Sente e vamos tomar um café enquanto conversamos e discutimos o pensamento opiniões ou intenções Sinta-se a vontade!
Patrus Ananias, do gabinete de ministro para o cartão de ponto - O Globo
30 de Janeiro de 2011, 0:00 - sem comentários ainda |
| O ex-ministro de volta ao antigo emprego / Foto: Pedro Silveira |
BELO HORIZONTE - Ao atender o telefone na manhã da última terça-feira, o técnico de pesquisa da Assembleia Legislativa de Minas Patrus Ananias achou graça no diálogo que travou com o interlocutor.
- Eu queria falar com o Patrus.
- Pois não, é ele.
- Não, o Patrus Ananias, ministro.
- Mas é ele mesmo quem está falando! - respondeu o ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, dando risada por causa da incredulidade do interlocutor, que esperava passar por pelo menos um assessor ou secretária antes de falar com ele.
Depois de seis anos à frente do ministério que respondeu pelo principal programa social do governo Lula, Patrus Ananias, 59 anos, está ainda mais acessível. Voltou ao cargo de onde estava licenciado desde o início da vida política, quando se candidatou e venceu a disputa pela Prefeitura de Belo Horizonte, em 92.
Desde dezembro, ele ocupa uma sala da Escola do Legislativo da Assembleia de Minas, onde bate o ponto como técnico de pesquisa da Casa. Aguarda com ansiedade a publicação, nos próximos dias, de seu primeiro trabalho da retomada - um artigo sobre a ética, que será publicado nos Cadernos do Legislativo - e se prepara para voltar às salas de aula da PUC-Minas, onde lecionará introdução ao Direito para jovens recém-ingressados na faculdade.
A quem estranha o fato de voltar às origens depois de ter ocupado cargos importantes e administrado um orçamento de quase R$ 40 bilhões do governo federal, o ex-ministro Patrus Ananias se diz inspirado na obra de João do Rio e evoca o apreço pela dimensão das ruas, que classifica como "muito rica e bonita" e da qual diz ter sentido muita falta:
- Pode parecer uma certa arrogância, mas posso dizer a esta altura da minha vida, com muita humildade, que o poder e o dinheiro não me compram.
Sem gravata ou paletó, Patrus chega à repartição com a pasta de couro preta debaixo do braço. Cumprimenta todos que aparecem no caminho. Sabe de cor a história do local de trabalho, onde ingressou por concurso público em 1982, como participante da primeira equipe multidisciplinar convocada para trabalhar no local. Por ter se licenciado por tanto tempo, não obteve promoção e, hoje, está submetido hierarquicamente a pessoas que entraram depois dele.
Ele queria se sentar ao lado de outros técnicos em pesquisa, mas a gerente- geral da escola, Ruth Schimitz de Castro, determinou a desativação de uma antiga sala de reuniões para ele ocupá-la. Antes de aceitar o pedido do GLOBO de acompanhar um dia de seu trabalho, o político pediu ao repórter que solicitasse autorização à Presidência da Assembleia Legislativa. O presidente interino, deputado Doutor Viana (DEM), achou graça.
Leia a íntegra na edição digital do GLOBO (exclusivo para assinantes)
Fonte: O Globo
Novos Responsáveis pelas Políticas Federais de Justiça e de Drogas - Ministério da Justiça
25 de Janeiro de 2011, 0:00 - sem comentários ainda |
| Paulo Abrão da SNJ e Paulina Duarte da SENAD |
Paulina Duarte comandará a Senad
Brasília, 24/01/2011 (MJ) – A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), órgão que passou a fazer parte da estrutura do Ministério da Justiça no último dia 10, já está sob novo comando. A assistente social Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte, 53 anos, assume o posto no lugar do General-de-Divisão do Exército Brasileiro, Paulo Roberto Yog de Miranda Uchôa. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24).
Paulina integra a Senad desde o início do governo Lula, em 2003, e desde 2007 atua como secretária-adjunta. Especializada em psicologia social, mestre e doutora em Ciências pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), ela destaca que a principal linha de ação para 2011 será o fortalecimento do Plano Nacional de Enfrentamento ao Crack e outras drogas.
Segundo a secretária, o papel da Senad durante a sua gestão será o de promover a articulação entre as ações dos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social (para o tratamento e a ressocialização de usuários), a Polícia Federal (no policiamento de fronteiras) e as polícias estaduais (no combate ao tráfico urbano). A Senad também intensificará as parcerias com a comunidade científica e a cooperação internacional, especialmente com os países vizinhos.
Além disso, a secretaria atuará em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para capacitar os Juizados Especiais Criminais e a Vara da Infância e da Juventude a lidar melhor com os usuários de drogas. Outra frente de ação é o fortalecimento da prevenção nas escolas e na comunidade.
