreno socioambiental. Mas agora a luta social é oxigenada e enriquecida pelo movimento em busca de autonomia e controle do poder no mundo árabe e pelas vastas expressões da indignação com o capitalismo financeiro e as corporações na Europa e Estados Unidos. Se outro mundo é possível, o será a partir da convergência destes sujeitos políticos, favorecendo que criem um sentido de propósito comum, identidade e visão de futuro.

Porto Alegre e Região Metropolitana podem, em 2012, ser o ponto de encontro d@s indignad@s, das expressões dos povos originários e dos movimentos anti-sistêmicos de todos os quadrantes, capaz de afirmar uma saída para a crise, construindo as diretrizes e campanhas globais. Mais ainda, isso só será efetivo se conseguirmos afirmar e transmitir um paradigma alternativo de sociedade, se construir um vocabulário comum capaz de articular as demandas difusas de grande parcela das populações. Por ser temático, o FST pode construir uma reflexão estratégica e programática, capaz também de ser apresentada por ocasião da Rio+20 que, em maio e junho de 2012, atrairá multidões para o Rio de Janeiro.

Considerando estes objetivos, nós convidamos a todas e todos que compareçam ao Fórum Social Temático – Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental que se realizará em Porto Alegre e Região Metropolitana nos dias 24 a 29 de janeiro de 2012.

Um Fórum diferente que se vê como processo. Para isso, estabelecemos Grupos Temáticos num processo capaz de acolher a multiplicidade de experiências e contribuições dos diversos sujeitos sociais em torno destes temas abrangentes e mobilizadores capazes de articular atores dos mais variados movimentos. Os Grupos Temáticos estão sendo constituídos dos temas relacionados com a agenda da sustentabilidade e da justiça social e ambiental; da existência de redes em condições de facilitar política e operacionalmente os debates e de sistematizar a discussão realizada nos fóruns eletrônicos; viabilizando as discussões em diferentes línguas para seus participantes, tornando-as abrangentes. Os Grupos Temáticos se encontrarão em Porto Alegre nos primeiros dias (25 e 26 de janeiro de 2012) para a sistematização dos debates do FST e nos dias seguintes (27 e 28 de janeiro de 2012) haverá uma articulação dos vários diálogos entre si ao redor de quatro eixos transversais, quais sejam:

  1. fundamentos éticos e filosóficos: subjetividade, dominação e emancipação;
  2. direitos humanos, povos, territórios e defesa da Mãe-Terra;
  3. produção, distribuição e consumo: acesso à riqueza, bens comuns e economia de transição;
  4. sujeitos políticos, arquitetura de poder e democracia.

Todo este processo será facilitado pelo Comitê Organizador (GRAP + Comitê Local) e pelos facilitadores dos grupos temáticos. A este coletivo caberá tomar as decisões sobre a organização do FSTemático e os desdobramentos da metodologia. Outras iniciativas apoiarão esta elaboração coletiva, tais como, um painel sobre a conjuntura e a sistematização de indicadores.

A plataforma www.dialogos2012.org estará no ar no dia 20 de novembro, com subsídios iniciais para o debate dos vários grupos temáticos e aqueles que se inscreveram nos grupos temáticos poderão acompanhar as discussões nas quatro línguas do Fórum: inglês, espanhol, francês e português. Até esta data, estaremos recebendo as propostas de inscrições dos grupos temáticos através do e-mail grupostematicosfst@gmail.com. Após a verificação do cumprimento das pré-condições e eventuais aglutinações, enviaremos um e-mail confirmando a formação do GT e disponibilizando a plataforma para uso do grupo.

Informe-se sobre o processo de preparação do Fórum Social Temático, inscrições de atividades autogestionárias e outras questões no site www.fstematico2012.org.br ou escreva para fstematico2012@gmail.com. Participe e prepare-se para vir a Porto Alegre e Região Metropolitana.

