Ir para o conteúdo
ou

Software livre Brasil

Blog Café do Elias™

Seja bem vindo! Acompanhe também o Twitter (@BlogCafedoElias).

http://eliasemanuel.blogspot.com/

Tela cheia
 Feed RSS

BlogCafédoElias

27 de Maio de 2009, 0:00 , por Software Livre Brasil - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.

 

Sente e vamos tomar um café enquanto conversamos e discutimos o pensamento opiniões ou intenções Sinta-se a vontade!


Banca de Monografia - Sistema Tributário da China: Transformações e Desenvolvimento

13 de Junho de 2011, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

Prezados,

No próximo sábado o editor deste blog irá realizar o último compromisso acadêmico da sua graduação: fazer a defesa da monografia entregue no dia 24 do mês passado. Após sete anos (não, você não leu errado) vivenciado, pautando e formulando o cotidiano do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília - UCB é chegada a hora de concluir mais essa etapa da vida, fechando um ciclo para abrir outros, como num espiral de descobertas e experimentação. 


Aos interessados, seguem as informações:

O que é? Banca de Monografia do Curso de Direito
De quem? Elias Emanuel Alves de Sousa (Editor do Blog Café do Elias)
Quando? Próximo Sábado (18 de Junho) às 10h da Manhã
Onde?  Campus da Asa Sul (Colégio Dom Bosco) - SHIGS 702, Conjunto A - Asa Sul - BSB/DF
Orietandor? Prof. Dr. Marcos Aurélio Pereira Valadão
Banca? Prof. Dr. Antônio de Moura Borges  / Prof. Dr. Oswaldo Othon Pontes Saraiva Filho
Tema? Sistema Tributário da China: Transformações e Desensolvimento

Outras informações: elias.sousa@catolica.edu.br

RESUMO:

A expansão do fluxo de capitais, perceptível tanto pela via do comércio internacional como pela dinâmica extremada do mercado financeiro internacional, impele a alteração nas estruturas dos sistemas tributários de países em desenvolvimento. Conforme a intensidade que tais países perseguem melhor posição na balança de poder da economia global, alteram suas estruturas institucionais a fim de proporcionar melhorias nos seus mercados locais. Tais alterações visam reduzir o custo de oportunidade para o investimento internacional, contribuindo para maior atratividade e redução da aversão ao risco. Verifica-se que fatores impactam o processo de desenvolvimento que é efetivamente ligado à performance do comércio exterior – por sua vez essas estruturas (financeira e de comércio exterior) são altamente impactadas pela estrutura do sistema tributário. Essas estruturas têm uma dinâmica própria que demanda mudanças nos sistemas tributários, bem assim seu condicionamento mediante alternativas tributárias (extrafiscalidade da tributação) (VALADÃO, 2000). 

Jim O'Neill, chefe da Pesquisa Econômica Global do banco de investimento Goldman Sachs cunhou a expressão BRIC (referindo-se a: Brasil, Rússia, Índia e China), ao concluir que o crescimento conjunto desses países superaria, a longo prazo, o poder econômico de economias já consolidadas como a da Europa e dos Estados Unidos, provocando a inversão na ordem econômica global . Referido entendimento foi corroborado posteriormente com a análise do mercado de trabalho comparando BRIC e os países da OCDE, apontado pelo relatório da OCDE intitulado Uma Visão Geral sobre o Emprego 2007, em que a mão de obra intensiva e a ampliação do uso da tecnologia associada à indústria vêm implicando no aumento gradual da participação do BRIC no comércio internacional, entre outras constatações. A partir do raciocínio proposto, pode-se formular o seguinte questionamento: que implicações existem entre a estrutura do sistema tributário de países como o Brasil, Rússia, Índia e China (BRIC) e a sua performance no comércio exterior? Neste sentido a experiência chinesa deve ser melhor estudada. No aspecto regional, tem sido noticiado que a China vem assumido posição cada vez mais preponderante nos mercados da América do Sul.

Palavras-chave: Sistema tributário. China. Desenvolvimento. Transformações.




1º Curso de Liderança Juvenil da Universidade Católica de Brasília - UCB

22 de Março de 2011, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

1º Curso de Liderança Juvenil da Universidade Católica de Brasília - UCB

Jovens impetuosos, em busca do “caminho de transformação”, podem conferir vagas no 1º Curso de Liderança Juvenil da Universidade Católica de Brasília. Esta atividade é uma iniciativa do Projeto Celebrações e Reflexões da Diretoria de Pastoral – DiPas. O objetivo é contribuir para o desenvolvimento humano, profissional, político e espiritual das juventudes, colaborando para a construção de uma sociedade justa, fraterna e sustentável.