Paulo Abrão é nomeado Secretário Nacional de Justiça
Brasília, 24/01/2011 (MJ) – A Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) já tem um novo titular, o professor e advogado Paulo Abrão, de 35 anos. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24). Abrão já ocupava a função de presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Na gestão do ministro José Eduardo Cardozo, ele acumulará as duas funções.
A Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) é divida em três grandes departamentos – o de Estrangeiros (DEEST); o de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação (DEJUS) e o de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI). A secretaria tem a missão de coordenar a política de justiça no Brasil, por meio da articulação com os demais órgãos federais, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Ministério Público, Governos Estaduais, agências internacionais e organizações da sociedade civil.
Assuntos relacionados à nacionalidade, naturalização e ao regime jurídico dos estrangeiros, bem como a classificação indicativa de obras audiovisuais (filmes, programas de televisão, DVD, BluRay), jogos eletrônicos, de interpretação, mostras e festivais de filmes e vídeos são alguns dos temas da SNJ. Além disso, a secretaria é responsável pela coordenação da política nacional sobre refugiados e da promoção de ações no combate ao crime organizado e à lavagem de dinheiro. A SNJ também cria medidas para o enfrentamento ao tráfico de pessoas e recupera ativos desviados por corrupção e outros atos ilícitos.
Paulo Abrão está no MJ desde abril de 2007, quando assumiu a presidência da Comissão de Anistia, responsável em levar ao ministro da Justiça o parecer sobre a apreciação dos pedidos de reparação formulados pelas pessoas que foram perseguidas políticas e atingidas por atos de exceção durante o período de 18 de setembro de 1946 a 05 de outubro de 1988. A Comissão de Anistia é composta por 24 conselheiros nomeados com vínculo direto ao gabinete do ministro da Justiça.
A sua gestão na Comissão é marcada pela eficiência na apreciação dos requerimentos de anistia com uma aceleração considerável da média de julgamentos anuais aliada a um rigoroso critério de razoabilidade nos valores das indenizações.
Paralelamente foram criadas políticas de preservação da memória histórica e de educação para a democracia e os direitos humanos. Os principais projetos implantados entre 2007-2010 foram as Caravanas da Anistia, o projeto Marcas da Memória e o Memorial da Anistia do Brasil – centro de pesquisa e documentação – em construção na cidade de Belo Horizonte. Em sua gestão foi colocada pela primeira vez, e de forma oficial pelo Estado brasileiro, a discussão sobre o alcance da lei de anistia de 1979 em relação aos crimes de lesa-humanidade, como a tortura. Com estas políticas, o conceito de anistia alterou-se de uma concepção focada no esquecimento para alinhar-se aos princípios da justiça de transição pelo respeito ao direito à reparação, à verdade e memória e à justiça.
O novo secretário Nacional de Justiça e presidente da Comissão de Anistia é professor licenciado da PUC-RS e professor convidado do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2009), especialista em Direitos Humanos e Processos de Democratização pela Universidade do Chile (2010) e mestre em Direito pela Unisinos (2000), atua como juiz do Tribunal para a Justiça Restaurativa em El Salvador (2009) e integrou a missão brasileira para a implantação da Universidade do Cabo Verde na África (2006). Possui diversos artigos jurídicos publicados e é membro do conselho editorial de diversas revistas científicas. É organizador das seguintes obras publicadas: "Assessoria Jurídica Popular" (Edipucrs), "Diálogos em Direito Público" (Edipucrs) e "Repressão e Memória Política no Contexto Ibero-Americano" (Universidade de Coimbra/MJ).
Fonte: Ministério da Justiça
Carta Aberta: Ponderações sobre Políticas de drogas no Brasil
25 de Janeiro de 2011, 0:00 - sem comentários ainda
PONDERAÇÕES SOBRE POLÍTICAS DE DROGAS NO BRASIL
Carta aberta à sociedade brasileira
Há muito ainda a fazer até que a questão das drogas seja
encarada como problema de saúde pública e não de justiça
criminal, mas podemos estar iniciando uma caminhada
que poderá desaguar nessa transformação.
Julita Lemgruber
O tema das drogas é articulador de diferentes olhares e formas de pensar. Este documento expressa a visão de um grupo formado por estudantes, professores e pesquisadores de diferentes campos do conhecimento; trabalhadores de Saúde, Assistência Social, Educação; operadores do Direito; gestores públicos e ativistas unidos pelo interesse no tema das políticas públicas sobre drogas, a partir de compromissos claros com os Direitos Humanos e a promoção da cidadania ativa para pessoas que usam drogas. Além disto, defendemos os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, da Reforma Psiquiátrica e do Sistema Único da Assistência Social. É a partir destes múltiplos lugares e, principalmente dos compromissos que nos unem, que gostaríamos de nos manifestar sobre as recentes mudanças na Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (SENAD).