Vamos continuar reinventando o mundo!
COMITÊ ORGANIZADOR




Governo do RS presta contas sobre 1º ano de Governo e Conexões Globais

19 de Dezembro de 2011, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda




Uma análise por dentro do governo Beto Richa

17 de Dezembro de 2011, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

Do Blog do Rudá Ricci

Beto Richa foi uma novidade política ao vencer praticamente sozinho as eleições passadas. Mas logo foi sendo atropelado pelas defecções (como o de Gustavo Fruet) e pela ausência de quadros para gerenciar alguns setores do governo estadual paranaense.

Aos poucos, contudo, parece se reequilibrar.
Recebo a seguinte análise de um velho amigo que está no interior do governo:

Beto Richa vai fazer um governo bem melhor do que o do Requião, pois está aberto ao debate com o conjunto social. O Pessuti trancou as informações, mas hoje eles estão totalmente no controle. Tanto o secretário da administração, o Sebastiani, que foi do PT, como o Hauly, na Fazenda, estão fazendo um bom trabalho. Em seis meses recuperaram o caixa do Estado e estão com ótima relação com a Dilma, que hoje viabiliza todos os recursos que o Requião tinha jogado fora por ter uma postura muito agressiva. Na Habitação escolheu um grande quadro da Caixa. Na Agricultura está um ex-AP. E o Flávio na Educação também não é um mal quadro. Na Saúde está um ex-quadro do PCB (CEBS). A saída do Fruet foi bom para o grupo do Paulo Bernardo, pois ao adotá-lo criou um espaço para ocorrer uma fissura interna, mas não com a amplitude que esperavam. O Fruet saiu só e o PDT aqui é inexpressivo. Outro problema que este irá enfrentar é com a Democracia Socialista [corrente interna do PT] que está trabalhando as bases para a candidatura própria e aqui em Curitiba este agrupamento é uma força expressiva dentro do PT (Movimento Sindical de servidores). O PMDB sai com candidatura própria e o Ratinho (filho) hoje desponta à frente do Gustavo Fruet, o que impede a coligação, já que na frente, capitalizado e com o SBT nas mãos fica quase que impossível fazer com que este venha a ser o vice do Gustavo, o que era a estratégia do Paulo Bernardo.

E você leitor? Concorda com essa análise?




Por que governo e cúpula do PT não apoiam a CPI da privataria?

17 de Dezembro de 2011, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

Por Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania

Nos últimos dias, o deputado Candido Vaccareza, líder do governo na Câmara dos Deputados, o presidente daquela Casa, deputado Marco Maia, e a própria presidente Dilma Rousseff deram declarações contrárias à instalação da CPI da Privataria, proposta pelo deputado comunista Protógenes Queiroz, que já contabiliza mais assinaturas do que as 171 necessárias.

Que a grande mídia e o PSDB agora minimizem as denúncias contidas no livro A Privataria Tucana depois de tentarem (sem sucesso) escondê-las, é compreensível. Ambos estão envolvidos nas denúncias – os tucanos por terem conduzido o processo e a mídia por ter feito grandes negócios com o que foi privatizado. O que não se entende são as posturas da cúpula do PT e da presidente Dilma.

Mesmo que cerca de 30% dos deputados do PT, até agora, tenham aposto suas firmas no requerimento da Comissão Parlamentar de Inquérito, é inadmissível que as mais altas instâncias do partido que mais denunciou as privatizações da era Fernando Henrique Cardoso agora ajam dessa forma, com esse discurso dúbio que sugere medo ou até culpa no cartório.

Se essas autoridades não querem se envolver politicamente, apesar de ocuparem cargos políticos, que dissessem que esse é um assunto que o conjunto do Poder Legislativo terá que decidir. Seria uma forma menos afrontosa de se omitirem do dever que têm de investigar denúncias tão graves de tamanha quantidade de dinheiro público que dizem ter sido afanado por membros do governo federal no fim da década retrasada.

É bem provável que metade dos deputados federais brasileiros assine o requerimento dessa CPI, mas mesmo se ela não tivesse uma só assinatura a mais do que o mínimo necessário deveria ser aberta porque não se imagina que quase duas centenas de deputados estejam vendo coisas ao acharem que há o que investigar.

