Sérgio Amadeu já disse que a internet possibilitará o exercício da democracia direta, como permite a interação de milhões em redes sociais de todos os gêneros.

No passado a representatividade foi necessária porque não poderíamos levar debates e contabilizar tantos votos todos os dias. Hoje já poderíamos intervir muito mais nas decisões via internet ou celulares, caso os governos estivessem abertos para a participação pública.

O movimento de Software Livre é fundamentalmente democrático o que já cria um bom vínculo com a idéia. Para viabilizar a participação o software não precisaria ser livre (vide Orkut), mas como confiar os rumos da sociedade em um código oculto? É preciso dar a sociedade a capacidade de validar o código. Então o software livre, mais que uma boa idéia, é essencial para a democracia direta.

O software livre pode ajudar a criar um ambiente de maior transparência.

Para começo de conversa, todas as Câmaras (municipais, estaduais e federais) deveriam publicar um Diário Oficial online, com feeds RSS e sistema de pesquisa e indexação. E não apenas cópias dos documentos de papel, como é feito hoje.

Usar software proprietário para sustentar uma sociedade de Democracia Direta é cometer o erro de brigar por liberdade e fugir para dentro de uma prisão. Para o movimento se tornar realmente consistente e robusto, ele precisa ter as bases livres e não depender de nada a não o bem inerente dos seres humanos. Pelo menos de uma coisa nós temos certeza: se esse modelo de sociedade que depende somente da bondade, honestidade e ética das pessoas não funcionar, estamos todos perdidos...

Acho que um dos problemas é que pouca gente entende como funciona a máquina pública. Vão aqui umas dicas dos documentos que você deve buscar na administração do seu município (para começar):

- Lei de Diretrizes Orçamentárias: Esse é um documento super genérico, mas que dá o norte de como devem ser priorizados os investimentos (você consegue ele na camara municipal).

- Plano Pluri-Anual: Esse é talvez o documento mais importante da administração pública. É nele que são definidos os programas e ações, e quanto poderá ser dispendido nos mesmos, mesmo que os programas não sejam todos executados, gastar mais dinheiro do que está ali, ou gastar dinheiro em coisas diferentes exige uma mudança no PPA. Você consegue esse documento na secretaria de planejamento.

- Lei Orçamentária Anual: Essa é a concretização anualizada do PPA, e nesse caso é descrito em detalhes quais são os órgãos que vão receber esses recursos, e qual o destino que esse recurso deve ter. Esse documento você também consegue na secretaria de planejamento.

Uma vez que você entenda esses três documentos, você vai conseguir tirar alguma informação útil do portal da transparência, onde vai ter a informação de quanto foi efetivamente executado (executado no poder público é o mesmo que gasto), e daí você pode conferir se o benefício está condizente com o valor gasto, senão você pode acionar o Tribunal de Contas do Município, do Estado ou da União (dependendo da origem do recurso).

Existe um local no softwarelivre.org que possamos subir os arquivos de LDO, PPA e LOA que conseguirmos?

Se for viável, como fazer para que o Sistema detecte qualquer "movimentação" dos agentes públicos.

Anilton Oliveira
São Paulo-SP
www.democraciadiretaja.net

Desenvolver o "Super Portal" é viável, mas de onde viria a informação? Melhor se pudermos coleta-la via internet. "Existem várias origens..." Não importa podemos coletar a informação como faz o bot do google.

Bom início: Listar as fontes de informação.

Se pudermos coletar a informação, poderemos notificar a atualização destas ou seus novos relacionamentos o que caracterizaria a "movimentação" dos agentes públicos que nos interessa.

Se pensarmos ainda na questão do orçamento público, existira como fazermos um sistema que pega as informações dos Planos Plurianuais e Leis Orçamentárias Anuais e coloca elas todas em um formato estruturado que permita a análise.

Existem algumas definições sobre como orçamentos devem ser preparados. Por exemplo, programas de governo podem ser de Gestão, de Apoio Administrativo ou Finalísticos. E eles tem que se enquadrar em uma classificação definido pelo governo federal:
www.tesouro.fazenda.gov.br/legislacao/download/contabilidade/portaria42.pdf

Um sistema poderia então mostrar quanto que cada município/estado está planejando investir em cada uma das funções.

Depois disso, a Lei Orçamentária Anual irá dizer qual unidade orçamentária (secretaria, instituto etc) vai gastar o dinheiro de cada um desses programas, e no final o portal da transparência mostra quanto foi efetivamente executado.

Esse sistema podia permitir navegar isso em detalhes.

Se esse sistema fosse feito seria possível, ainda, fazer analises estatísticas dos benefícios e malefícios de um governo e as pessoas poderiam saber exatamente qual foi a eficiência deste governo. Com isso o número de pessoas desinformadas que votam de olhos vendados diminuiria drásticamente, além do mais, os políticos teriam medo de obter baixos rendimentos e gorvernariam adequadamente para conseguir um bom "score".

Muito boa idéia, criar índices de eficiência pela comparação do PPA com as LOAs e com as execuções efetivas... seria realmente muito útil.

Ótima sugestão.

Podemos começar pelas fontes oficiais, exemplos: portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU

www6.senado.gov.br/sicon/PreparaPreferencias.action

www.comprasnet.gov.br/

Inclusive, seguindo a raciocínio da sugestão do diguliu, podesse ter para as licitações públicas, uma 2ª cotação do mercado. E com isso o superfaturamento nas licitações estaria explicito.

Fraude até com cateteres chineses para o HC.

Superfaturamento de 400% em insumos como soro Os envolvidos tiveram bens estimados em R$ 7 milhões apreendidos, entre eles helicópteros, iates e automóveis de luxo.

pfdc.pgr.mpf.gov.br/clipping/outubro-2008/quadrilha-e-presa-por-fraude-na-saude-em-sp

Nota: Mudei o logo, por ser mais abrangente a idéia de participação popular. Saiba mais no link abaixo.

Anilton Oliveira
São Paulo-SP
www.democraciadiretaja.net

Para agregar à idéia, veja o monitor de escândalos do congresso brasileiro:
noticias.uol.com.br/escandalos-congresso

Nossa!
Bem legal esse monitor de escândalos.
Se com o emaranhado no qual os processos acontecem no senado nós temos críticas dessa profundidade, imagine o que não seria se nós tivéssemos um sistema online completamente aberto para as pessoas. Seria muita coragem se corromper...