CARTA ABERTA A SOCIEDADE BRASILEIRA
Não a redução da maioridade penal
Não ao aumento do tempo de internação
Sim as políticas públicas de qualidade para os adolescentes: mais educação, saúde, cultura, lazer e esportes
O Fórum DCA/Bahia – Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado da Bahia e suas entidades filiadas, o CECA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado da Bahia, em consonância com o Fórum DCA Nacional e o CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, vêm manifestar sua solidariedade à família do garoto João Hélio e às milhares de famílias anônimas que perdem, diariamente, suas crianças e adolescentes violentamente em nosso país.
Ao mesmo tempo, manifestamos o nosso repúdio às propostas de redução da idade penal e ao aumento do tempo de internação, pois consideramos que:
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A redução da idade penal e o aumento do tempo de internação nem sequer atacam os efeitos, as conseqüências, não busca as causas, as raízes da violência: a falta de planejamento familiar, a inexistência de políticas públicas de geração de emprego e rendas; educação e saúde pública de qualidade, oportunidades de qualificação profissional e acesso ao mercado de trabalho para os jovens; políticas de lazer e cultura, entre outras;
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As estatísticas mostram que os jovens são mais vítimas que autores da violência, como comprovado em recente pesquisa do ILANUD (Instituto Latino Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente) demonstrando que a participação de adolescentes na criminalidade não chega a 10% do total de infrações;
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É importante também divulgar que violências são cometidas diariamente contra crianças e adolescentes no nosso País e que falta uma divulgação maior. As violências cometidas contra crianças e adolescentes no Brasil estão entre as maiores no ranking mundial e que têm cor e classe, ou seja, as crianças e os adolescentes vitimados são pobres, negros e moram em regiões periféricas dessa imensa nação;
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Registre-se também que a maioria dos paises que reduziu a idade penal para menos de 18 anos não resolveu e nem mesmo diminuiu a participação de adolescentes envolvidos na criminalidade. Em outra pesquisa realizada pela ONU (Crime Trends) aponta que em apenas 17% das 57 legislações estudadas a idade penal é inferior a 18 anos.
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Atitudes simplistas, tomadas pela emoção, não resolverão o problema da delinqüência juvenil;
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A redução não impedirá o recrutamento e aliciamento de adolescentes pelos marginais; irão recrutar mais novos a cada redução;
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O Estatuto propõe medidas concretas de responsabilização; é necessário aplicá-lo correta e efetivamente;
Assim, o que precisamos urgentemente no Brasil e nos Estados brasileiros é uma atitude pública de enfrentar as condições de miséria e violação dos direitos das crianças e adolescentes.
Por todos os dados apresentados e por considerar que a solução defendida por setores da opinião pública não ajudam no enfrentamento às problemáticas, dizemos: NÃO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NÃO AO AUMENTO DO TEMPO DE INTERNAÇÃO, E SIM A POLÍTICAS PÚBLICAS (EDUCAÇÃO, LAZER, SAÚDE DE QUALIDADE, CULTURA) AOS ADOLESCENTES BRASILEIROS. SOMENTE ASSIM, TEREMOS UM PAÍS JUSTO, DEMOCRÁTICO E SOLIDÁRIO, LONGE DE QUALQUER VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA HUMANA.