Uma das frases de autoridades filiadas ao Partido dos Trabalhadores que mais causou espécie ao ir de encontro à instalação da CPI da Privataria foi proferida na televisão pelo deputado Candido Vaccareza. Ele disse que não apoia a instalação da investigação porque não há que ficar “olhando no retrovisor como a oposição”.

Em primeiro lugar, a oposição não olha no retrovisor. Essa alusão ao equipamento obrigatório em veículos automotores surgiu no Brasil já na campanha eleitoral de 2002, quando tucanos diziam que o povo não deveria escolher o próximo presidente da República olhando no retrovisor. Depois, a tese se repetiu nas eleições presidenciais de 2006 e de 2010.

O uso da figura de linguagem tucana pelo deputado petista também é injusta com o PSDB. O que esse partido mais tem feito foi se esquivar do passado. As denúncias que faz são para investigar o presente enquanto prega o esquecimento de possíveis crimes do passado. Acusar a oposição de olhar pelo retrovisor, portanto, não faz sentido.

Alguns aludem a uma suposta “estratégia” da presidente Dilma e da cúpula do PT ou à tese de que não lhes caberia iniciativa de investigar roubo de dinheiro público, o que não é verdade. Pelo contrário: tendo notícia de casos de corrupção, o dever da autoridade constituída é o de investigar ou dizer por que não cabe fazê-lo.

Nos últimos anos, foram feitas CPIs para investigar compra de tapiocas por ministros e grampos telefônicos de autoridades cujos áudios jamais apareceram. Durante o governo Lula, a oposição obteve praticamente todas as investigações que pediu. Neste governo, que ninguém duvide que irá obter muitas mais.

Preocupa, no entanto, a tese de que o tempo justifica e absolve crimes da magnitude dos que são denunciados pelo livro do jornalista Amaury Ribeiro Jr., pois sugere que se houver corrupção e ela tardar a ser descoberta, corruptos e corruptores estarão livres.

De repente, o rigor com a corrupção que a tantos encantou durante os últimos nove anos, sumiu. E o governo e a cúpula do PT parecem achar, no mínimo, que se forem condescendentes com os adversários serão poupados mais adiante, quando surgirem denúncias contra esse governo.

Resumindo: a impressão que se tem, quando as autoridades supracitadas se manifestam contrariamente à investigação da privataria, é a de que têm o rabo preso de alguma forma, ainda que não se saiba qual. Aliás, a honestidade intelectual obriga a considerar a acusação do PSDB quando diz que tudo foi armação de novos “aloprados”.

Cidadãos de verdade não podem aceitar nem que supostos crimes de tucanos deixem de ser investigados, nem que petistas forjem acusações contra os adversários. Aqui se trata de uma questão de justiça. A Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a privataria precisa ser instalada para que se saiba qual dos lados agiu criminosamente.

Pelas razões expostas, este blog e seu signatário exigem a instalação da CPI da Privataria. E você, leitor?




Recordar é viver: em 2004 petistas de Fortaleza optaram por candidatura própria e mostraram que a direção do PT estava errada

17 de Dezembro de 2011, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

Uns dizem que o PT não tem um nome de peso para disputar a prefeitura de Curitiba. Outros afirmam ter uma estratégia de alianças mais ampla que garante, além da governabilidade para Dilma,  o futuro do Paraná nas mãos do PT.

A política, felizmente, é muito mais dinâmica que os modelos construídos em gabinetes e o povo, a seu modo e a seu tempo, mostra quais são suas reais preferências.

Seja como for é preciso lembrar que em 2004 os petistas de Fortaleza foram contra a orientação da direção do PT e da corrente majoritária que, como aqui em Curitiba, usava os argumentos da governabilidade e do projeto futuro.

