Terminou nessa quinta-feira o evento de planejamento do CISL – Comitê de Implementação de Software Livre do Governo Federal, abaixo o resultado parcial desses dois dias de trabalho:

PLANEJAMENTO 2013 – 2014 (Versão bruta, sem revisão e consolidação)

DIRETRIZES

1.Colaboração
* Estimular o desenvolvimento colaborativo de software, as redes de colaboração e incentivar mudança de cultura organizacional;

2.Formação
* Promover formação contínua do quadro de pessoal da administração pública federal em Software Livre;

3.Adoção de tecnologias abertas
* Adotar soluções baseadas em Software Livre, Hardware Livre e padrões abertos,

4.Sociedade e Transparência
* Popularizar o uso de Software Livre na sociedade;
* Fortalecer movimentos sociais colaborativos em torno de tecnologias livres;
* Disponibilizar dados, processos, meios e códigos que permitam a transparência do governo, a auditabilidade plena e a segurança dos sistemas além de permitir à sociedade conhecer e produzir informação pública para controlar a administração e com ela contribuir.

5. Inovação e desenvolvimento
* Fortalecer negócios em tecnologia abertas.
* Incentivar a adoção, o desenvolvimento e a pesquisa de Software Livre nas instituições de ensino e pesquisa

6. Sinergia com outras ações de governo
* Garantir a Sinergia com outras ações e programas de governo, trabalhando pelo desenvolvimento e combate a miséria.

SUMARIO

GRUPO1
OBJETIVOS: 8 (2 objetivos sem indicadores)
INDICADORES: 10
AÇÕES: 31 (todas sem responsáveis)

GRUPO2
OBJETIVOS: 9
INDICADORES: 20
AÇÕES: 18 (11 sem responsável)

GRUPO3
OBJETIVOS: 17 (3 sem Indicadores)
INDICADORES: 28
AÇÕES: 24 (8 sem responsável)

OBJETIVOS
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1) – Adoção de Software Livre em servidores, estações de trabalho e no desenvolvimento de sistemas;
2) – Estratégias de adoção de Software Livre;
3) – Compartilhamento dos casos de sucesso de adoção de Software Livre;
4) – Convencer a alta hierarquia do governo das vantagens do uso de Software Livre;
5) – Políticas para capacitação do Governo em Software Livre;
6) – Sensibilização dos gestores e atores políticos para Software Livre;

a) Garantir produção e acesso a informação e conhecimento sobre Software Livre nos mais diversos ambientes e locais;
Indicador:
– Número de profissionais que tiveram acesso aos produtos disponibilizados;
– Número de produtos criados;
Ação 1: Criar no Portal www.softwarelivre.gov.br base de conhecimento (manuais, casos de sucesso, vídeos, etc);
Ação 2: Fomentar o compartilhamento de notas técnicas para justificar o não uso de software privativo;
Ação 3: Criar metodologia de implantação de Software Livre;
Ação 4: Criar processos de documentação e orientar os órgãos a documentar os processos de migração;
Ação 5: Criar catálogo de funcionalidades e softwares;
Ação 6: Fomentar a troca de experiência em software livre com encontros presenciais.

b) Ampliar a capacitação de pessoal para utilização de Software Livre no Governo Federal;
Indicador: Número de profissionais capacitados;
Ação 1: Criar banco de talentos do governo para treinamento;
Ação 2: Mapear laboratórios negociados para capacitações do CISL;
Ação 3: Fomentar remuneração dos instrutores do governo;
Ação 4: Orientar as áreas responsáveis por treinamento para ter um plano de software livre;
Ação 5: Estabelecer uma rede de apoio e capacitação para elaboração dos projetos de migração;
Ação 6: Reforçar iniciativas abertas de EaD como o CDTC;
Ação 7: Fomentar que os órgãos realizem e divulguem eventos abertos sobre software livre;
Ação 8: Fomentar catálogo de cursos com seus fornecedores;

