O processo da Oracle contra o Google por alegadas violações no Android de patentes e direitos autorais relacionados ao Java foi iniciado em 2010, e desde então estava em etapas preliminares com análises sobre os direitos em questão (incluindo estudos sobre as patentes envolvidas), definições sobre os valores, etc.
Na semana passada foi divulgado oficialmente que o Google fez uma proposta de acordo mediante indenização de 2,8 milhões de dólares e pagamento de royalties sobre receitas futuras com o Android caso se comprove que houve infração, mas a Oracle recusou prosseguir na negociação por considerar o valor muito baixo.
Agora um juiz responsável confirmou que identifica um “impasse irreconciliável”, não irá prosseguir com tentativas de acordo e que a próxima etapa já será de julgamento, marcado para começar em 2 semanas.
Via g1.globo.com:
A Oracle processou o Google em 2010, alegando que a empresa viola patentes do Java, da Oracle. O Google se ofereceu para pagar cerca de US$ 2,8 milhões em danos nas duas patentes restantes no caso, abrangendo o período até 2011, segundo um documento arquivado em conjunto pelas empresas na semana passada.
Para futuras indenizações, o Google se propôs a pagar a Oracle 0,5% da receita do Android em uma patente até dezembro e 0,15% em uma segunda patente que expira até o final de abril de 2018. A Oracle recusou a oferta por ser muito baixa, disse o documento.
Além dos pedidos de patentes, a Oracle também busca centenas de milhões de dólares em danos sobre alegações de violação de direitos autorais contra o Google. A Oracle adquiriu a linguagem de programação Java através da compra da Sun Microsystems em 2010.
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