Luzianne Lins saiu candidata a prefeita de Fortaleza inclusive contra vontade de Lula, então presidente da República e líder maior do Partido dos Trabalhadores. Venceu 2004 e se reelegeu em 2008, provando que a política de alianças proposta anteriormente estava equivocada.

Só para recordar, aqui vai um artigo publicado no Portal Terra em 07 de julho de 2008:

A maior aliança na disputa pela prefeitura da capital cearense tem a frente a atual prefeita Luzianne Lins (PT). Ela só confirmou publicamente a candidatura no dia da convenção, mas mesmo antes já tinha apoio declarado de vários partidos. A indicação do vice caberia ao PSB, do governador do Estado Cid Gomes, no entanto, o próprio PT indicou Raimundo Ângelo, dirigente municipal do PT em Fortaleza. A senadora Patrícia Saboya (PDT), que apoiou Luizianne em 2004, agora disputa o pleito numa coligação entre PDT, PSDB, PTB e PRP.

Em 2004, Luizianne Lins só conseguiu a candidatura depois de uma disputa interna no PT, já que as principais lideranças apoiavam a candidatura de Inácio Arruda, do PCdoB, hoje senador. Na época, Inácio contava com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (Destaque desta redação)

A coligação desta vez é formada por dez partidos (PMDB, PCdoB, PHS, PV, PSL, PMN, PRTB, PRB, PTN e PT do B) e a petista pode ter ainda o apoio de um outro partido: o Partido Social Democrata Cristão (PSDC), que também pode entrar na coligação. Mas é a Justiça quem vai dar a palavra final sobre essa questão, porque o diretório municipal lançou candidato próprio, Fernandes Filho, em convenção realizada semana passada. Já o diretório estadual sustenta o apoio à reeleição da prefeita.

O slogan da campanha da pedetista Patrícia é “ação, saúde e respeito, assim Fortaleza tem jeito”. Ela conseguiu reunir em um mesmo palanque o deputador federal Ciro Gomes (PSB) e o senador Tasso Jereissati (PSDB). O ministro Carlos Lupi, presidente do diretório nacional do PDT, já disse publicamente que a candidatura de Patrícia é prioridade do partido. “A candidatura de Patrícia Saboya é a principal candidatura do PDT entre as capitais brasileiras”.

Patrícia Saboya é ex-mulher do deputado federal Ciro Gomes (PSB). Em 2000, também disputou a prefeitura de Fortaleza, mas ficou em 4º lugar. Na época, tinha o apoio das mesmas forças políticas, mas dessa vez está segura de que o resultado será diferente porque afirma estar “mais preparada e experiente” graças aos cinco anos em que ocupou uma cadeira no Senado. Ela já foi vereadora da capital, deputada estadual, primeira-dama (quando Ciro Gomes foi governador do Ceará) e em 2002 venceu a eleição para o Senado Federal.

Até setembro de 2007, Patrícia integrou os quadros do PSB, mesmo partido de seu ex-marido Ciro e do atual governador Cid Gomes. Para viabilizar sua candidatura à prefeitura de Fortaleza, Patrícia deixou o PSB e ingressou no PDT. A candidata tem o apoio de Ciro, mas o ex-cunhado já declarou que vai apoiar a rival Luizianne Lins (PT).

O Partido Social Cristão entra na disputa com chapa pura formada pelo pastor Neto Nunes. O tenente-coronel Emílio Alverne, diretor do Centro de Odontologia do Hospital da Polícia Militar do Estado, é candidato a vice.

Pelo PPS, quem disputa a eleição é o empresário Luiz Gastão. O vice é o também empresário Sérgio Braga. O advogado Renato Roseno encabeça a chapa do Psol, tendo como vice Francisco das Chagas Gonzaga, sindicalista da construção civil, filiado ao PSTU.

O secretário-geral do PCB, o professor José Carlos Vasconcelos, disputa a sucessão municipal tendo como companheiro de chapa Francisco Roberto dos Santos, diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil.