c) Identificar (mapear) Softwares Livres utilizados pelas instituições do Governo Federal, o estágio atual de adoção de Software Livre e os casos de sucesso ainda não documentados;
Indicador:
- Número de casos de sucesso publicados;
- Levantamento realizado;
Ação 1: Atualizar o levantamento de uso de Software Livre, incluindo quais softwares são utilizados
Ação 2: Contratar pesquisa para levantar dados e informações sobre a adoção de SL

d) Dimensionar o montante gasto com propriedade intelectual, com ênfase em TIC
Indicador: Relatório anual publicado
Ação 1: Interagir com TCU para solicitar inclusão no IGOV TI de questões afetas a propriedade intelectual.
Ação 2: Interagir com organismos nacionais e internacionais para saber como levantam informações afetas a propriedade intelectual
Ação 3: Criar grupo de trabalho ou viabilizar especialistas para elaborar o relatório consolidado.
Ação 4: Abrir consulta pública para consolidar o tema e apresentar o relatório

e) Garantir a sustentabilidade e suporte adequado às soluções livres adotada pelo Governo Federal
Indicador:
Ação 1: Fomentar a criação de um cadastro público de empresas (que prestam suporte) de até médio porte de software livre (CISL) – NoEmpCad / NoEmpMerc
Ação 2: Ampliar a atuação da Central de Suportes e Serviços do SISP-C3S para software livre.
Ação 3: Criar uma base de conhecimento de termos de referências, editais e especificações técnicas e artefatos do serviço de suporte (consultoria, capacitação, etc.) que sirva de orientação na adoção do contrato de prestação de serviço Responsável: SLTI – ItemCad (percentual de crescimento)
Ação 4: Orientar os órgãos a contratar empresas, nos casos de suporte, que tenham técnicos que participem ativamente na comunidade que colabora na evolução e melhorias do software Responsável: CISL

f) Ampliar a comunicação, conhecimento e compreensão da política de adoção de Software Livre
Indicador:
Ação 1: Colocar no Planejamento Estratágico e PDTI’s, a política de Software Livre, através de reuniões com as direções;
Ação 2: Construir estratégias coletivas de implantação de aplicações, customizando recursos, aumentando a sinergia e promovendo o tema.
Ação 3: Solicitar para que algum órgão pertecente ao CISL crie uma aplicação, para aplicativos móveis, para comunicação das ações Software Livre dentro do governo federal;
Ação 4: Promover reuniões de sensibilização para corpo técnico e gerencial
Ação 5: Criação de campanha de divulgação das facilidades que o CISL pode oferecer aos órgãos.

g) Ampliar a proporção de uso de sw livre em relação a software privativo
Indicadores:
* % o uso de software livre de infraestrutura
* % o uso de sw livre em desktops e equipamentos moveis
* % do desenvolvimento e adoção de sistemas de informação baseados em sw livre
Ação 1: Atualizar o levantamento de uso de Software Livre, incluindo quais softwares são utilizados (mesmo do objetivo c)

l) Orgãos da APF devem definir metas para adoção de sw livre e o CISL monitorar o cumprimento;
Indicador: Número de órgãos que informaram meta ao CISL;
Ação 1: Solicitar que os órgãos definam metas no seu planjemanto para SL e informem o CISL evolução da meta;

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GRUPO 2: Compartilhamento e colaboração
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OBJETIVOS
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COM INDICADORES
A. Definir ambiente colaborativo de desenvolvimento federado para o setor público;
Indicadores:
- Número de projetos criados dentro do ambiente;
-Número de órgãos que disponibilizarm projetos
- Ambiente disponibilizado;
- Número de usuários participando por projeto;
- Quantidade de linhas de códigos desenvolvidas;

[AÇÃO]: SLTI – Criar grupo de trabalho

Obs da coordenação: Apenas o indicador de número de projetos que utilizam o ambiente é suficiente para verificar a realização do objetivo.

