Ao adquirir as faixas da Banda H e outorgas de Serviço Móvel Pessoal (SMP), a Nextel poderá superar uma das barreiras mais importantes à comercialização dos serviços da empresa – a limitação à venda para pessoas físicas. Segundo a Anatel, as licenças de SMP já permitem que as operadoras também ofereçam serviço de rádio.

Segundo o conselheiro Jarbas Valente, a Anatel também estuda modificar, ainda no próximo ano, as regras do Serviço Móvel Especializado (SME). A intenção é limitar esse tipo de licença a serviços de rádio restritos. “Vamos mudar para deixar o SME só para os casos de empresas como a Petrobras”, explicou Valente.

A venda não corporativa dos serviços de rádio (push-to-talk) sempre foi uma reclamação das concorrentes da telefonia celular. Tanto que a Anatel, em junho deste ano, adotou uma medida cautelar com previsão de multa de R$ 10 milhões no caso de venda ampla do serviço a pessoas naturais.

Na decisão, a Superintendência de Serviços Privados da agência determinou que a Nextel “se abstenha de efetuar venda de acessos do Serviço Móvel Especializado a pessoas naturais de forma indiscriminada” e, ainda, “que exija, quando da contratação com pessoas naturais, prévia comprovação, e não somente declaração própria, de que o novo cliente realize atividade específica“.

“Enquanto SME [Serviço Móvel Especializado] não há dúvidas de que a cautelar continua em vigor, mas a licença de SMP autoriza a venda de serviços push-to-talk. Esse não foi um serviço muito explorado pelas operadoras da telefonia móvel porque a tecnologia utilizada nesse caso não era a ideal”, explica o conselheiro Jarbas Valente.

O presidente da Nextel, Sérgio Chaia, ao festejar a aquisição da Banda H, afirmou que a empresa pretende trazer para o Brasil a tecnologia HPTT, que combina rádio com 3G. Também disse que a Nextel investirá nos mercados não corporativos, atualmente principal foco da operadora.

por Luís Osvaldo Grossmann
* fonte: Convergência Digital