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Minicom recebe contribuições para novo edital do Gesac até 7 de janeiro

22 de Dezembro de 2010, 0:00 , por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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Representantes do Minicom e de empresas de telecomunicações discutiram ampliação do programa durante audiência pública nesta quinta-feira.

As empresas de telecomunicações terão até o dia 7 de janeiro para encaminhar dúvidas e sugestões ao edital de licitação que prevê a contratação de mais 13 mil pontos de conexão à internet para o Programa Gesac. O prazo foi anunciado nesta quinta-feira (16) durante audiência pública, na sede do Ministério das Comunicações, que reuniu representantes de dez operadoras serviços de telecomunicações e integrantes do Minicom para discutir os termos do edital. As propostas de alteração ao edital deverão ser encaminhadas para o e-mail gesac.desid@mc.gov.br.

Para o diretor do Departamento de Serviços de Inclusão Digital (Desid), Heliomar Medeiros, a audiência pública correspondeu às expectativas e foi uma boa oportunidade de debater com as empresas de forma detalhada a proposta de ampliação do Gesac. O programa leva conexão gratuita à internet a pontos espalhados por todo o país.  Heliomar acredita que o termo de referência do edital de licitação proposto pelo Minicom deverá ter poucas alterações, levando em consideração os questionamentos feitos verbalmente pelos representantes das teles.

Na primeira parte da audiência, o diretor do Desid apresentou um resumo do edital. O documento estabelece que os pontos de conexão à internet deverão ser licitados em seis lotes, distribuídos por regiões urbanas e rurais. A velocidade pretendida para cinco lotes é de 2 Mbps, para conexões via terrestre que deverão ser levadas a capitais, regiões metropolitanas e municípios. Já o sexto lote, que prevê 4,5 mil pontos de presença, é destinado a áreas rurais e prevê uma velocidade de 1 Mbps, com conexão via satélite.

Heliomar ressaltou que, caso não haja viabilidade para a entrega imediata de conexão a 2 Mbps, o edital abrirá a possibilidade de um atendimento provisório aos pontos de presença com velocidade mais baixa, entre 512 Kbps e 1 Mbps. Segundo ele, é preferível contar com uma velocidade menor a deixar o ponto sem atendimento.

Dúvidas
Na parte aberta para perguntas dos participantes, os representantes das teles pediram esclarecimentos sobre o prazo para a entrega dos pontos de presença, o tempo de vigência do contrato e o sistema de registro de preço, entre outros tópicos do edital.

Após prestar esclarecimentos, Heliomar Medeiros ponderou que será avaliada uma possível alteração na modalidade de registro de preços estabelecida pelo edital, principalmente em relação às conexões via satélite, que são escassas e têm bastante procura.

O edital de ampliação do Gesac prevê a licitação dos novos pontos de presença pela modalidade pregão presencial para registro de preços e permite a participação de empresas ou consórcios de empresas.  A escolha do vencedor será pelo tipo menor preço por lote.

No termo de referência, o Minicom estabelece que, após a assinatura dos contratos, as empresas terão prazo de 60 e 120 dias para entrega das primeiras conexões terrestres e via satélite, respectivamente. O prazo de vigência do contrato para os lotes I a V é de 18 meses e, para o lote VI, de 48 meses.

Até o dia 7 de janeiro, o Minicom receberá as propostas e sugestões das teles. A previsão é que o edital definitivo de ampliação do Gesac seja lançado na primeira quinzena de fevereiro de 2011. Já os contratos deverão ser assinados em abril. A expectativa é que as conexões via terrestre comecem a ser instaladas em junho e as via satélite, em agosto do próximo ano.

A audiência pública contou com a participação de representantes das empresas Embratel, Telefônica, Vivo, Oi, Intelig, Telesat, Vat SA, British Telecom, Investiplan e Binário.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Ministério das Comunicações


Tags deste artigo: gesac minicom inclusão digital telecentro

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