B. Definir catálogo de tecnologias abertas e livres desenvolvidas e ou utilizadas pelas unidades do governo;
Indicadores:
- Número de soluções cadastradas;
- Número de entidades participantes;
- Catálogo disponiblizado;

[AÇÃO]: SERPRO – Criar grupo de trabalho com proposta de catálogo

C. Estimular grupos de trabalhos específicos e comunidades temáticas para softwares de código aberto de uso comum;
Indicadores:
- Número de grupos de trabalhos em atividade;
- Número de técnicos do governo que participam oficialmente em grupo e ou comunidade de software livre;

[AÇÃO]: SLTI – Criar estrutura para o trabalho dos grupos

[AÇÃO]: SLTI – Definir responsável pelos grupos
[obs1] abaixo

D. Alocar recursos do orçamento federal para serem investidos nos softwares de código aberto selecionados pela Administração Pública Federal (APF).
Indicadores:
- Quantidade de recursos alocado;
- Quantidade de soluções contempladas com os recursos;
Obs da coordenação: como definir os software selecionados?

[AÇÃO]:SLTI e CISL elaboram proposta orçamentária anual para ações de software livre

[AÇÃO] CISL – Construir proposta para os gestores de fundos para que sejam alocados parte dos recursos para o software livre.

[AÇÃO]:SLTI, CISL e INTERLEGIS – Criar equipe de disseminação dos softwares livres na administração pública federal que possam visitar os órgãos.
[obs1]: Os recursos desta ação podem vir de emendas parlamentares.
[obs2]: Sugestão para o grupo X Inserir na LDO e no orçamento da união uma dotação específica para as ações do CISL.

E. Promover a participação em eventos de software livre de integrantes do seu corpo técnico envolvido na utilização ou melhoria de softwares relacionados.
Indicadores:
- Número de técnicos do governo que participam oficialmente de eventos;
- Quantidade de eventos de software livre em que houve participação técnicos;
- Quantidade de palestras ministradas;
obs da coordenação: apenas o número membros do governo que participaram é suficiente. É impossível separar apenas os técnicos.

[AÇÃO] – CISL – Disponibilizar lista de eventos de software livre para a participação dos membros do governo

[AÇÃO] – CISL – Estimular os organizadores de eventos a informar sobre as características do evento bem como quanto a participação governamental

[AÇÃO] – CISL – Enviar correspondência com informações sobre os eventos que serão monitorados.

[Obs: Seguem dois links com listas de eventos de SL:

http://www.softwarelivre.gov.br/eventos/eventos-2013

http://softwarelivre.org/portal/eventos ]

F: Definir os processos de compartilhamento e colaboração de softwares abertos e livres em documento que seja mantido e atualizado pelo CISL.
Indicadores:
- Quantidade de consultas realizadas por processos;
- Processos definidos;
***Obs da coordenação: Não ficou claro a motivação do objetivo. Talvez convirja para proposta de ciclo de vida do GT

[AÇÃO] – CISL – Definir um grupo de trabalho que elabore os processos, e faça a documentação dos mesmos.

G: Sensibilizar a direção das instituições públicas para inserir seus técnicos e gestores em comunidades de desenvolvimento de software livre de interesse estratégico de seus órgãos.
Indicadores:
- Números de órgãos que tenham definido suas comunidades de interesses;
- Números de técnicos alocados por órgão por comunidade de interesse;
- Quantidade de diretores de instituições sensibilizadas;
(***observação da coordenação: Como medir?)
- Quantidade de comunidade de interesses;

[AÇÃO] Promover eventos, ações, apresentações que sensibilizem os diretores de TI sobre a necessidade de participação e apoio nas comunidades.

[AÇÃO] Produzir e difundir documentação didática sobre as vantagens do engajamento dos técnicos nas comunidades

[AÇÃO] Solicitar aos palestrantes membros do CISL, a inserção de slides contendo informações sobre a importância do apoio e participação nas comunidades.

H: Promover a integração e interação com todas as esferas dos três poderes para fomentar a interoperabilidade, colaboração, compartilhamento e o desenvolvimento de soluções livres;
Indicadores:
- Número de soluções livres integradas neste modelo;
- Quantidade de entidades relacionadas
(meta: atingir TIControle.gov.br com soluções baseadas em software livre;)

[AÇÃO] SLTI e INTERLEGIS – Aprimoramento do ambiente virtual de apoio 4CMBr e o Colab sincronizando com o ambiente colaborativo de desenvolvimento.

