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É um absurdo isso!

16 de Março de 2010, 0:00 , por Software Livre Brasil - 22 comentários | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
Visualizado 704 vezes

Artigo de Jornal polêmico

 

Jorge Soares

 

 

Autor de lei que prevê morte para gays em Uganda diz que ser homossexual é vício

da Folha Online

 

O deputado governista David Bahati, 35, apresentou em Uganda um projeto de lei que prevê a pena de morte para alguns casos de prática homossexual. O projeto causou polêmica no país e fora dele e está nos estágios finais de tramitação no Parlamento de Uganda (África central).

Uganda debate lei que pune gays com morte

O autor defende o projeto e diz que a família de Uganda corre riscos decorrentes do ativismo dos gays. "Temos nossos valores. Isso não inclui a homossexualidade. Acreditamos que a pessoa não nasce com isso. É algo que é aprendido e pode ser "desaprendido". É como fumar. Torna-se um vício", disse, em entrevista à Fábio Zanini, da Folha de S. Paulo.

A íntegra está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL.

Bahati, do partido governista, o Movimento de Resistência Nacional, que tem 211 dos 258 membros do Parlamento unicameral (81%), diz que conta com o apoio do governo.

Antes de apresentar o projeto, no final do ano passado, ele reuniu-se com o gabinete, comandado pelo presidente Yoweri Museveni, e recebeu o sinal verde.

A expectativa de Bahati é que a matéria seja votada ainda no primeiro semestre. Para virar lei, precisará ser sancionada por Museveni.

Bahati cita pesquisas científicas ao dizer ainda que "se você é gay, tem três vezes mais chances de ter Aids que um ser humano normal".

"Além disso, a homossexualidade pode reduzir a expectativa de vida em quase 20 anos. Você pode destruir seu reto. Alguns precisam usar fraldas, como crianças", explica, sem dar detalhes sobre as tais pesquisas.

"Vamos focar no núcleo da proposta. Homossexualismo é um direito humano? Acredito que não deva ser", completa.

 

16/03/2010 - 08h57

 

Uganda debate lei que pune gays com morte

FÁBIO ZANINI

enviado especial da Folha de S. Paulo a Campala (Uganda)

 

Para a mãe que não delatar o filho gay à polícia, três anos de prisão. Para o jornalista que incluir em sua reportagem uma menção, ainda que tênue, a um casal formado por dois homens ou duas mulheres, sete anos de cadeia. Para a pessoa que tiver uma relação, mesmo que consensual, com um cadeirante do mesmo sexo, pena de morte.

Autor de lei diz que ser homossexual é vício

Essas são algumas das implicações de um projeto de lei nos estágios finais de tramitação no Parlamento de Uganda (África central), hoje o símbolo mais visível de um fenômeno continental: por toda a África, fecha-se o cerco aos homossexuais.

Seu autor é o deputado David Bahati, do partido governista, o Movimento de Resistência Nacional, que tem 211 dos 258 membros do Parlamento unicameral (81%). Antes de apresentar o projeto, no final do ano passado, ele reuniu-se com o gabinete, comandado pelo presidente Yoweri Museveni, e recebeu o sinal verde.

A expectativa de Bahati é que a matéria seja votada ainda no primeiro semestre. Para virar lei, precisará ser sancionada por Museveni.

O presidente é um conservador assumido. Sua política anti-Aids põe em segundo plano a distribuição de camisinhas, prega abstinência para jovens e fidelidade para casados, o que atraiu a ira de ONGs. Mas ele responde com números: o índice de infectados caiu de 12% da população nos anos 90 para menos de 6% hoje.

O presidente estava disposto a aprovar a lei em seu formato original, mas passou a receber intensa pressão internacional. No mês passado, o presidente dos EUA, Barack Obama, chamou a iniciativa de "odiosa". A secretária de Estado Hillary Clinton ligou para Museveni para alertá-lo de que a ajuda financeira americana a Uganda pode ser cortada.

"O presidente foi surpreendido com a reação internacional, sobretudo porque as pessoas não entendem os fortes sentimentos em Uganda com relação à homossexualidade. Os gays são pessoas pervertidas e não necessariamente normais", disse James Nsaba Buturo, ministro da Ética e Integridade, ligado à Presidência.

"Pervertidas", mas "curáveis", explicou o ministro à Folha. Segundo ele, o governo "trata" 60 gays que mantém em centros de recuperação por todo o país, cuja localização não revela. "As pessoas os matariam", justifica.

Devido à condenação mundial, o governo estuda apresentar emenda ao projeto comutando de pena de morte para prisão perpétua os casos de "homossexualismo agravado".

Nesse item estariam incluídas, por exemplo, relação homossexual com menores de 18 anos, com portadores de deficiência ou aquela em que um dos parceiros tem Aids. Também seria punível com morte o ato ocorrido após ser administrada ao parceiro "droga, matéria ou coisa" que cause efeito estupefaciente.

Mesmo hoje, a vida para os gays em Uganda está longe de ser tranquila. O código penal criminaliza "conjunção carnal contrária à ordem natural", o que é usado como uma muleta jurídica para incluir a prática homossexual.

A nova lei, além de ser específica na menção ao homossexualismo, proibiria a "tentativa" de praticar o ato, a ajuda a que um gay tenha uma relação ou a "promoção" de tais relações, pedindo claramente a censura à mídia. Filmes, peças, programas de TV e textos na imprensa teriam de suprimir menções ao homossexualismo, por mais neutras que sejam.

"Se a lei já estivesse em vigor, nós não poderíamos estar aqui tendo essa conversa", disse Frank Mugisha, presidente do Sexual Minorities Uganda (Smug), sentado num café num shopping center no centro da capital. A organização que lidera é um guarda-chuva de ONGs de gays e lésbicas.

Mugisha promete ir à Justiça arguindo a inconstitucionalidade da lei, se aprovada. Legalmente, a Smug opera como "grupo social", sem explicitar seus objetivos. Para evitar ataques, a sede vive mudando, e o endereço não é divulgado.


22 comentários

  • 0daab13d9c5b0f65f68db68f254c91cf?only path=false&size=50&d=404Cláudia(usuário não autenticado)
    9 de Outubro de 2010, 22:22

    É inacreditável!!!

    É inacreditável, saber que uma pessoa que vive atualmente com acesso a tantas informações, ainda possa se pensar como se vivesse a tempos arcaicos... é lamentável saber que pessoas que está a frente de nosso país representando nossa sociedade se comporte como se fosse na idade das trevas... é lamentável.

    Claudinha.


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