O endereço da nova ferramenta é www.obscriancaeadolescente.org.br

Da Secretaria Especial dos Direitos Humanos

Foi lançado no último dia 18, em Brasília, o Portal Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento contou com a participação o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) e de representantes do governo federal, dos governos estaduais, organismos internacionais, organizações não governamentais e professores e alunos de diversas universidades brasileiras. A cerimônia foi aberta pela subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da SEDH, Carmen Oliveira.

O Portal foi criado para integrar e compartilhar as inúmeras informações sobre implementação e acompanhamento das políticas públicas na garantia dos direitos da criança e do adolescente no País. Os projetos são produzidos pelo Comitê Gestor da Agenda Social, composto por ministérios, organizações não governamentais e organismos internacionais, além de Estados e municípios.

“A luta em defesa das crianças e dos adolescentes é uma luta dos direitos humanos, passa pela educação, pela saúde, por todos os ministérios envolvidos. Meu papel é lembrar essa característica para que ninguém, em nenhum um momento, deixe de se ser parte desse todo, parte de uma luta que é também dos direitos do idoso, das pessoas com deficiência”, disse o ministro Vannuchi.

“O portal é uma ferramenta de controle social e de participação essencial para a garantia dos direitos humanos da infância e adolescência”, afirmou Carmen Oliveira.

“Para nós adolescentes, o Observatório possibilita mostrar as nossas semelhanças e também nossas particularidades”, disse Maria Lícia Farias, 16 anos, que falou em nome dos adolescentes brasileiros. Na opinião dela, a ferramenta traz a oportunidade para mapear o que está incomodando as crianças e os adolescentes. “Ganhamos vez e voz”, afirmou ela.

O Observatório já foi implantado em seis Unidades da Federação: Alagoas, Distrito Federal, Goiás, Pará, Paraná, Pernambuco e Rio de Janeiro. Para 2010, o objetivo é chegar a todos os Estados. “O desenvolvimento do Observatório contempla a meta de um dos quatro projetos que compõem a Agenda Social Criança e Adolescente, lançada, em outubro de 2007 pelo presidente Lula, como parte de várias outras agendas na temática social”, explicou Carmem. Ela salientou, ainda, a importância de parceiros como o Instituto Internacional para o Desenvolvimento da Cidadania (Iidac), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o UNICEF, entre outros.

O Observatório Nacional

Um dos quatro projetos da Agenda Social Criança e Adolescente, o Observatório é o portal eletrônico que pretende monitorar as ações da Agenda, as violações de direitos contra a infância e a adolescência e garantir acesso da sociedade ao banco de programas do governo federal.

O Observatório Nacional é resultado da aliança entre a Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República – SPDCA/SEDH/PR e o Instituto Internacional para o Desenvolvimento da Cidadania (Iidac).

O portal conta com a parceria de Estados, municípios e de organizações nacionais e internacionais para manter as bases de dados atualizadas. As informações possibilitam a construção de relatórios, que reúnem dados e indicadores. Dessa forma, análises e pesquisas são estimuladas para o aperfeiçoamento das políticas públicas locais, estaduais e nacionais.

Por meio do Observatório, também é estimulado o envolvimento dos adolescentes em iniciativas locais de protagonismo, o que incentiva a participação cidadã, amplia o diálogo e dissemina boas práticas. O Observatório traz, ainda, pesquisas, publicações e documentos nacionais e internacionais relacionados à população infanto-juvenil. O jornal eletrônico permite o acesso a notícias atualizadas do governo federal e dos parceiros.

Visite o Portal do Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente: www.obscriancaeadolescente.org.br