Historicamente, as políticas públicas sobre drogas têm se constituído em importantes dispositivos de criminalização e medicalização (criminoso-prisão na segurança, dependente-internação na saúde), cujos efeitos têm recaído sobre distintos grupos sociais vulneráveis e estigmatizados, frequentemente associados a qualquer uma das etapas dos processos de produção, circulação, comércio e consumo de substâncias qualificadas como ilícitas. As diretrizes que embasaram as políticas de drogas no país, desde a Lei Nº 6368/76, até a Lei Nº 11.343/06, foram demonstrativas de um tensionamento entre duas arenas distintas: de um lado, a preocupação diante de um problema visto como pertinente à “Saúde Pública”; de outro, a compreensão de que este problema social, tendo como única origem comportamentos desviantes e criminosos, deveria ser de responsabilidade única dos agentes executores das políticas de Segurança Pública. Deste modo, embora a proibição às drogas tenha até hoje como justificativa a proteção à Saúde Pública como bem comum, na prática as ações educativas e preventivas com relação às pessoas que usam drogas sofreram pressões alheias ao campo político-reflexivo da Saúde.
Nascida sob o impacto da adesão brasileira ao documento da UNGASS 98, na égide da “war on drugs”, a SENAD constituiu o tema das drogas como assunto de Segurança Nacional, e organizou-se a partir de uma estrutura militar. Nos últimos anos, algumas mudanças começaram a ocorrer. A começar pelo nome: a secretaria deixou de ser “Antidrogas”, tornando-se um secretaria “de Políticas sobre Drogas”. Além disto, a SENAD teve papel importante na condução do processo de reformulação do Plano Nacional sobre Drogas, no incentivo ao fortalecimento e qualificação dos Conselhos Estaduais e Municipais sobre Drogas; no âmbito da produção de conhecimento, a SENAD apoiou e organizou diretamente a realização de seminários com experiências internacionais, e teve papel fundamental para a criação da Rede de Pesquisa sobre Drogas. Não obstante, subsistia esta estrutura militar, a submissão estrutural ao Gabinete de Segurança Institucional, antiga Casa Militar da Presidência da República.
Neste sentido, a mudança da SENAD para junto do Ministério da Justiça é coerente com a história recente desta instituição. O contrário disto - sua manutenção em uma estrutura militar - seria uma explícita profissão de fé na “guerra às drogas”; já o seu deslocamento para a Casa Civil como uma das primeiras medidas do governo Dilma, constitui-se um indicativo de novos olhares para os múltiplos temas relacionados às drogas.
Diante do pronunciamento de Alexandre Padilha, podemos projetar parte desta nova mirada. Em seu discurso de posse, o novo ministro da saúde, infectologista, falou de seu aprendizado político em meio à construção da resposta brasileira à epidemia de HIV/Aids, junto às pessoas mais diretamente envolvidas o tema da Aids em suas vidas, em seus cotidianos. Pois afirmamos: assim como o protagonismo das pessoas vivendo com HIV/Aids foi essencial para tornar a política brasileira de controle da Aids um exemplo exitoso, também as políticas de drogas devem ser construídas com a participação de pessoas que usam drogas, ampliando olhares e permitindo avançar. Em uma perspectiva coerente com tais ideias, o novo ministro da saúde manifestou-se especificamente sobre o problema do crack com as seguintes palavras:
Os serviços de atenção não podem fazer com que as pessoas percam sua autonomia, percam o contato com a família, percam o contato com o espaço social onde se constrói sua identidade. Porque nós não queremos pessoas permanentemente internadas, nós queremos evitar esse mal e fazer com que as pessoas sejam ativas e protagonistas na vida e que continuem a viver.
Acreditamos que só é possível enfrentar a questão das drogas, naquilo que afeta a sociedade como um problema social, com o incentivo e a garantia de que as pessoas que usam drogas sejam protagonistas das políticas de drogas. Para além de um posicionamento ético, trata-se de projetarmos modos de vida em conjunto com sujeitos que hoje, diante da complexidade do tema, são ora responsabilizados e criminalizados, ora defrontados com políticas públicas pautadas na tutela, na internação, nos dispositivos de manejo, nas contenções químicas e físicas.
Os esforços no enfrentamento aos usos problemáticos de crack, ao ressaltarem sua parcela “combativa” diante de contextos considerados perigosos e, principalmente, ao ressaltarem os efeitos das drogas sobre o organismo, correm o risco de não olhar para as potencialidades da promoção de sujeitos de cuidado, autores de seus próprios projetos de vida. Devemos observar mais de perto experiências de descriminalização como a de Portugal, que completou 9 anos e é tido como exemplo mundial em redução do uso de drogas entre jovens, nas taxas de criminalidade e nas mortes por overdose, e pelo aumento no acesso a tratamento público de qualidade, no investimento em pesquisa e no acesso à informação. Em tais contextos, torna-se possível aprender o que as pessoas que usam drogas têm a nos ensinar. Torna-se possível a construção de uma política com a participação efetiva das pessoas que usam drogas, incluindo aí o direito de livre organização e a participação destas pessoas nos conselhos sobre drogas nos âmbitos municipal, estadual e federal.
