Por Katytasv, do Blogueiros Progressistas do Estado de SP

Uma nova lei na Bielorrússia está causando polêmica em meio a tentativas de regulação da internet em diferentes partes do mundo. O governo vai pôr em vigor restrições sobre visitas a sites estrangeiros por cidadãos bielorrussos e residentes no país. A partir desta semana, a violação desta regra poderá ser reconhecida como delito e punida com multas de valores variados, de até US$ 125. Censura já é comum no país.

Segundo a Biblioteca do Congresso Americano, a lei exige que todas as empresas e cidadãos registrados como empresários usem apenas domínios domésticos para a prestação de serviços on-line como a venda de qualquer produto físico ou virtual e toda a sua negociação. Além disso, apenas endereços de e-mail locais serão autorizados a prestar serviços on-line. Empresas que têm domínio .by (sufixo bielorrusso) mas tem sites hospedados foram do país estarão sob suspeita e investigação. Sites serão obrigados a reter dados dos usuários e informações dos acessos “por segurança”.
Ou seja, nenhum negócio poderá ser realizado por meio da internet se o prestador de serviços está usando sites localizados fora da Bielorrússia como Google, Facebook, eBay, Amazon, entre outros gigantes de internet.

A nova legislação prevê também investigações da polícia secreta e processo judiciais para quem descumpri-la.

A lei pretende ainda punir estabelecimentos comerciais que fornecem conexão wi-fi como responsáveis pelas ações de seus clientes. O mesmo serve para donos de computadores pessoais que permitam o acesso de outras pessoas a sites “ilegais” em sua máquina.  O decreto inicial foi emitido em fevereiro de 2010 pelo Presidente Alyaksandr Lukashenka e deve entrar em ação na próxima sexta-feira, dia 6 de janeiro. O dano potencial para a economia da Bielorrússia e para o crescimento de comércio on-line pode ser significativo.

A organização Repórteres Sem Fronteiras, que luta pela liberdade de expressão, criticou duramente o centro de análises, afirmando que ele faria o país “atingir o nível da Coréia do Norte e da China”. A internet é o principal meio de informação na Belarus, uma vez que a maioria dos jornais, redes de televisão e estações de rádio foram fechadas nos 15 anos de poder de Lukashenko.