Para um maior alcance, a busca do “caminho” percorre uma abordagem de cincos eixos temáticos: Formação humana e autoconhecimento; Empreendedorismo juvenil; Ética e ecologia; Violência e Juventude; Arte “Caminho de transformação”.

As inscrições (gratuitas e abertas ao público) estão abertas e vão até o dia 18 de abril. Para participar do curso o jovem precisa ter entre 17 a 28 anos e ensino médio completo. Alunos da UCB também podem se inscrever.

As aulas acontecerão às quartas e sextas-feiras, de 20 de abril a 1º de junho de 2011, das 14h às 17h, no Campus I da UCB, completando carga de 60 horas/aula. Ao concluir o curso o estudante receberá certificado de atividade extracurricular.

SERVIÇO

1º Curso de Liderança Juvenil


Inscrições: até 18 de abril de 2011
Documentação exigida: CPF e Certificado de conclusão do Ensino Médio
Horário de atendimento: 8h às 12h e das 13h30 às 17h
Local: Bloco L, salas 017 e 018 - Campus I, Taguatinga - Universidade Católica de Brasília (UCB)
Informações: (61) 3356. 9170 – 9275
Período do curso: 20 de abril a 1º de junho de 2011, das 14h às 17h
 
Mais informações: www.ucb.br



Evento do Ministério da Justiça pressiona pela aprovação da Comissão da Verdade - Sul21

16 de Março de 2011, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda


Fonte: Sul21 - Rachel Duarte / Especial Brasília

Elza Fiúza/ABr
No dia de hoje (15), em que a Comissão de Anistia completa 10 anos de existência no Brasil, o Ministério da Justiça (MJ) promoveu uma homenagem quando da concessão de anistia para quatro mulheres que lutaram pela democracia do país na ditadura militar. A sessão para o julgamento dos pedidos ocorreu de forma pública, no Salão Negro do MJ, depois dos discursos oficiais da 13ª Anistia Cultural. O ato foi para simbolizar o sofrimento de todos os perseguidos políticos do regime de exceção e também a participação das mulheres na defesa dos Direitos Humanos no mês do Dia Internacional da Mulher (8 de março). Como tema nada secundário havia o reforço à necessidade da aprovação de uma Comissão da Verdade no Brasil.

Antes das falas oficiais, foi exibido ao público um vídeo produzido pelo governo federal com depoimentos de mulheres brasileiras vítimas de tortura e presas políticas em 1964. Os relatos trouxeram lágrimas às testemunhas que estavam na plateia. “Choques elétricos nos ouvidos e genitálias, cortes nos bicos dos seios, exposições públicas de nudez, casas fuziladas e prisão”. Estes foram os principais métodos descritos no vídeo usados para aniquilar ou torturar mulheres durante a ditadura.

Para a presa política Sônia Hipólito, acusada em 1968 de participar de um congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), a homenagem não serviu como reparação, mas não por ser insuficiente, e sim pela consciência de que o que fez não foi algo errado que careça ser reparado. “O que eu fiz foi por eu ter certeza de que era a minha batalha naquele momento. Eu sabia os riscos que eu corria. Eu tive a oportunidade de lutar pela democracia do meu país. Não queria ser reparada por nada”, disse Sônia sobre a anistia que recebeu no evento.

Sônia foi colega de cela no presídio de Tiradentes, da então militante Dilma Rousseff. Ela foi uma das presas políticas que a presidenta fez questão de que comparecesse a sua posse. E ela conta o orgulho da companheira: “É muita emoção. Nós éramos jovens quando dividimos cela. Ela desde lá batalhava e hoje está na presidência da República e poderá garantir os direitos que tanto lutamos, para todos”.
 
Elza Fiúza/ABr
Primeiro a falar, devido a necessidade de comparecer a cerimônia de instalação do Fórum Direitos e Cidadania, a pedido da presidenta Dilma Rousseff, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo salientou a importância de realizar eventos que valorizem a luta dos perseguidos políticos para manter viva a memória do período de exceção para que ele nunca mais aconteça. “A capacidade de lembrar-se do passado é o que nos diferencia dos animais. O ser humano lembra e pauta suas ações presentes. A história pauta o futuro. Por uma busca de justiça de outros momentos da história, realizamos este evento”, disse.

Sobre a opressão e a tortura que marcaram o regime militar de 1964, ele considerou o período como inesquecível sob perspectivas que considerou “odiosas”: o preconceito contra a mulher e contra a liberdade humana. E resumiu o dever do estado na reparação dos erros do passado na garantia da indenização e anistia às vítimas daquele tempo.

