A alguns dias atrás o pessoal do OpenSSL resolveu alterar a sua licença. Basicamente, os desenvolvedores querem mudar da arcaica licença da OpenSSL para a Apache Software License v2(ASLv2), em uma manobra não muito aplaudida por comunidades menores do software aberto. A OpenSSL Foundation contactou todos os que já fizeram algum tipo de contribuição para solicitar a alteração de licença, e basicamente "a falta de resposta significa consentimento" para a alteração. Isto abre uma brecha jurídica imensa para relicenciamento de software desenvolvido pela comunidade em licenças que forçam isto como a GPL.

Sob a máscara de facilidade em contribuições, troca de patches em softwares de licenças compatíveis, e melhorias que a ASLv2 pode dar para a comunidade, os maiores interessados(desenvolvedores) esquecem de analisar a manobra de troca de licença e o impacto jurídico que ela pode causar em situações futuras. Esta licença também dificultará a importação de código(vulgo "cross-pollination") entre tecnologias SSL em geral como a LibreSSL, mantida pelo pessoal do OpenBSD. Maiores detalhes sobre como anda o relicenciamento aqui.

Theo De Raadt foi contactado para responder se concorda com a alteração de licença, e aproveitou o gancho para fazer uma paródia (talvez verdade?) com a situação (link de referência), onde quem foi contactado e não recebeu o email por algum motivo "se deu mal", e que a falta de consenso significa aceitar a troca de licença da GCC que está na base do OpenBSD. Em tradução livre:

— Estou enviando o email para tech@openbsd.org (ou seja, para a grande comunidade que pode não mais responder por este email) para perguntar se está OK que seja alterada a licença da versão 4.2.1 da gcc em nossa árvore de códigos-fonte de GPL para a licença ISC.

Esta melhoria de licença irá remover os últimos bits de ambiguidade relacionados ao acesso a tecnologia do compilador C num mundo onde a clang/llvm possui uma licença permissiva. Todo mundo merece acesso a tecnologia C sem restrição, especialmente quando a ferrugem se aproxima.

Para efetuar esta alteração, iremos seguir o modelo de relicenciamento proposto recentemente pelo OpenSSL, que foi assinado por seus advogados na SFLC. Este processo foi assinado pela Linux Foundation, Intel e outros. Sendo assim, pergunto aos autores que respondam a este email caso tenham objeções.

Devemos atenção especial ao autor original como o ponto inicial de todos os trabalhos futuros considerados "derivados", que também são autores. Ele é Eric Young da gcc, e respeitamos sua opinião. Caso ele não leia esta mensagem, nos avise; se ele estiver preocupado com estas questões irá responder. Richard mandou ver na SFLC quando yacc foi transformado em bison.

A OpenSSL e SFLC estão sugerindo que falta de consentimento em uma ação indica consentimento nesta mesma ação. De acordo com isto: Se não ouvirmos de vocês, assumiremos zero objeções.

Daremos aviso de uma semana para a comunidade considerar este email, e então, continuaremos com este procedimento inócuo.

ps. Caso o bcc deste email retornar, que pena.