O que muda (ou não) com a aprovação do Marco Civil

Em vigor desde abril de 2014, a Lei nº 12965, conhecida como Marco Civil da Internet, elaborada de forma colaborativa por diversos especialistas, trata de temas como neutralidade da rede, privacidade, retenção de dados, a função social que a rede precisará cumprir, especialmente garantir a liberdade de expressão e a transmissão de conhecimento, além de impor obrigações de responsabilidade civil aos usuários e provedores.

No Software Freedom Day, haverá uma Mesa Redonda sobre o tema, esclarecendo eventuais dúvidas sobre suas causas e implicações, bem como os novos riscos e oportunidades que advirão dele.

Participantes confirmados:

Jesse James Matos Soares

Bacharel em ciências da computação pela UFPI, Analista de Sistemas na SEFAZ-PI, Sócio Gerente na J/SOFT LTDA, Especialista em Desenvolvimento para Web, Especialista em Bancos de Dados pelo IFPI. Mestre em Engenharia de Software pela UFPE. Professor na FACID.

Roniel Sampaio Silva

É docente do Instituto Federal do Piauí IFPI Campus Floriano, Graduado em Ciências sociais e  Mestrando em Educação . A partir de 2012 ganhou o título de "Embaixador da Educação" pelo Ministério da Educação e Cultura, desenvolve projetos utilizando software livre e é membro da Associação Piauiense de Software Livre (APISOL).

Richardson Santos

É Gerente de Relacionamento do Governo Digital da Agência de Tecnologia da ATI/PI, também foi professor da disciplina de Auditoria e Segurança em Redes e de Meios de Transmissão. Já trabalhou  seis anos na área de automação bancária, comercial e fiscal para a ITAUTEC, também trabalhou na área de administração e suporte em redes da RNP-(PoP-PI). Faz parte do grupo responsável pela implantação do Projeto Piauí Estado Digital e do Projeto GigaPiaui.