Avaliamos positivamente a recente transferência da SENAD para o Ministério da Justiça, e a indicação de Pedro Abramovay para a coordenação geral do órgão, ele que no governo anterior teve participação importante, sendo inclusive o mais jovem Ministro da Justiça brasileiro, em substituição a Tarso Genro. Ao deslocar para a SENAD um quadro político com experiência tão sólida, com forte compromisso com os Direitos Humanos, o governo brasileiro oferece uma demonstração inequívoca de que é possível sonhar com uma política de drogas mais humana, democrática e cidadã.
Acreditamos que um dos principais desafios desta nova gestão e nova estrutura institucional da SENAD será, partindo do âmbito do Ministério da Justiça, consolidar as Políticas Públicas sobre Drogas a partir de perspectivas essencialmente intersetoriais. Com relação a isso, também depositamos esperanças de maior abertura para o diálogo entre governo e sociedade civil organizada, e também entre as estruturas de governo responsáveis por articular políticas tão complexas quanto os problemas que buscamos enfrentar.
ASSINATURAS COLETIVAS E PESSOAIS
Conheça aqui quem já assinou a Carta:
Catarse - Invista em Idéias de forma Colaborativa!
21 de Janeiro de 2011, 0:00 - sem comentários ainda
Navegando na internet achei um Site (Idéia) com uma concepção bastante interessante, o investimento colaborativo em pequenos projetos em fase embrionária e precisando de recursos para execução.
O catarse.me é uma plataforma de financiamento colaborativo de projetos brasileiros, onde todos podemos doar para que os diferentes projetos cadastrados possam ser realizados.
Financie projetos de maneira colaborativa e torne-se parte de algo maior. Junte-se a todo mundo que quer ver um projeto sair e faça ele virar realidade.
No Site é possível encontrar espetáculos de dança, projetos web, livros… todos eles mostrando o que já conseguiram e o que ainda falta para cumprir o objetivo. Se o objetivo não for atingido, eles devolvem as contribuições para todos os apoiadores e o dono do projeto não leva nada.
Se você ficou curioso para saber como o Site (Idéia) funciona, visite a FAQ deles aqui.
Ou conhecça o Manifesto de lançamento do Site (Idéia):
MANIFESTO - CATARSE.ME
"O Catarse nasce hoje. Nasce em parte por causa de uma dor: ver gente brilhante, com projetos criativos – dos mais simples aos mais requintados, dos mais lúcidos aos mais extravagantes, dos pequenos aos megalomaníacos –, impossibilitada de fazer os projetos acontecerem por falta de recurso, pelo seu projeto não ser autorizado pelos editais do governo, por não ter patrocínio. E nasce também por causa de uma visão: mesclar a relevância global da internet com uma das mais belas formas de patrocinar as artes: o mecenato. A maneira como as pessoas estão conectadas hoje e as ferramentas que possibilitam essa interação permitem que todos sejamos pequenos mecenas e iniciemos uma revolução.
A gente está dando o primeiro passo de um movimento que é bem maior. Queremos revolucionar a forma como as pessoas alocam seu dinheiro. Acreditamos que essa alternativa está mais adaptada às recentes mudanças tecnológicas e sociais ao redor do mundo. Acreditamos que esse modelo é mais transparente, descentralizado, e mais orgânico. Aqui, o controle desliza das mãos de intermediários, agentes, investidores profissionais, que decidiam o que deve ser produzido, e passa a ser dos próprios fãs, das pessoas que são apaixonadas por essas ideias malucas e diferentes. Aqui, o público manda.
Acreditamos que se gera valor quando todas as partes saem ganhando e, por isso, os projetos tem que oferecer recompensas extraordinárias.
Somos loucos por colaboração e temos convicção de que as pessoas, atuando de forma coletiva, podem mudar o mundo como bem entenderem.
A gente acredita que fazer parte de um projeto maior do que nós é daquele tipo de coisa que às vezes não sabemos muito bem o porquê, mas faz um bem danado.
O Catarse foi criado por algumas pessoas empolgadas, querendo, cada um do seu jeito, mudar o mundo. E aí, vamos juntos fazer essa revolução?"