Moroni Torgan é o candidato do DEM que forma chapa com o empresário Alexandre Pereira, do Partido Progressista (PP). Adahil Barreto, que é deputado estadual pelo Partido da República (PR) também entrou na corrida. O vice na chapa é o empresário Roberto Matoso, do mesmo partido.

O Partido Trabalhista Cristão (PTC) tem como candidato Aguiar Júnior. O vice na chapa é o ex-vereador Aldenor Brito. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV começa no dia 19 de agosto.

Gastos de campanha
Segundo os registros do TRE-CE a despesa prevista de cada candidato já está estabelecida: a atual prefeita Luizianne Lins (PT) prevê um gasto de R$ 10 milhões; já Moroni Torgan (DEM) estima em R$ 9 milhões os custos com a campanha; Luiz Gastão (PPS) pretende gastar R$ 8 milhões; em 4º lugar no total estimado para os gastos vem a senadora Patrícia Saboya (PDT), com R$ 7,5 milhões; O PTC tendo a frente da chapa Aguiar Júnior (PTC) prevê uma despesa de R$ 2 milhões e o deputado estadual Adahil Barreto (PR) um total R$ 1,5 milhão, seguido por Neto Nunes (PSC), com R$ 600 mil, Renato Roseno (Psol) prevendo R$ 150 mil e Carlos Vasconcelos (PCB) com estimativa de R$ 100 mil.

No Ceará, as alianças para o pleito deste ano tem reflexo direto nas eleições de 2010. Os cabos eleitorais de hoje esperam o apoio para a futura disputa. Daqui a dois anos, o confronto nas urnas vai apontar a preferência popular entre os candidatos a governador, deputados estatuais, senadores e presidente da República. Devem disputar o Senado Ilário Marques, presidente do diretório estadual do PT; o ex-governador Lúcio Alcantara, presidente do diretório estadual do PR e o deputado federal Eunício Oliveira (PMDB), além do senador Tasso Jereissati (PSDB), que deve tentar a renovação do mandato.




Campo majoritário do PT aprova política de alianças para 2012 em Curitiba

17 de Dezembro de 2011, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

Do Blog Lado B

Preferência declarada é pelo PDT de Gustavo Fruet

Fonte: PT Curitiba

Um aceno para a aliança com a base de apoio ao Governo Dilma.

No que depender dos integrantes da corrente CNB – Construindo um Novo Brasil -, o chamado campo majoritário do PT, a legenda terá como estratégia fazer alianças com partidos da base de sustentação do governo da Presidenta Dilma Rousseff nas eleições municipais do ano que vem em Curitiba. É o que diz o documento aprovado pelos militantes, filiados e simpatizantes da CNB em plenária que aconteceu na manhã de sábado (17). Embora não esteja escrito, mas já está bastante claro, a preferência nesse sentido se dá em torno da candidatura de Gustavo Fruet (PDT) na disputa à prefeitura da capital paranaense. Um dos que defendem a aliança com o PDT e o apoio à candidatura de Fruet logo no primeiro turno é o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que disse não ter do que reclamar das alianças com o partido no passado. “Já fizemos coligação com o PDT e ele nos ajudou a eleger a Dilma. Também elegemos os nossos dois senadores graças a essa articulação”, disse.

Plenária reuniu mais de 200 militantes da CNB.

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, também acenou com o apoio à Gustavo Fruet, pois enxerga na sua candidatura uma viabilidade maior de derrotar o grupo hegemônico que está à frente da Prefeitura de Curitiba há quase três décadas e, a partir da união com os partidos da base de sustentação do governo Dilma, ela vê chances de o PT crescer na cidade e ampliar sua representação. “Além dos nomes do próprio PT, temos duas candidaturas dentro da base aliada, que são as de Ratinho Júnior (PSC) e a do Gustavo Fruet. Respeito muito o Ratinho, mas, no momento, a candidatura do Gustavo é a mais viável”, afirmou a ministra.

