MiniCom autoriza cinco rádios comunitárias no Oeste

Fonte: Matutar

Tílulo original: Santa Maria e mais cinco cidades da região terão novas rádios

A população de Santa Maria da Vitória e de outros 8 municípios da região Oeste da Bahia contaram, em pouco tempo, com novas rádios comunitárias. No último dia 15, o Ministério das Comunicações (MiniCom) lançou o Plano Nacional de Outorga 2005-2016 para liberar o funcionamento de 699 novas emissoras de rádio em todo país.

Na região, as associações e entidades sociais de Barra, Ibotirama, Santa Rita de Cássia, São Desidério, Serra Dourada poderão participar do processo de habilitação de concessão de outorgas. Em toda Bahia, serão liberadas mais de 70 novas rádios.

Os interessados em participar do processo devem aguardar a divulgação dos editais de seleção pública, que vão abrir a disputa entre as entidades interessadas em prestar o serviço de radiofusão em cada cidade. Segundo o MiniCom, as datas de lançamento dos avisos de habilitação serão informadas em agosto. A expectativa é de que essa nova rádio seja autorizada para operar na zona rural do município, já que na sede do município já tem uma rádio comunitária funcionando

Diferente da rádio comercial FM, a emissora comunitária não pode visar lucro com a exploração do serviço. A licença de funcionamento somente pode ser liberada para uma associação ou entidade de interesse público. Uma das exigências da Lei é que a programação deve contribuir para o desenvolvimento da comunidade.

Assim como ocorre em todo país, rádios são abertas sem qualquer autorização e totalmente na clandestinidade, essas emissoras muitas vezes são financiadas por políticos, que buscam ampliar a força nas eleições por meio dessa atividade fora da lei. Entendo que a liberação de uma nova rádio em Santa Maria e na cinco cidades da região não vai acabar com as rádios piratas, mas já é um avanço.

Novas regras do Ministério das Comunicações

O Ministério das Comunicações vai adotar novas critérios para liberação das licenças. Segundo a pasta, o processo de liberação, que antes demoravam cerca de dois anos para serem concluídos, deve ser concluído em apenas seis meses.

Com os novos critérios adotados pelo MinCom, o número de documentos exigidos das entidades interessadas caiu de 33 para sete. São exigidos as atas de constituição da entidade e de eleição da direção, o estatuto social – todos devidamente registrados, cartão de CNPJ válido, documentos pessoais e declarações dos administradores, relação de associados e manifestações de apoio da comunidade para instalação da rádio.

Rádios em Santa Maria da Vitória

Já existe em Santa Maria da Vitória, uma rádio comunitária em funcionamento desde 2001. Outorgada para a Associação Comunitária de Comunicação de Cultura de Santa Maria da Vitória-BA, a rádio Cultura Oeste FM 105,9, funciona na rua do Malvão. São Félix do Coribe também tem a rádio Cultura FM 87,9 FM que tem com responsável a Associação Comunitária Cultura para São Félix. São as únicas emissoras legalizadas nas duas cidades, qualquer outra que existir é pirata, ou seja, opera na clandestinidade.

Além das rádios comunitárias, a cidade conta com a rádio Santa Maria FM 105,1 FM. A emissora, que foi criada no final da década de 80, pertence ao deputado federal José Rocha (PR). A Rádio Rio Corrente 770 AM foi primeira emissora da região e levou informação e alegria para o povo em mais de 25 anos de história. Um dia eu faço um post aqui para contar um pouco da história da Rádio Rio Corrente AM.