À imprensa, Cardozo explicou sua argumentação. “Estamos cumprindo um dever histórico, temos que arcar com os erros do passado. A anistia significa isso. O estado de direito tem que cumprir as regras atuais, mas sem esquecer o passado. A anistia não pode sofrer acusações de ser um gasto público desnecessário ou um ato ilegal ou imoral”, disse sobre as críticas já disparadas por setores que consideram a Comissão de Anistia um “escritório de indenizações”.

10 anos da Comissão de Anistia
Em continuidade à cerimônia, o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão explicou a funcionalidade e os méritos do espaço que completa 10 anos nesta terça-feira, 15. Na Comissão de Justiça, que funciona junto ao prédio do Ministério da Justiça, são julgados processos daqueles que resistiram ao autoritarismo do regime militar. Em sua maioria, são anônimos que deram a vida pela democracia e aguardam por reconhecimento e indenização pelos danos que sofreram.

A criação da Comissão foi avaliada por Paulo Abrão como um passo significativo no processo de redemocratização do Brasil. “Diante de um cenário anterior de negação das atrocidades e das violações, romper com o discurso da ditadura e da resistência faz com que a Comissão sofra um pouco rejeição. Mas, aos poucos vamos incorporar a recuperação dos direitos humanos nos discursos da sociedade, que até então desconhecia este pedaço da nossa história”, argumentou.

Sentença do Caso Araguaia
Elza Fiúza/ABr
O secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, também lembrou que existem outros processos em aberto para o acerto de contas do estado brasileiro com as vítimas de sua história. Ele citou o caso dos desaparecidos da região do Araguaia, no sul do Pará, entre 1969 e 1974.

No dia 14 de dezembro de 2010, duas semanas antes da troca presidencial no Palácio do Planalto, o Brasil foi condenado por crimes praticados durante a ditadura militar que sufocou o país entre 1964 e 1985. Por unanimidade, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) decidiu reconhecer a responsabilidade do Estado brasileiro na prisão, tortura, morte e desaparecimento forçado de 70 camponeses e guerrilheiros caçados pelas forças militares brasileiras nas matas da região do Araguaia.

“Não tenho dúvida que a sentença deve ser cumprida na íntegra. Ela dispõe de obrigações dos distintos poderes. O Executivo deve terminar o processo de reparação às vítimas, levar adiante a construção do Memorial da Anistia e criar políticas públicas de memória e reparação. Cabe ao Legislativo aprovar a Comissão da Verdade e ao judiciário interiorizar os fundamentos da decisão da Corte Interamericana sobre o tratado de proteção judicial das vítimas e garantia dos direitos humanos”, explica Paulo Abrão.

Aprovação da Comissão da Verdade em 2011
O tema consensual durante os discursos de representantes do executivo, legislativo e judiciário na 13ª Anistia Cultural foi a instalação de uma Comissão da Verdade para investigar os casos de perseguidos políticos no Brasil. O tema já virou proposta de projeto de lei no Congresso Nacional, apresentado pela ministra Maria do Rosário, da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos.

A deputada federal Luiza Erundina (PSB – SP ) salientou o atraso do Brasil neste processo e a importância da sociedade na exigência da aprovação da Comissão da Verdade no Congresso Nacional. “Esta é uma agenda prioritária. Outros países já concluíram o trabalho de investigação da verdade ou pelo menos já tem suas comissões. Precisamos corrigir nossas injustiças, de dor, desaparecimentos, torturas, exílios…”, relatou.

Para o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, o interesse presidencial será importante para a aprovação da Comissão, que ele acredita que será aprovada ainda em 2011. “Estou otimista. Mas a sociedade tem que se mobilizar e dialogar com os representantes na Câmara Federal”, disse sobre a necessidade de monitoramento do tema junto aos deputados federais.

Leia mais:
Ministra Maria do Rosário quer aprovar a Comissão da Verdade
Países do Cone Sul investigam e punem crimes cometidos pelas ditaduras. Só falta o Brasil
Ativistas contestam buscas por desaparecidos no Araguaia



Câmara sedia lançamento da campanha "Todo casulo fica para trás" - Prefeitura de Caruaru

27 de Fevereiro de 2011, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

Convite de Lançamento da Campanha - "Todo casulo fica para trás"
 A Câmara Municipal de Caruaru será sede do lançamento da campanha Todo Casulo Fica pra Trás da Secretaria Especial da Mulher de Caruaru como parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher. O evento acontecerá na próxima terça-feira (01), durante a Sessão Ordinária. Na ocasião, também será apresentada a programação completa da secretaria para o mês de março. "A idéia de iniciar as comemorações do Dia Internacional da Mulher na Câmara Municipal veio da vontade de desenvolver a campanha em parceria com a sociedade, próxima a população e não há lugar mais adequado do que a Casa do povo", explica a secretária Louise Caroline.