A CNB é a tendência do chamado campo majoritário do PT

O pré-candidato do PT, integrante do campo majoritário, Ângelo Vanhoni, que já disputou por duas vezes a eleição para a prefeitura de Curitiba também se mostrou bastante disposto a abraçar uma estratégia de alianças que seja vencedora e que assegure a humanização da gestão das políticas públicas. O foco na qualidade de vida das pessoas sempre foi a marca das propostas do PT para a administração municipal de Curitiba. O vereador Pedro Paulo Costa, por sua vez, defende que as alianças tenham por meta também a eleição de uma bancada maior de vereadores e que a candidatura majoritária abraçada pelo PT carregue ainda a bandeira da integração com os municípios da região metropolitana. “Temos de começar essa integração pelo processo eleitoral e estendê-la ao governo. Vamos construir uma administração que não se encerre apenas no governo de Curitiba, mas que seja voltada para toda a região metropolitana, a fim de expandir o desenvolvimento e não gerar bolsões de miséria e de condições precarizadas de vida em torno da cidade”, argumentou.

Ministra Gleisi é uma das lideranças do campo majoritário que acredita na viabilidade da aliança com Gustavo Fruet (PDT)

A aprovação do documento da CNB foi por aclamação. A presidente do diretório municipal do PT de Curitiba, Roseli Isidoro, avaliou que o resultado final da reunião foi satisfatório. “Cumprimos mais uma etapa do debate interno da corrente, onde desde o início temos defendido a necessidade de dialogar com os partidos que integram nossa aliança nacional, em particular as legendas do PDT e PSC. Nossa tarefa, agora, consiste em estabelecer para janeiro, junto à Executiva Municipal, uma agenda de reuniões com esses partidos, aprofundar as discussões com o conjunto do PT, nossos diretórios zonais, setoriais e núcleos de base em torno da proposta aprovada da política de alianças”, disse. O encontro municipal que definirá o processo irá ocorrer no mês de abril. “Até lá, nosso objetivo também se concentrará no diálogo permanente com a militância, buscando a construção da unidade partidária e o início do processo de mobilização para as eleições de 2012″ concluiu.




Blogueiro está sendo ameaçado em Foz do Iguaçu

16 de Dezembro de 2011, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

Do Blog Quarto Poder

Quem deve, teme. E um pouco de Galileu Galilei

Estou sendo ameaçado e sofrendo grandes pressões para retirar minhas postagens de denúncia do meu blog. Ok, mas ninguém falou nada em colocá-las em outros blogs.

Ontem, recebi um telefonema de tom ameaçador, tentando me intimidar. Recebi já emails, já mandaram emails para terceiros, todos os mesmos da mesma laia do propineiro. Enfim,vamos lá.

Estou tirando as postagens para assim preservar minha integridade física, e de meu pai que acabou entrando nessa a toa. Um dos telefonemas que recebi, relato agora:

“Oi,por favor o Paulo

-Ele está no banho quem é?

- É o (fulano). Na verdade era sobre você mesmo Pedro que iria falar com ele. Sobre aquela postagem no seu blog. Sabe, a gente te ajudou…

- Perae, me ajudou com o que se eu não fui preso?

- Não, eu digo que a gente veio conversando legal no carro, você me pareceu ser um cara gente boa.

- E o fato de eu denunciar o que aconteceu não me torna gente boa por que?

- Não cara, é que tem gente que não tem nada a ver co ma história que está sendo prejudicado.

- Se não tem nada a ver com a história por que está sendo prejudicado? Seguinte, se não houvesse o pagamento não teria acontecido isso. Eu até apago,porém sou do movimento de blogueiros do Brasil. Agora todos já estão sabendo e caso eu tire, terei que dar alguma satisfação a eles. É uma rede muito grande.

- Tudo bem,mas eu to falando do seu blog, sabe, problemas podem acontecer.

- Ok, to tirando a postagem em breve.

- Obrigado

- Cuzão

Foi essa a conversa que tive com um tal de advogado. Certamente, bandido tanto quanto. Ok, tiro as postagens, não me falou nada para tirar postagens futuras nem pra escrever depois sobre. Mesmo assim, tiro para preservar minha integridade física e do meu pai.