ASSINAM:
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ABEAC – Associação Beneficente Educação, Arte e Cidadania. |
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ABENE - Ass. Beneficente dos Moradores do Bairro Nova Esperança. |
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ABI – Associação Baiana de Imprensa ABONG NE2 – Associação Brasileira de ONGs Regional Nordeste 2 (Ba – Se) |
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ACCTA / CCMA |
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ACOPAMEC – Associação das Comunidades Paroquiais de Mata Escura e Calabetão |
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ADEP –Associação para o Desenvolvimento da Educação Especial |
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ADS / CUT – Agencia de Desenvolvimento Solidário da CUT |
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AESOS - Associação Educacional Sons do Silêncio |
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Amigos da Pastoral do Menor |
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AMNA – Associação dos Moradores do Nordeste de Amaralina |
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APADA – Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos |
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APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salvador |
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APCB – Associação de Pessoas Com Paralisia Cerebral da Bahia |
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APMS – Ass. de Pais e Mestres de Saramandaia Clube de Mães da Comunidade de Saramandaia |
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ARCCA – Acesso e Reintegração à Cultura, Comunicação e Arte |
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ASA – Ação Social Arquidiocesana |
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Associação Beneficente Cultural Travessa Norma |
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Associação Beneficente Frei Arnold Stock |
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Associação Beneficente Recreativa Creche Escola Comunitária de Sussuarana |
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Associação Centro Social Fraternidade Bahiana |
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Associação Criança e Família Alto de Santa Terezinha |
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Associação Cultural de Capoeira Clips |
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Associação Cultural de Capoeira grupo Anjos de Angola |
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Associação Desportiva Arte Bola Associação Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça e Cidadania |
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Associação Obras Sociais de Irmã Dulce - CESA |
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Avante |
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Bagunçaço |
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CAMA – Centro de Artes e Meio Ambiente |
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CAMAPET – Complexo Cooperativo de Reciclagem |
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CAMMPI – Santa Luzia |
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Cáritas Arquidiocesana de Salvador |
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CECOM – Centro Batista Clériston Andrade |
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CECUP – Centro de Educação e Cultura Popular |
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CEDECA – Centro de Defesa da Criança e do Adolescente |
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CEIFAR - Centro de Integração Familiar |
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CEMJ |
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CENOC |
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Centro de Ação Comunitária Nossa Senhora Medianeira |
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Centro Projeto AXE |
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CESE- Coordenação Ecumênica de Serviço |
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Cipó Comunicação Interativa |
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CJP – Comissão de Justiça e Paz |
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Clube de Mães do Bairro de Pernambués |
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CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e adolescente do Salvador |
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Congregação Ancilas do Menino Jesus |
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Conselho Tutelar Inhambupe |
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COOFE |
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COOMARTS |
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Cooperativa Artemãos |
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CPT- Comissão Pastoral da Terra |
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Creche Escola Comunitária Fonte de Luz |
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CRESS – Conselho Regional de Serviço Social – 5.ª Região |
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CRIA – Centro de Referência Integral do Adolescente |
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ELO |
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Escola Popular Novos Alagados |
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FASE-Bahia – Federação dos Órgãos para Assistência Social e Educacional |
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FEEB – Federação Espírita do Estado da Bahia |
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Fórum Municipal de Simões Filho |
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Fundação Instituto São Geraldo |
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GAMBA-Grupo Ambientalista da Bahia |
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GAPA-BA – Grupo de Apoio à Prevenção a AIDS |
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Grupo Cultural OLODUM |
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Grupo de Jovens Liberdade Já |
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Grupo Tortura Nunca Mais |
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IDESA – Instituto de Desenvolvimento Sócio-Ambiental |
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Instituto Aliança |
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Instituto Mídia Étnica |
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Instituto para Educação Cultural e Desenvolvimento Projeto Cidadão |
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IPÊTERRAS – Instituto de Permacultura em Terras Secas |
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IRPAA – Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada |
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ISPAC - Assessoria ao Movimento Popular |
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Lar Fabiano de Cristo |
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Liga Esportiva Alto de Ondina |
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MOC – Movimento de Organização Comunitária |
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Movimento Pela Paz Escoteiro Valter Hufnagel |
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NACCI- Núcleo de Apoio de combate ao câncer infantil |
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Niger Okan |
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Nova Cartografia Social do Brasil |
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Núcleo Espírita Casa do caminho OAF – Organização de Auxílio Fraterno/ Centro de Formação de Jovens e Instrutores |
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PAMEN – Pastoral do Menor de Vitória da Conquista |
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Paróquia Nossa Senhora do Amparo |
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Pastoral Afro Igreja Católica de Mata de São João |
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Pastoral da Criança |
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Pastoral da Criança de Glória |
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Pastoral da Criança de Rio Real Pastoral da Juventude |
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Projeto Adolescente Aprendiz |
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Projeto Ágata Esmeralda |
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Projeto IBEJI |
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Projeto Proteger |
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RJNE – Rede de Jovens do Nordeste Bahia |
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RPJ - Rede de Protagonismo Juvenil |
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SASOP - Serviço de Assessoria a Organizações Populares |
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SBRC |
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SECACA |
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Sindomésticos – Sindicato dos Trabalhadores Domésticos |
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Sociedade 1º de Maio |
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Sociedade Beneficente Recreativa São Roque e Clube de Mães |
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Vida Brasil |
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