[AÇÃO] CISL – Ampliar a divulgação através de um plano de comunicação

I: Estimular o compartilhamento das vagas de cursos de software livre entre diferentes órgãos;
Indicadores:
- Número de vagas disponibilizadas por cursos;
- Números de cursos que abriram vagas;

[AÇÃO] – CISL – Elaborar e definir um local para a disponibilização de vagas de cursos com sua classificação e gênero

[AÇÃO] – CISL – Informar as entidades para que disponibilizem vagas em cursos sobre esta ação.

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GRUPO 3: Sociedade e Instituições de Ensino
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OBJETIVOS
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A. ACADEMIA
Interação do meio educacional acadêmico com o universo do sl e sociedade em geral
instiuições fazem educação e pesquisa

1. ENSINO

OBJ1 – Apoio à inclusão de Software Livre dentro do currículo dos cursos existentes
Indicadores:
Número de cursos que passaram a incorporar Software Livre
Número de horas-aula criadas com vídeo, slides, notas de aula, livro-texto, exercícios práticos
Número de alunos cobertos pelos cursos
Obs da coordenação: Apenas o indicador de número de cursos é suficiente
Obs da GT: por que é suficiente? ainda achamos que o número de alunos é interessante

Coord. CISL: AÇÂO1.0 – Levantamento de recursos (p.ex., LDO rubrica orçamentária, MTE)
SERPRO: AÇÃO1.1 – Levantamento do material exicom financiamento: stente e dos cursos que já usam SL (USP, IESB, MTE)
MTE: AÇÂO1.2: Investigar/propor instrumentos para contratação da criação do material didático
AÇÃO1.3 – Criação de material didático livre de alto nível (USP, MTE)
MTE: AÇÃO1.4 – Definição de padrões e formatos para criação de um centro de conhecimento livre (IESB, USP, Exército)

OBJ2 – Apoio a criação de novos cursos superiores, técnicos e de extensão em Software Livre (qualificação)
Indicadores:
Número de cursos criados em cada categoria
Número de instituições que ofereceram cursos
Número de alunos cobertos pelos cursos
Numero de formados inseridos no mercado na área
Ações
ACAO2.2: [Coord.CISL] – Apresentar proposta para Coordenação do PNE
ACAO2.1: [MTE] – Realizar pesquisa de demanda social de formação profissional em tecnologia Livres (CISL)

2. PESQUISA

OBJ3 – Fomento à pesquisa científica em tecnologias livres
Indicadores:
Editais lançados
Montante investido
Projetos de pesquisa financiados
Número de artigos científicos publicados

(SG/PR) ACAO3.1 – Estabelecer contrapartidas para instituições e empresas que fazem pesquisa e adotam Software Livre (MTE, MEC?, FINEP?)
(CISL) AÇÂO3.2 – Publicar edital do CNPq para pesquisa em SL (USP, UNIFESP)

3. INOVAÇÃO

OBJ4 – Fomento à integração de IES com governo
Indicadores:
Número de IES fomentadas
Número de órgãos governamentais integradas com IES

SERPRO(Machado/Tiboni): AÇÂO 4.1 Aprimorar mecanismos para estabelecimento de convênios com IES públicas e privadas
SERPRO(Machado/Tiboni): AÇÂO 4.2 Ampliar a quantidade de convênios e a disponibilidade de recursos para convênios com IES para P&D de software livre

OBJ5 – Apoio a startups de software livre
Indicador: Número de startups apoiadas

(Coord. CISL) AÇÂO5.1 Articular publicação de edital da FINEP para incentivo a empresas de software livre
(Coord. CISL) AÇÂO5.2 Incorporação no Programa Startup Brasil (TI Maior) a criação de incubadoras regionais voltadas especificamente para software livre