Mas que ele pediu, e o outro pegou, isso aconteceu. Fato




Fórum Social Temático 2012 Porto Alegre: inscrições abertas

16 de Dezembro de 2011, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

As inscrições da edição descentralizada do FST no Brasil acontece entre 24 e 29 de janeiro de 2012, em Porto Alegre e Região Metropolitana (Gravataí, Canoas, São Leopoldo, e Novo Hamburgo), estão abertas. Com o tema Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental Preparatório, o evento será preparatório para a Cúpula dos Povos da Rio+20, iniciativa de movimentos sociais e ambientais, organizações, redes, grupos da sociedade civil mundial que acontece paralelamente à Conferência da ONU.

Além das atividades autogestionadas, tradicionais nos Fóruns Sociais Mundiais, você e sua rede podem participar da plataforma de discussão criada pelo Comitê Organizador do Fórum 2012. Ela funciona por meio dos Grupos Temáticos de Reflexão e, diferentemente das autogestionadas, qualquer cidadão pode contribuir sem participar de alguma organização. O Fórum acolherá este encontro de redes internacionais, articuladas em torno destes grupos sobre assuntos pertinentes a ele. Esta construção já está em andamento na Plataforma de Diálogos do Fórum Social Temático. São eles:

1. Por que Crise capitalista, Justiça Social e Ambiental?

2. Qual a conexão deste Fórum com o processo do Fórum Social Mundial e das demais mobilizações em vistas à Rio+20?

3. Então, eu já posso participar? O que devo fazer?

4. O que são atividades autogestionadas? Quem as promove? Como posso inscrevê-las?

5. O que são estes Grupos Temáticos de diálogo? Como posso acompanhar seus trabalhos e participar?

“Estabelecemos Grupos Temáticos num processo capaz de acolher a multiplicidade de experiências e contribuições dos diversos sujeitos sociais em torno destes temas abrangentes e mobilizadores capazes de articular atores dos mais variados movimentos. Os grupos estão sendo constituídos dos assuntos relacionados com a agenda da sustentabilidade e da justiça social e ambiental; da existência de redes em condições de facilitar política e operacionalmente os debates e de sistematizar a discussão realizada nos fóruns eletrônicos; viabilizando as discussões em diferentes línguas para seus participantes, tornando-as abrangentes”, diz a convocatória do Comitê Organizador do FST.

Acesse a plataforma: http://dialogos2012.org/

E a programação geral do Fórum é:

24 de janeiro

9h – Abertura do Fórum Mundial de Educação (Porto Alegre)
15h – Marcha de Abertura (Porto Alegre)
18h – Show de Abertura (Anfiteatro Porto Sol – Porto Alegre)

25 de janeiro

Manhã/Tarde – Atividades autogestionadas (Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo)

Tarde – Reunião dos Grupos Temáticos de preparação à Cúpula dos Povos na Rio+20 (UFRGS – Porto Alegre)
Atividades Culturais e Artísticas em Porto Alegre, São Leopoldo e Novo Hamburgo

Noite – Show geral em Canoas

26 de janeiro

Manhã/Tarde – Atividades autogestionadas (Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo)

Tarde – Reunião dos Grupos Temáticos de preparação à Cúpula dos Povos na Rio+20 (UFRGS – Porto Alegre)
Atividades Culturais e Artísticas em Porto Alegre, Canoas e São Leopoldo.

