Fonte: O Trampo

Autor: Luiz Denis Soares

Vejo nos jornais a notícia da cobrança pelo serviço de orientação a atividades físicas em Salvador. E vejo os meus companheiros de oposição à gestão do prefeito ACM Neto caracterizando a medida como absurda. Não penso desta forma e acho que a questão é mais complexa. Senão vejamos:

As calçadas de algumas vias públicas são ocupadas regularmente por extensões de academias e clubes de corrida, atividades privadas executadas por profissionais de educação física em busca de sobrevivência ou por academias estabelecidas em busca de novos nichos de mercado. Além das calçadas, trechos de praia são ocupados com a mesma finalidade. Em síntese: atividades privadas realizadas em espaço público sem regulamentação e sem a devida contrapartida em forma de impostos. Justifica então a regulamentação.

Na minha opinião o problema reside na assimetria na aplicação das ações regulatórias. Guardando as devidas proporções devemos ter marco regulatório para os “food trucks” mas também para os comerciantes de “quentinhas” que são perseguidos pela Prefeitura nas imediações Av Tancredo Neves e na região do Comércio. Regular e assegurar as atividades não só de orientação às atividades físicas mas também do “comércio popular” em todas as regiões da cidade.

E, por fim mas não menos importante, tornar transparentes as relações com os blocos de carnaval que exercem atividade de alta lucratividade em espaço público sem que o cidadão saiba ao certo qual a real contrapartida para os cofres públicos.