De acordo com o presidente da Casa Lícius Cavalcanti, é um dever de todos abraçar a causa. “Nós estaremos sempre abertos a apoiar ações que tragam bem estar para a população caruaruense e a Secretaria da Mulher tem desenvolvido um importante trabalho na cidade, para nós é uma alegria receber o lançamento desta campanha”.
 
Campanha de 2009
Louise ressalta ainda que a desigualdade entre homens e mulheres ainda é gritante na sociedade e para mudar essa situação é necessário mais do que as ações diretas, é na disputa das idéias, dos valores que se pode avançar mais rapidamente na superação desse obstáculo. “Por isso, a cada ano, a Secretaria Especial da Mulher tem lançado campanhas de conscientização em torno de questões que dizem respeito às mulheres. Em 2009, "Quem quer bem não faz mal" pautou o enfrentamento à violência doméstica. Ano passado, discutimos a Igualdade de direitos e, este ano, temos a campanha Mulheres Livres, com o objetivo de escancarar diversos "casulos" que aprisionam o vôo livre de tantas mulheres todos os dias”. 
 
Durante todo o mês serão realizadas atividades como debates em universidades, escolas, associações e comunidades, lançamento de cartilha, capacitação da rede municipal de saúde, entrega de prêmios, noite de apresentações artísticas, shows e exposições de artistas mulheres no Marco Zero e o tradicional Encontro de Cumadres.

A Campanha

Partindo da idéia de que o vôo das mulheres-borboletas não pode ser reprimido pelo casulo, a Secretaria Especial da Mulher de Caruaru, lança a campanha “Todo Casulo Fica pra Trás”
Índice de Disparidade de Gênero -PNUD
  
O objetivo é avançar na conquista da igualdade de gênero, dessa vez priorizando o tema “Mulheres Livres”. Durante todo o mês de março serão lançadas as bases do trabalho que orientará ações ao longo do ano, com vistas a promover na cidade um clima de respeito, garantia de direitos e liberdade às mulheres.
 
Durante a campanha, serão debatidos os mais diversos tipos de liberdade que, muitas vezes, são negados às mulheres, como Liberdade Profissional, Política, Educacional, Estética e Corporal, Econômica e Financeira, Doméstica, Familiar, Sexual e Reprodutiva.
 
Conheça o Índice de Disparidade de Gênero do PNUD - Clique Aqui.
 
Programação

01 de março – terça-feira
20h – Lançamento da Campanha
Local: Câmara de Vereadores

02 de março – quarta-feira
19h30 Debate sobre Liberdade Sexual em instituição de ensino

15 de março – terça-feira
19h30 – Apresentação do espetáculo “A Catita”, com o grupo teatral Loucas de Pedra Lilás em instituição de ensino

16 de março (quarta-feira)
Lançamento da Cartilha de Saúde
Local: Clínica da Mulher

18 de março (sexta-feira)
20h – Encontro de Cumadres
 

20 de março (domingo)
Dia da Cidadania no 3º Distrito

22 de março (terça-feira)
Ação na Feira da Sulanca

23 e 24 de março (quarta/quinta-feira)
Oficina para rede municipal de saúde
Local: Clínica da Mulher

30 de março (quarta-feira)
Ação na CEACA

31 de março (quinta-feira)
19h – Entrega do prêmio do concurso de redação sobre Lei Maria da Penha

Fonte: Texto da - Câmara Municipal de Caruaru (com adaptações) / Imagens e Links: Google



Seminário de encerramento do projeto “Juventude e Prevenção da Violência” - FBSP

24 de Fevereiro de 2011, 13:15, por Café do Elias™ - 0sem comentários ainda


O Ministério da Justiça, por meio do Pronasci, firmou um termo de parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública em dezembro de 2008 para o desenvolvimento e execução de ambicioso programa de trabalho sobre juventude e prevenção da violência, com vistas a produzir insumos para a coordenação de juventude do Pronasci e, mais que isso, aprofundar o conhecimento em torno da associação de jovens de 12 a 29 anos com a violência.

Concebido em módulos e executado em parceria, entre outros, com o Instituto Sou da Paz e o Ilanud, o projeto englobou atividades de pesquisa, sistematização de práticas de prevenção, organização de seminários e elaboração de cartilhas para auxiliar os gestores de ações de prevenção da violência no aumento da eficácia de seus projetos.

Com o encerramento do projeto “Juventude e Prevenção da Violência” realizar-se-a um seminário de encerramento, que apresentará os principais produtos e resultados do projeto nos dias 24 e 25 de fevereiro, em Brasília.

Para ver a programação do seminário, faça download do pdf abaixo.
 
FAÇA O DOWNLOAD:



Tags deste artigo: desenvolvimento cultura juventude sociedade justiça internet direito política