Noite – Show geral em Novo Hamburgo

27 de janeiro

Manhã/Tarde – Atividades autogestionadas (Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo)

Tarde – Reunião dos Eixos Transversais em preparação à Cúpula dos Povos na Rio+20 – (UFRGS – Porto Alegre)
Atividades Culturais e Artísticas em Porto Alegre, Canoas e Novo Hamburgo

Noite – Show geral em São Leopoldo

28 de janeiro

Manhã/Tarde – Atividades autogestionadas (Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo)

Tarde – Reunião dos Eixos Transversais em preparação à Cúpula dos Povos na Rio+20 (UFRGS – Porto Alegre)
Atividades Culturais e Artísticas em Canoas, São Leopoldo, Novo Hamburgo

Noite – Show geral em Porto Alegre

29 de janeiro

10h – Atividades de preparação para a Cúpula dos Povos para a Rio+20

Acompanhe as informações:

Site Fórum Social Temático
www.fstematico2012.org.br
fstematico2012@gmail.com

Plataforma de Diálogos do Fórum Social Temático
www.dialogos2012.org
grupostematicosfst@gmail.com

Cúpula dos Povos da Rio+20
http://cupuladospovos.org.br/

Para fazer inscrições individuais (participantes)
http://www.fstematico2012.org.br/index.php?link=43

Para fazer inscrições de atividades autogestionadas
http://www.fstematico2012.org.br/index.php?link=42




Escritor do livro “A Privataria Tucana” diz que sucesso se deve às redes sociais

16 de Dezembro de 2011, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda




Smigool tem crise bipolar depois de ler “A Privataria Tucana”

15 de Dezembro de 2011, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda




Desordem, Privataria e Patifaria midiática! Quem quer manter a Ordem?

15 de Dezembro de 2011, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda




A privataria é aqui, onde “se pagar bem que mal tem?”

15 de Dezembro de 2011, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

Tudo à venda, parece ser o lema que a tchurma que manda no Paraná adotou.

Também tem muito sentido o velho dito dos prostíbulos: “Pagando bem que mal tem?”.

Afinal essa é a lógica do sistema. Se dá lucro, muito lucro e para poucos, que se dane a ecologia, as leis, os seres humanos, os interesses da cidade e de sua sociedade. Basta pagar que tudo muda de figura. Tudo está liberado.

Artigo sugerido por Nelba Nycz, do MidiaCrucis

Da Gazeta do Povo

Vereadores aprovam venda de títulos da Linha Verde

Quem comprar os papéis, chamados de Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepads), poderá construir prédios mais altos do que o zoneamento municipal permite

 Por Chico Marés e Heliberton Cesca

A Câmara de Vereadores de Curitiba aprovou na tarde desta quinta-feira (15) o projeto de lei proposto pela Prefeitura de Curitiba para criar a Operação Urbana Consorciada da Linha Verde. Pela proposta, o Executivo irá emitir títulos públicos de potencial construtivo na região da antiga BR-476 para serem vendidos na Bolsa de Valores. Na prática, quem comprar esses papéis, chamados de Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepads), poderá construir prédios mais altos do que o zoneamento municipal permite.

A medida seria uma ferramenta a mais utilizada pela prefeitura para desenvolver a Linha Verde, transformada de rodovia em uma avenida da cidade. Desde que as obras começaram na região, há seis anos, o número de alvarás comerciais e residenciais emitidos para obras na região aumentou 56% somente entre os 9,4 quilômetros entre o terminal do Pinheirinho e o bairro Prado Velho, próximo ao Colégio Medianeira e a Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).

Porém, espera-se elevar esse índice com a Operação Urbana Consorciada. A expectativa é captar cerca de R$ 1,5 bilhão com a negociação. Os títulos de potencial construtivo a serem vendidos terão validade para uma área de 20,8 milhões de metros quadrados ao longo da avenida, da região da e do Pinheirinho até o Atuba, no Norte da capital. Ao todo, 22 bairros devem ser beneficiados.

Votação

Os vereadores rejeitaram 12 emendas apresentadas ao projeto durante a votação em plenário. Além disso, eles recusaram um pedido de adiamento apresentado pelo vereador Jair César (PSDB), que pretendia incluir o Bairro Alto na Operação Urbana Consorciada – proposta que não foi aceita.

Como a votação desta quinta-feira foi em primeiro turno, os parlamentares deverão votar o projeto mais uma vez e, por fim, analisar a redação final. Só depois disso a proposta é considerada aprovada pela Câmara e segue para a sanção do prefeito Luciano Ducci (PSB).