Enquanto o governo ainda está às voltas com a definição da nova carteira de identificação dos brasileiros, já é certo que boa parte do processo de coleta dos dados biométricos vai caminhar de forma independente. Graças a um acordo entre o Instituto Nacional de Identificação e o Tribunal Superior Eleitoral, a Justiça Eleitoral deve garantir cerca de 70% da base de dados do Registro de Identidade Civil (RIC).

Isso porque o TSE já começou o recadastramento de eleitores com a coleta das impressões digitais dos dez dedos, com vias a utilizar a biometria como forma de identificação no processo eleitoral. A meta para este ano ainda é pequena, cerca de 1 milhão de eleitores, mas segue um cronograma para cobrir os estimados 150 milhões de votantes até 2018.

"Seremos os grandes coletores dos dados biométricos para o RIC. Nossa base representa 70% dos cidadãos, temos a maior rede de dados do Estado brasileiro e, ainda, o poder de convocar. Toda essa etapa de biometria estará concluída até 2018, quando se calcula que o número de eleitores chegará a 150 milhões", explica o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Guiseppe Janino.

O acordo do TSE com o INI surgiu primeiramente com vistas ao passaporte eletrônico, em desenvolvimento pelo braço de identificação da Polícia Federal e que deve começar a ser emitido até dezembro deste ano. Mas o melhor do acordo é o compartilhamento do sistema AFIS - o sistema eletrônico de coleta de impressões digitais - já utilizado pelo INI. Com isso, as digitais capturadas pelo TSE entram diretamente na mesma base de dados que servirá para o RIC.

"Foi um bom negócio. Se fossemos comprar nosso próprio sistema AFIS, o investimento seria imenso, uma vez que o custo é de US$ 3 por cada conjunto de digitais. Ou seja, seria algo próximo de US$ 500 milhões", calcula o secretário de TI do TSE.

O RIC vem sendo discutido no governo há uma década, mas o Decreto que regulamenta a nova identidade dos brasileiros só saiu em maio deste ano. Com ele, foi estabelecido também um Sistema Nacional do RIC, com funções de coordenação, armazenamento e controle do cadastro único de registros. Até aqui, no entanto, não houve avanços no grupo que vai dar a palavra final sobre as características novo documento.

No entanto, deve ser mesmo aprovado o modelo de cartão de policarbonato que conterá um chip com informações sobre o titular e um certificado digital, considerado essencial para identificação em transações eletrônicas, especialmente relacionadas às aplicações de governo eletrônico - mas potencialmente capaz de servir para serviços privados também.

:: Luís Osvaldo Grossmann
* fonte: Convergência Digital