A gente está dando o primeiro passo de um movimento que é bem maior. Queremos revolucionar a forma como as pessoas alocam seu dinheiro. Acreditamos que essa alternativa está mais adaptada às recentes mudanças tecnológicas e sociais ao redor do mundo. Acreditamos que esse modelo é mais transparente, descentralizado, e mais orgânico. Aqui, o controle desliza das mãos de intermediários, agentes, investidores profissionais, que decidiam o que deve ser produzido, e passa a ser dos próprios fãs, das pessoas que são apaixonadas por essas ideias malucas e diferentes. Aqui, o público manda.
Acreditamos que se gera valor quando todas as partes saem ganhando e, por isso, os projetos tem que oferecer recompensas extraordinárias.
Somos loucos por colaboração e temos convicção de que as pessoas, atuando de forma coletiva, podem mudar o mundo como bem entenderem.
A gente acredita que fazer parte de um projeto maior do que nós é daquele tipo de coisa que às vezes não sabemos muito bem o porquê, mas faz um bem danado.
O Catarse foi criado por algumas pessoas empolgadas, querendo, cada um do seu jeito, mudar o mundo. E aí, vamos juntos fazer essa revolução?"
Os livros leem Lula - FOLHA DE S. PAULO
17 de Janeiro de 2011, 0:00 - sem comentários ainda
Os livros leem Lula
Falta a narrativa independente do lulo-petismo
Resumo
Lançados em profusão nos últimos meses, livros procuram fazer um balanço supostamente crítico dos dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva, mas ora pecam pelo adesismo e pelo tom laudatório, ora por um oposicionismo exacerbado, que impede uma avaliação equilibrada da sociedade brasileira durante o período.
Clóvis Rossi
Em entrevista de intelectuais do PT com a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o historiador Marco Aurélio Garcia fez uma pergunta precedida do seguinte preâmbulo:
"Nós tivemos, na história da República, três grandes momentos de mudança: os anos 1930, o final dos 1950 e o começo dos 1960 e agora [o período Lula]. É interessante observar que, nas duas primeiras conjunturas, houve grandes movimentos de reflexão sobre o país. Caio Prado, Gilberto Freyre e Sérgio Buarque são figuras emblemáticas daqueles anos. Grandes expressões culturais, como Villa-Lobos, e mesmo o surgimento da arquitetura brasileira marcam aquele momento"."Na virada dos 50 para os 60", prosseguiu Garcia, "temos o Raymundo Faoro, o Celso Furtado, o Iseb [Instituto Superior de Estudos Brasileiros], a sociologia paulista e, do ponto de vista cultural, o cinema novo, a bossa nova, a pintura e as artes visuais. No momento atual, porém, vive-se um retraimento do pensamento crítico."
SUBINTELECTUALIDADE
Lançados em profusão nos últimos meses, livros procuram fazer um balanço supostamente crítico dos dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva, mas ora pecam pelo adesismo e pelo tom laudatório, ora por um oposicionismo exacerbado, que impede uma avaliação equilibrada da sociedade brasileira durante o período.
Clóvis Rossi
Em entrevista de intelectuais do PT com a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o historiador Marco Aurélio Garcia fez uma pergunta precedida do seguinte preâmbulo:
"Nós tivemos, na história da República, três grandes momentos de mudança: os anos 1930, o final dos 1950 e o começo dos 1960 e agora [o período Lula]. É interessante observar que, nas duas primeiras conjunturas, houve grandes movimentos de reflexão sobre o país. Caio Prado, Gilberto Freyre e Sérgio Buarque são figuras emblemáticas daqueles anos. Grandes expressões culturais, como Villa-Lobos, e mesmo o surgimento da arquitetura brasileira marcam aquele momento"."Na virada dos 50 para os 60", prosseguiu Garcia, "temos o Raymundo Faoro, o Celso Furtado, o Iseb [Instituto Superior de Estudos Brasileiros], a sociologia paulista e, do ponto de vista cultural, o cinema novo, a bossa nova, a pintura e as artes visuais. No momento atual, porém, vive-se um retraimento do pensamento crítico."
SUBINTELECTUALIDADE
É claro que, para um historiador de esquerda, ainda por cima membro do governo Lula -como assessor diplomático do presidente, função que manterá no próximo governo-, Marco Aurélio culpa pelo "retraimento do pensamento crítico" apenas "uma subintelectualidade de direita, de muito baixa qualidade". A entrevista com Dilma faz parte de "Brasil, Entre o Passado e o Futuro" [Fundação Perseu Abramo, 200 págs., R$ 35], um dos muitos livros de balanço dos anos Lula recém-editados pela Fundação Perseu Abramo, o centro de estudos do PT.
Se tivesse estendido também à parte da esquerda que se manteve fiel ao PT o seu lamento pelo "retraimento do pensamento crítico", Garcia teria acertado em cheio. É quase impossível encontrar na profusão de livros sobre Luiz Inácio Lula da Silva e/ou sobre seus oito anos de governo uma narrativa que não seja nem a propaganda descarada daqueles que a direita chamaria de "subintelectuais de esquerda" nem a raiva incontida dos oposicionistas ao presidente e a seu partido.É possível que a lacuna se explique pela falta, como é óbvio, do distanciamento que só o tempo permite para que se faça um balanço mais objetivo dos anos Lula, tão objetivo quanto possível num território tão carregado de emoções como a política.
