Agora que já temos acesso ao texto que a Oracle submeteu à Justiça, que o Google divulgou sua resposta pública e que sabemos que o processo ocorreu após um longo período de negociações sobre os pontos de discordância – iniciados, talvez para surpresa de muitos, pela Sun (antes da aquisição pela Oracle), surgem análises um pouco mais consistentes.
Separei o representativo trecho inicial da longa nota do IDG Now:
Ao processar a Google, empresa afirma posição de única dona das patentes Java, mas joga um balde de gelo sobre os desenvolvedores open source.
O processo da Oracle contra a Google acerca do Java presente no sistema operacional Android revela um plano agressivo para extrair lucros da plataforma Java, tida por Larry Ellison como “o ativo de software mais importante que já adquirimos”.
Mas, ao apelar para os tribunais e escolher uma batalha sobre patentes e copyright, a Oracle corre o risco de jogar um balde de água gelada no ecossistema Java e em grandes projetos de código aberto mantidos pelo setor de TI.
A queixa inicial apresentada pela Oracle à Justiça é curta e simples. A Oracle afirma que o Android viola copyrights e patentes que passaram às suas mãos com a compra da Sun.
Na sexta-feira (13/8), a Google afirmou que irá responder com briga ao processo, que considera um ataque não apenas à empresas mas a toda a comunidade Java de código aberto.
A queixa sobre copyright parece difícil de permanecer em pé. Há anos o código-base Java é oferecido como open source, e a máquina virtual Davlik, da Google, é uma implantação, do zero, das tecnologias Java.
Mas só o fato de a Oracle pensar que pode abrir processos sobre propriedade de código aberto basta para assustar os desenvolvedores que trabalham com código aberto, mas não têm acesso aos mesmos recursos legais da Google. E talvez traga até lembranças dos velhos tempos da disputa entre IBM e SCO.
A disputa sobre patentes, no entanto, é outra história. Todas as patentes citadas parecem descrever, em termos gerais, funcionalidades que são o coração da tecnologia Java. O patenteamento de “métodos” abrangentes é fonte de perigo e incerteza para toda a indústria de software. (via idgnow.uol.com.br)
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