Confecom e marco regulatório foi o tema da mesa que reuniu o professor Venício Lima, o deputado federal Emiliano José (PT-BA) e o diretor da Ancine, Glauber Piva, no primeiro dia do Seminário que discute marco regulatório e políticas de comunicação na Bahia. O debate encerrou a primeira parte do evento que prossegue na tarde desta quinta-feira (21/7), no Hotel Pestana, em Salvador, com mesas sobre o Plano Nacional de Banda Larga, além de mídia e direitos humanos.

“Gostaria de registrar minha alegria de participar deste encontro. Talvez vocês não se dêem conta da importância das iniciativas da Bahia para o debate que acontece hoje no Brasil sobre a comunicação. Com a primazia da criação do Conselho de Comunicação, a Bahia tem um papel muito importante, não apenas como exemplo, mas também como liderança que pode exercer no tema”, afirmou o professor da Universidade de Brasília Venício Lima na abertura de sua fala. 

Lima defendeu a urgência da criação de um novo marco regulatório para a radiodifusão no país, já que o atualmente em vigor foi criado em 1962, quando a televisão ainda estava ainda nascendo no país e a Internet nem existia. “O Brasil está tão atrasado em relação ao assunto, que será preciso fazer uma regulação de mercado. O nosso Código não tem nenhum item de combate à propriedade cruzada de veículos de comunicação. Um novo marco tem a obrigação de coibir isso, pois não podemos aceitar que uma mesma família concentre várias formas de comunicação, como acontece no Brasil”, reforçou. 

“Eu acredito que a criação dos conselhos estaduais de Comunicação é uma grande oportunidade para avançarmos na questão da democratização do acesso á comunicação no Brasil”, acrescentou o professor da UNB, que fará uma nova participação no evento na manhã de sexta-feira, para falar sobre participação social e Conselhos de Comunicação.

A segunda exposição da mesa foi do diretor da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Glauber Piva, que falou sobre as ações da entidade para contribuir com a democratização da comunicação no país. Logo em seguida, o deputado federal Emiliano José (PT-BA), que compõe a Frente pela Democratização da Comunicação na Câmara Federal, falou das batalhas travadas no Congresso para debater o tema. 

“A luta pela democratização da comunicação no Brasil é uma luta política, por conta dos interesses econômicos e por conta do partido político da mídia no Brasil. Porque, a mídia tem programa político para o Brasil e costuma trabalhar para construir os cenários favoráveis às teses que ela defende. E muitas vezes ela consegue. Não é fácil avançar na luta pela democratização da comunicação, porque este direito ainda não internalizado pela sociedade brasileira e precisamos mudar esta situação”, concluiu o deputado. 

De Salvador,

Eliane Costa para o Portal Vermelho