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Software livre: militantes se dizem 'apreensivos' e cobram ação do governo Dilma

6 de Agosto de 2012, 0:00 , por Desconhecido - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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O Fórum Internacional Software Livre, realizado em Porto Alegre-RS entre 25 e 28/7, divulgou uma Carta Aberta à Presidente Dilma Rousseff na qual cobra promessas feitas pelo governo Lula, com exemplos do que são apontados como recuos da atual administração em pontos caros à comunidade do código aberto.

Casos como a retirada da licença livre Creative Commons do site do Ministério da Cultura – episódio que marcou o início da gestão da ministra Ana de Hollanda – ou o acordo do Ministério das Comunicações com as operadoras de telefonia que eliminou obrigações de banda larga das metas de universalização, são citados como “apreensivos”.

Tampouco escapam fatos mais recentes, como a discussão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) sobre patentes de softwares e os pregões da Caixa Econômica Federal para aquisição, por cerca de R$ 112 milhões, de programas de computador proprietários.

“O governo federal tinha ciência dos benefícios do tratamento dos bens imateriais como bens de domínio público, e da importância da manutenção do livre acesso ao conhecimento e seu compartilhamento como ferramenta de incentivo à democracia. No entanto, hoje algumas questões pontuais têm deixado a todos nós, militantes do software e do conhecimento livre, apreensivos”, diz a carta.

Para a comunidade, o incentivo ao software livre, a ausência de patentes de software e a proteção da criação pela lei dos direitos autorais, bem como a neutralidade de rede na Internet são considerados “indispensáveis para o despontar do Brasil como um país internacionalmente competitivo no que diz respeito à manutenção da inovação tecnológica, bem como para a manutenção das estratégias de democratização do conhecimento através da Inclusão Digital”.

http://www.prontofalei.blog.br/wp-content/uploads/2012/07/lula-290x290.jpg

(Leia a íntegra do documento no post abaixo.)

por Luís Osvaldo Grossmann

* fonte: Convergência Digital


Fonte: Vitorio Furusho