OBJ6 – Estimular alunos e técnicos a resolverem tickets de projetos de software livre
Indicadores:
Número de demandas atendidas
Número de participantes

SERPRO: AÇÂO6.1 Criação de grupo de trabalho que viabilize uma central de operação de tickets unindo demandantes e executores de tarefas em tecnologias livre

4. EXTENSÃO

OBJ7 – Fomento a programas de inclusão digital oferecidos por alunos de IES a comunidades locais (P.ex., pinguim.pro.br)
Indicadores:
Número de programas executados
Número de indivíduos atendidos pelos programas ( Obs da coordenação: Apenas o número de programas é suficiente) (GT não concorda: impacto é melhor medido pelo num. pessoas)

MTE (Djalma) SERPRO SG/PR: AÇÃO7.1 Criação de grupo de trabalho que viabilize uma central de operação de tickets unindo demandantes e executores de tarefas em demanda social
AÇÃO7.2 Reconhecer os participes com selo social

B. PARTICIPACAO E DESENVOLVIMENTO

OBJ8 – Estímulo (fomento) a eventos de software livre
Indicadores:
Número de eventos fomentados
Público alcançado pelos eventos
Quantidade de recursos investidos

SG/PR: AÇÃO8.1 Articular junto à ASCOM recursos para eventos de software livre
ASL?: AÇÂO8.2 Realizar oficina de capacitação para captação de recursos e realização de eventos de SL

OBJ9 – Estimular a manutenção de um espaço único com cadastros de especialistas em Software Livre atualizado pela própria comunidade
Indicador:
Número de especialistas cadastrados por ano
MTE: AÇÂO 9.1 Incluir especialistas em software livre no mapa de profissionais do MTE

OBJ10 – Ampliar apoio e patrocínio a organizações relacionadas a software livre de interesse do governo
Indicador:
Número de organizações patrocinadas
Quantidade de recursos investidos
CISL: AÇÂO 10.1 Criar grupo de trabalho que defina e dê visibilidade aos produtos de SL prioritários para o governo
CISL: AÇÂO 10.2 Propor inclusão no PPA de recursos para fomento a esses produtos

C. SENSIBILIZAÇÃO POLÍTICA

OBJ11 – Certificação/Homologação de softwares existentes (p.ex. PostgreSQL)
Indicador:
Número de softwares certificados/homologados
Número de instituições que certificam/homologam
CISL: AÇÃO 11.1 Articular a criação de um centro virtual para certificação/homologação de SL

OBJ12 – Aprimorar canais de diálogo através das mídias sociais em torno do software livre na administração pública
Indicadores:
Número de posts realizados
Número de pessoas atingidas
Coord CISL: AÇÃO 12.1 Elaborar plano de comunicação nas novas mídias (Comunicação/Presidência do SERPRO). OBS.: Garantir participação de quem entende de SL e de novas mídias e garantir que irá se buscar um diálogo (i.e., comunicação bidirecional)
Coord CISL: AÇÂO 12.2 Viabilizar equipe para operacionalizar a comunicação

OBJETIVOS ADICIONAIS

OBJXX – Fomentar a criação de um Instituto do Software Livre ou uma divisão de um órgão existente (p.ex. CPqD) voltado exclusivamente à produção/certificação/homologação de SL e tecnologias abertas

OBJXX – Instituir orientação técnica para que projetos tecnológicos do governo adotem o uso de tecnologias abertas (p.ex., cidades digitais).
Indicador:
número de orientações técnicas publicadas

OBJXX – Sensibilizar sobre a pauta e promover o uso de software livre pelos movimentos sociais de massa e movimentos articulados em rede

OBJXX – Atualização da legislação para reduzir o uso de software proprietário sem sólida justificativa.
CONFLITA/CONVERGE com GT1 g) Ampliar a proporção de uso de sw livre em relação a software privativo
CONFLITA/CONVERGE com GT1 m) Impedir o crescimento do legado privativo no governo federal;
MACHADO LEVARÁ ISSO AO gt1

CISL: AÇÃO XXX Apontar uma distribuição padrão de SL homologada para uso pelo governo federal