Presente em São Francisco do Sul durante os três dias da Teia Sul 2010, TT Catalão, diretor da Secretaria de Cidadania Cultural (SCC/MinC), reconheceu a legitimidade da preocupação dos representantes de Pontos e Pontões de Cultura a respeito das possíveis mudanças no processo cultural brasileiro. Mas, ao mesmo tempo, apresentou um discurso muito positivo em relação à continuidade do Programa Cultura Viva.

Em entrevista a Anderson Moreira (Cefúria), TT lembrou que a preocupação com a elaboração do marco legal do Programa está acontecendo conjuntamente, em duas frentes: uma é a instância institucional – através da Casa Civil -, e a outra proveniente da própria sociedade, que deve apresentar uma proposta de projeto de lei, numa legítima aspiração de ver suas sugestões contempladas pelo governo.

Segundo explicou, na instância institucional o Cultura Viva já está garantido, uma vez que a Casa Civil está elaborando um documento (que deve ser divulgado oportunamente) para a consolidação de todas as leis sociais do governo Lula, incluídos aí os Programas Sociais do Ministério da Cultura.

Em relação ao papel da sociedade nesse processo, TT destacou a importância das Teias regionais, que acontecem em todo o Brasil, nas quais as demandas locais são apresentadas e discutidas. “É nesses eventos que acontecem as conversas e até surgem as propostas mais concretas, que vão convergir na Teia do Ceará, onde o movimento apresenta a sua proposta, a proposta da sociedade”,  enfatizou.

AÇÕES EFETIVAS
Segundo TT Catalão, uma das maiores dificuldades observadas no processo de elaboração do marco legal, diz respeito ao apego em demasia dos representantes da sociedade a detalhes, desnecessários nesse momento. O importante agora, segundo destaca, é concentrar a atenção nas estruturas e fundamentos da lei, pois o detalhamento será necessário mais tarde, no momento da regulamentação. “Isso não é um caso muito grave, mas se acaba perdendo tempo demais no procedimento. Isso, então, é que precisa ser disciplinado. As pessoas têm que aprender a trabalhar melhor, para ganhar tempo”, explicou.

De 25 a 31 de março, quando estiver acontecendo a Teia Nacional, a elaboração desse marco legal deve seu uma das pautas centrais nos debates, já que o encontro nacional será o momento da consolidação do programa, o que é de extrema importância considerando-se que em outubro serão realizadas as eleições para o governo. “Temos nossas expectativas mas sabemos que é uma nova mudança. Então, temos que deixar isso tudo bem encaminhado”, lembrou TT.

PROJETO MODELO EXPORTAÇÃO
Durante o Fórum Mundial Social, que aconteceu na grande Porto Alegre de 25 a 29 de janeiro, Eduardo Balan, da Articulação Latino Americana de Cultura e Política, chamou a atenção para a importância social dos Pontos de Cultura, uma prática que vem sendo implantada em vários outros países do Mercosul.

“Os Pontos de Cultura são pequenas sementes de um estado novo e de uma nova forma de estado, que brotam em toda a América Latina”, afirmou Balan durante o Painel sobre Pontos de Cultura e Articulação dos Povos da América Latina. Na ocasião, ele apenas externava uma opinião comum entre os presentes: Pontos de Cultura são uma alternativa extremamente eficaz na valorização da cultura e do indivíduo.

Reforçando o entusiasmo do MinC com o sucesso do programa, TT comentou que os próprios governos da América do Sul o recomendaram como tecnologia social. “O programa é um pacto estabelecido entre a sociedade e o estado, e a tecnologia social dele é bastante simples. Trabalha com os princípios básicos de gestão compartilhada, de autonomia, de potencializar o que já existe”, explica, acrescentando que sua implantação significa uma profunda mudança também para o governo, já que o estado precisa, de certa forma,  deixar de determinar e impor para trabalhar com instrumentos que deixem as ideias aflorarem.

Na visão de TT, o programa é um espaço constante de negociação, na busca de um estado realmente democrático, na essência da palavra. “O Programa não é uma coisa unilateral. Se o movimento sair na louca, querendo fazer coisas, vai naufragar . Se o estado começar a se apropriar de uma série de coisas, também não vai funcionar”, finalizou.