Foi realizada hoje, quinta-feira (10/05), a segunda audiência pública sobre o Marco Civil da Internet, na Assembléia Legislativa de Porto Alegre, das 15h as 19h.
A audiência é parte do plano de trabalho da Comissão, que pretende realizar audiências públicas temáticas em diferentes estados, para ouvir representantes da academia, da sociedade, do governo e do setor empresarial a respeito do Projeto de Lei 2.126/2011.
Com a intenção de discutir o PL 2126/2011 com enfoque na Atuação do Poder Público e na Guardas de Logs, a audiência de hoje foi composta pelas seguintes mesas:
Atuação do Poder Público:
- Everton Rodrigues – Gestor de Mídias Sociais Digitais do Gabinete Digital do RS, ativista do conhecimento livre, Movimento MPB (Música Para Baixar) e Movimento Software Livre
- Lygia Pupatto – Secretária de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações
- José Maria Leocadio – Coordenador Estratégico de Tecnologia do SERPRO
- Mário Brandão – presidente da Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital (ABCID)
Guarda de logs e Privacidade dos Usuários:
- Emerson Wendt - Delegado de Polícia e Diretor do Gabinete de Inteligência e Assuntos Estratégicos da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, especialista em crimes virtuais
- Rubens Kuhl – Engenheiro de Computação do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br)
- Eduardo Augusto Marcondes de Freitas – FEBRABAN e representante da CNF (Confederação Nacional das Instituições Financeiras)
- Marcelo D’Elia Branco – ex-coordenador do Fórum Internacional do Software Livre – FISL e do Campus Party Brasil, maior evento tecnológico do mundo
O portal e-Democracia, da Câmara dos Deputados, transmitiu, ao vivo, a audiência. Por meio do portal também foi possível participar em tempo real do bate-papo durante o evento.
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