ESPÍRITO CRÍTICO
Se tivesse estendido também à parte da esquerda que se manteve fiel ao PT o seu lamento pelo "retraimento do pensamento crítico", Garcia teria acertado em cheio. É quase impossível encontrar na profusão de livros sobre Luiz Inácio Lula da Silva e/ou sobre seus oito anos de governo uma narrativa que não seja nem a propaganda descarada daqueles que a direita chamaria de "subintelectuais de esquerda" nem a raiva incontida dos oposicionistas ao presidente e a seu partido.É possível que a lacuna se explique pela falta, como é óbvio, do distanciamento que só o tempo permite para que se faça um balanço mais objetivo dos anos Lula, tão objetivo quanto possível num território tão carregado de emoções como a política.
ESPÍRITO CRÍTICO
Mas falta, principalmente, o espírito crítico que deveria ser a característica essencial do intelectual. Não a crítica para destruir um governo que, a todas as luzes, teve bom desempenho, a ponto de terminar com aprovação de 83% do eleitorado. Falta é a crítica que ilumine o que saiu errado, as lacunas deixadas, os desafios que foram pouco ou nada enfrentados -e assim por diante.Talvez o exemplo mais eloquente da lacuna no espírito crítico da intelectualidade petista se dê no tratamento da queda da desigualdade, uma lenda, pura lenda.
Para entender por que é lenda, basta ler artigo de Marcio Pochmann, hoje presidente do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), escrito quando ainda era professor da Unicamp e não membro do governo. Publicado no jornal "Valor Econômico", em 12 de julho de 2007, isto é, já no segundo mandato de Lula, o artigo de Pochmann fazia uma perfeita análise do fenômeno da redistribuição de renda.
Assim: a melhora na redistribuição "parece estar, todavia, circunscrita ao fenômeno da redistribuição fundamentalmente intersalarial". Ou seja, reduzia-se a diferença entre os assalariados, mas não se tocava na verdadeira obscenidade que é a diferença de renda entre o capital e o trabalho.
Dizia Pochmann: "A parte da renda do conjunto dos verdadeiramente ricos afasta-se cada vez mais da condição do trabalho, para aliar-se a outras modalidades de renda, como aquelas provenientes da posse da propriedade (terra, ações, títulos financeiros, entre outras)".
Continuava: "De fato, verifica-se que, em 2005, a participação do rendimento do trabalho na renda nacional foi de 39,1%, enquanto em 1980 era de 50%. Noutras palavras, a renda dos proprietários (juros, lucros, aluguéis de imóveis) cresceu mais rapidamente que a variação da renda nacional e, por consequência, do próprio rendimento do trabalho".
De 2005 em diante, a situação não mudou, até porque o capital continuou sendo contemplado, do primeiro ao último ano de governo de Lula, com os mais altos juros do mundo.
LOUVAÇÃO
Para entender por que é lenda, basta ler artigo de Marcio Pochmann, hoje presidente do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), escrito quando ainda era professor da Unicamp e não membro do governo. Publicado no jornal "Valor Econômico", em 12 de julho de 2007, isto é, já no segundo mandato de Lula, o artigo de Pochmann fazia uma perfeita análise do fenômeno da redistribuição de renda.
Assim: a melhora na redistribuição "parece estar, todavia, circunscrita ao fenômeno da redistribuição fundamentalmente intersalarial". Ou seja, reduzia-se a diferença entre os assalariados, mas não se tocava na verdadeira obscenidade que é a diferença de renda entre o capital e o trabalho.
Dizia Pochmann: "A parte da renda do conjunto dos verdadeiramente ricos afasta-se cada vez mais da condição do trabalho, para aliar-se a outras modalidades de renda, como aquelas provenientes da posse da propriedade (terra, ações, títulos financeiros, entre outras)".
Continuava: "De fato, verifica-se que, em 2005, a participação do rendimento do trabalho na renda nacional foi de 39,1%, enquanto em 1980 era de 50%. Noutras palavras, a renda dos proprietários (juros, lucros, aluguéis de imóveis) cresceu mais rapidamente que a variação da renda nacional e, por consequência, do próprio rendimento do trabalho".
De 2005 em diante, a situação não mudou, até porque o capital continuou sendo contemplado, do primeiro ao último ano de governo de Lula, com os mais altos juros do mundo.
