Iniciativas de abertura de dados públicos avançam no País e no mundo.

Que o processo democrático precisa estar conectado com as novas tecnologias para que se renove e alcance mais pessoas, não restam muitas dúvidas. Prova disso é que crescem em diversos países, inclusive no Brasil, iniciativas governamentais para a abertura de dados públicos e de criação de novos espaços de diálogo com o cidadão. Além de votar ou dizer sim ou não em um plebiscito, a expectativa é de que a população seja chamada para comentar o que acha de determinada decisão política ou de um projeto de lei, como no Marco Civil da Internet, em que os indivíduos puderem colaborar com o texto por meio de discussões em um site criado pelo governo na internet. 

A questão é como estas plataformas tecnológicas devem ser construídas. Para o consultor em metodologias de participação digitais e doutorando em Sociologia da Ufrgs, Fabricio Solagna, usar software livre para expandir democracia é uma forma de fazer com que as pessoas tenham mais confiança nos processos. 

Para ele, não basta colocar uma urna eletrônica ou dar um like no Facebook para se posicionar sobre algum tema. As pessoas precisam confiar no que está por trás dos códigos e algoritmos. “Os processos decisórios devem ser feitos em software livre, que é auditável, não é uma caixa preta”, defende.

Solagna, que foi o mediador nesta quinta-feira de um painel do Fórum Internacional Software Livre(Fisl) sobre esse tema, reforça o fato de que é preciso depender menos de sistemas que não sejam transparentes do ponto de vista do seu desenvolvimento. “Para a democracia se renovar, não pode ser antidemocrática a ponto de as pessoas não saberem como funcionam essas tecnologias”, diz.

O assessor de Novas Tecnologias e Participação na Secretaria de Assuntos Legislativos no Ministério da Justiça, Marco Antonio Konopacki, acredita que o software livre pode ajudar a democracia na medida em que oferece ferramentas abertas que possibilitam a organização política, a troca de opiniões das pessoas e organizações de propostas. Mas os benefícios vão além. “A principal contribuição é justamente a que se refere às liberdades que estão intrínsecas ao software livre, como a colaboração e a cumplicidade na resolução de problemas”, analisa. 

Segundo ele, isso pode levar a um novo patamar do processo democrático. Como exemplos práticos, cita algumas iniciativas capitaneadas pelo Ministério da Justiça, como a criação de um ambiente na internet para discussão de temas como o Marco Civil da Internet, criado em 2009. Em um site específico, foi lançado o tema e as pessoas passaram a se inscrever e fazer os seus comentários. “Mais do que um espaço de consulta, é uma plataforma de debate, em que as ideias estão vivas”, observa.