LOUVAÇÃO
Se a situação não mudou, Pochmann mudou ao ser alçado a um posto importante no governo. Em um dos muitos livros que a Fundação Perseu Abramo editou para comemorar os anos Lula, o economista gastou 102 páginas para exercer impiedoso espírito crítico sobre gestões anteriores e inoxidável louvação ao governo de que faz parte.
O livro chama-se "Desenvolvimento, Trabalho e Renda no Brasil - Avanços Recentes no Emprego e na Distribuição dos Rendimentos" [Fundação Perseu Abramo, 102 págs., R$ 10], mas, apesar de título e subtítulo, omite escandalosamente a diferenciação que Pochmann fazia quando não era do governo.
Não diz em momento algum que "a renda dos proprietários (juros, lucros, aluguéis de imóveis)" continuou crescendo mais rapidamente do que o rendimento do trabalho.
Essa característica de propaganda despudorada impregna todos os oito livros editados em duas coleções da Fundação Perseu Abramo, "Brasil em Debate" e "2003/2010 - O Brasil em Transformação" .
Os livros de ambas as coleções seriam perfeitamente substituídos, com vantagem para o leitor, pelos calhamaços (mais de 2 mil páginas) que Lula registrou em cartório como feitos de seu governo. Pelo menos, o leitor fica avisado de antemão que é a história oficial acrítica, não uma suposta análise dos anos Lula.Nessa historiografia oficial, corre solto o culto à personalidade, com momentos que seriam até ridículos, se houvesse senso do ridículo entre quem se dedica a esse tipo de culto.
GROTESCO
O livro chama-se "Desenvolvimento, Trabalho e Renda no Brasil - Avanços Recentes no Emprego e na Distribuição dos Rendimentos" [Fundação Perseu Abramo, 102 págs., R$ 10], mas, apesar de título e subtítulo, omite escandalosamente a diferenciação que Pochmann fazia quando não era do governo.
Não diz em momento algum que "a renda dos proprietários (juros, lucros, aluguéis de imóveis)" continuou crescendo mais rapidamente do que o rendimento do trabalho.
Essa característica de propaganda despudorada impregna todos os oito livros editados em duas coleções da Fundação Perseu Abramo, "Brasil em Debate" e "2003/2010 - O Brasil em Transformação" .
Os livros de ambas as coleções seriam perfeitamente substituídos, com vantagem para o leitor, pelos calhamaços (mais de 2 mil páginas) que Lula registrou em cartório como feitos de seu governo. Pelo menos, o leitor fica avisado de antemão que é a história oficial acrítica, não uma suposta análise dos anos Lula.Nessa historiografia oficial, corre solto o culto à personalidade, com momentos que seriam até ridículos, se houvesse senso do ridículo entre quem se dedica a esse tipo de culto.
GROTESCO
O exemplo mais grotesco está numa legenda do livro "Lula, o Filho do Brasil", escrito por Denise Paraná e que serviu de base para cinebiografia de mesmo nome, que, como não poderia deixar de ser na era do culto à personalidade, representará o Brasil na disputa pelo Oscar de melhor filme estrangeiro.
O livro, em si, é até útil, porque mostra a vida de Lula e família antes de se tornar personagem frequente na mídia, a partir das greves promovidas pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo. É claro que, como biografia autorizada, desenha um perfil extremamente favorável, inevitável nesse tipo de livro.
Mas, na seção "álbum de fotos", vem o escorregão: uma fotografia de 1974 mostra Lula oficializando em cartório seu casamento com Marisa Letícia. A legenda: "O sorriso feliz já indicava uma relação duradoura".
Como se o sorriso pertencesse a um visionário, o novo Messias, capaz de divisar o futuro.
EXACERBAÇÃO
O livro, em si, é até útil, porque mostra a vida de Lula e família antes de se tornar personagem frequente na mídia, a partir das greves promovidas pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo. É claro que, como biografia autorizada, desenha um perfil extremamente favorável, inevitável nesse tipo de livro.
Mas, na seção "álbum de fotos", vem o escorregão: uma fotografia de 1974 mostra Lula oficializando em cartório seu casamento com Marisa Letícia. A legenda: "O sorriso feliz já indicava uma relação duradoura".
Como se o sorriso pertencesse a um visionário, o novo Messias, capaz de divisar o futuro.
EXACERBAÇÃO
No lado contrário, o do espírito crítico exacerbado demais, uma obra também é eloquente a partir da capa. O livro do colunista do jornal "O Globo" Merval Pereira tampa o rosto do presidente com o carimbo do título, "O Lulismo no Poder", e do nome do autor.
Merval é quase sempre impiedoso. Raramente faz concessões às qualidades do governo e de seu chefe, o que acaba sendo um contraponto aos livros da intelectualidade petista. Mas tem o mérito de relembrar assuntos que o lulo-petismo cuida de jogar para baixo do tapete, como, por exemplo, o escândalo do mensalão.
"O Lulismo no Poder" [Record, 784 págs., R$ 79,90] repassa todos os principais momentos do período 2003/2010, até porque é a reprodução das colunas que o jornalista escreveu para "O Globo". Esse tipo de, digamos, "história não oficial" tem a vantagem de apresentar os fatos na temperatura ambiente de cada época.
O problema é que a história do lulismo não é linear. Ziguezagueia da esquerda para o centro, do centro para a direita e volta ao centro-esquerda, na crise mundial de 2008/2009.
ZIGUEZAGUE
Merval é quase sempre impiedoso. Raramente faz concessões às qualidades do governo e de seu chefe, o que acaba sendo um contraponto aos livros da intelectualidade petista. Mas tem o mérito de relembrar assuntos que o lulo-petismo cuida de jogar para baixo do tapete, como, por exemplo, o escândalo do mensalão.
"O Lulismo no Poder" [Record, 784 págs., R$ 79,90] repassa todos os principais momentos do período 2003/2010, até porque é a reprodução das colunas que o jornalista escreveu para "O Globo". Esse tipo de, digamos, "história não oficial" tem a vantagem de apresentar os fatos na temperatura ambiente de cada época.
O problema é que a história do lulismo não é linear. Ziguezagueia da esquerda para o centro, do centro para a direita e volta ao centro-esquerda, na crise mundial de 2008/2009.
ZIGUEZAGUE
Esse ziguezague, ao menos no território da economia, é mais adequadamente capturado em "Os Anos Lula" [Garamond, 424 págs., R$ 35], editado pela Garamond, por iniciativa dos economistas do Rio Janeiro, reunidos no Conselho Regional de Economia, no Sindicato dos Economistas e no Centro de Estudos para o Desenvolvimento.
Este, sim, contém o espírito crítico reclamado por Marco Aurélio Garcia. Até no subtítulo, que é "Contribuições para um balanço crítico 2003/2010". São 25 autores, o que tem a vantagem do pluralismo e a desvantagem de uma certa dispersão de enfoques. Na apresentação, Paulo Passarinho, ex-presidente do Conselho Regional de Economia, enfatiza com precisão e firmeza o papel que os intelectuais deveriam desempenhar:
"Nossa pretensão foi procurar nos reportar ao que experimentamos ao longo desses quase oito anos de governo, dentro de uma visão crítica e independente e a partir de premissas políticas e proposições que sempre julgamos mais adequadas ao país, e das quais jamais abrimos mão".
Emenda: "Com isso, queremos também reafirmar que não compactuamos e não concordamos com qualquer tipo de silêncio [palavra grifada no original], ou perplexidade, ante os aparentes paradoxos que o mundo da política nos reserva.
[...] Queremos explicitamente resistir às tentações de compatibilizar o necessário e permanente exercício da crítica às conveniências e interesses políticos de ocasião".
É uma bela definição, que permeia os diversos textos. É uma pena que o livro fique limitado à análise da economia dos anos Lula.
Os acadêmicos brasileiros ficam devendo "uma visão crítica e independente" do conjunto da obra lulista.
Talvez o exemplo mais eloquente da lacuna no espírito crítico da intelectualidade petista se dê no tratamento da queda da desigualdade -uma lenda, pura lenda
FONTE: FOLHA DE S. PAULO
Este, sim, contém o espírito crítico reclamado por Marco Aurélio Garcia. Até no subtítulo, que é "Contribuições para um balanço crítico 2003/2010". São 25 autores, o que tem a vantagem do pluralismo e a desvantagem de uma certa dispersão de enfoques. Na apresentação, Paulo Passarinho, ex-presidente do Conselho Regional de Economia, enfatiza com precisão e firmeza o papel que os intelectuais deveriam desempenhar:
"Nossa pretensão foi procurar nos reportar ao que experimentamos ao longo desses quase oito anos de governo, dentro de uma visão crítica e independente e a partir de premissas políticas e proposições que sempre julgamos mais adequadas ao país, e das quais jamais abrimos mão".
Emenda: "Com isso, queremos também reafirmar que não compactuamos e não concordamos com qualquer tipo de silêncio [palavra grifada no original], ou perplexidade, ante os aparentes paradoxos que o mundo da política nos reserva.
[...] Queremos explicitamente resistir às tentações de compatibilizar o necessário e permanente exercício da crítica às conveniências e interesses políticos de ocasião".
É uma bela definição, que permeia os diversos textos. É uma pena que o livro fique limitado à análise da economia dos anos Lula.
Os acadêmicos brasileiros ficam devendo "uma visão crítica e independente" do conjunto da obra lulista.
Talvez o exemplo mais eloquente da lacuna no espírito crítico da intelectualidade petista se dê no tratamento da queda da desigualdade -uma lenda, pura lenda
FONTE: FOLHA DE S. PAULO
