Por ocasião das comemorações do *DIA NACIONAL DO AUTOR*, do *DIA INTERNACIONAL DA LITERATURA* e do *DIA MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL*, o Departamento de Inovação Tecnológica (*DIT/PRPE/UFSC*), o Grupo de Estudos em Direito Autoral e Informação (*GEDAI/UFSC*) em parceria com o Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (*CTS/FGVRio*) tem o prazer de convidar para participarem nos dias 26 e 27 de abril de 2012 da *II SEMANA DO DIREITO AUTORAL, * que se realizará em Florianóplis, na UFSC, no Auditório TerreoEd do Departamento de Informática e Estatística (INE) no Centro Tecnológico da UFSC.

No evento estão previstos *Seminários sobre Propriedade Intelectual *e a busca de um equilírio desejado na Sociedade Informacional, além de *workshops com apresentação das pesquisas que estão sendo realizadas pelos pesquisadores pertencentes ao GEDAI/UFSC e CTS/FGVRio sobre a Produção Cultural e a Socialização do Conhecimento*. Também cabe ressaltar o apoio e os recursos recebidos via PROCULTURA/CAPES/MinC.

*O evento será transmitido pela internet. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no local do evento. Maiores informações, além da programação completa já estão disponíveis no site: www.direitoautoral.ufsc.br

PRIMEIRO DIA – 26 DE ABRIL* Local: Auditório Terreo do Departamento de Informática e Estatística (INE) Centro Tecnológico da UFSC Florianópolis Horário: 8:30hs às 12:30hs

ABERTURA – 8:30HS ÀS 8:45HS

*ROSANGELA PEDROSA *- DIT/UFSC CARLOS AFFONSO PEREIRA DE SOUZA – FGV/CTS MARCOS WACHOWICZ – GEDAI/UFSC

8:45HS ÀS 10:15HS *SEMINÁRIO SOBRE DIREITO DA SOCIEDADE INFORMACIONAL * MODERADOR: JOSÉ EDUARDO DE LUCCA – DIE/UFSC

CARLOS AFFONSO PEREIRA DE SOUZA – FGV/CTS LIBERDADE DE EXPRESSÃO E FILTRAGEM DE CONTEÚDO NA INTERNET LATINO-AMERICANA

JOANA VARON – FGV/CTS MÍDIAS DIGITAIS E O FUTURO DO JORNALISMO

MARCOS WACHOWICZ – GEDAI/UFSC REVOLUÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E PROPRIEDADE INTELECTUAL

10:30HS ÀS 12:30HS *WORKSHOP – PARTICIPANTES*: APRESENTAÇÃO DOS RESUMOS DAS PESQUISAS REALIZADAS PELOS PESQUISADORES INTEGRANTES DO GEDAI/UFSC E FGV/RIO/CTS

1) OBSERVATÓRIO DA INTERNET.BR ? CARLOS AFFONSO ?FGV/CTS 2) MÍDIAS DIGITAIS E DEMOCRACIA – JOANA VARON – FGV/CTS 3) FREENET (DOCUMENTÁRIO SOBRE DIREITOS NA INTERNET) – JOANA VARON – FGV/CTS 4) SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E ECONOMIA CRIATIVA ? AMANDA MADUREIRA ? GEDAI/UFSC 5) SOCIEDADE INFORMACIONAL E A PATENTE DE SOFTWARE ? PEDRO RESCHKE ? GEDAI/UFSC 6) PATENTEABILIDADE DAS NOVAS TIC?S ? GABRIELA ARENHART ?GEDAI/UFSC 7) O USO DAS TIC?S NA ECONOMIA CRIATIVA ? *EMMY OTANI * ?GEDAI/UFSC 8) ECONOMIA CRIATIVA E DESENVOLVIMENTO ? *RODRIGO OTÁVIO CRUZ E SILVA *?GEDAI/UFSC 9) O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET ? RÚBIA ZINGANO HINKE ?GEDAI/UFSC 10) IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO ? RODRIGO FERNANDES ?GEDAI/UFSC 11) DIREITO DE AUTOR NA ERA DIGITAL ? *MARIANA M. MACHADO* ?GEDAI/UFSC

*SEGUNDO DIA – 27 DE ABRIL* Local: Auditório Terreo do Departamento de Informática e Estatística (INE) Centro Tecnológico da UFSC Florianópolis Horário: 8:30hs às 12:30hs

ABERTURA 8:30HS ÀS 8:45HS

ROSANGELA PEDROSA – DIT/UFSC CARLOS AFFONSO PEREIRA DE SOUZA – FGV/CTS MARCOS WACHOWICZ – GEDAI/UFSC

8:45HS ÀS 10:15HS SEMINÁRIO SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL

MODERADOR: *IRINEU AFONSO FREY * – DIT/UFSC

*PEDRO MIZUKAMI *- FGV/CTS PIRATARIA EM ECONOMIAS EMERGENTES: O CASO BRASILEIRO

*KOICHI KAMEDA *- FGV/CTS INOVAÇÃO E PROPRIEDADE INTELECTUAL NO SETOR DE SAÚDE

HELOISA MEDEIROS – GEDAI/UFSC MEDIDAS DE FRONTEIRA TRIPS-PLUS: LIMITES DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL.

10:30HS ÀS 12:30HS *WORKSHOP – PARTICIPANTES:* APRESENTAÇÃO DOS RESUMOS DAS PESQUISAS REALIZADAS PELOS PESQUISADORES INTEGRANTES DO GEDAI/UFSC E FGV/RIO/CTS

1) PIRATARIA E ACESSO A MATERIAIS EDUCACIONAIS – PEDRO MIZUKAMI – FGV/CTS 2) ACESSO A MEDICAMENTOS – KOICHI KAMEDA – FGV/CTS 3) HADOPI E REGULAÇÃO DO DIREITO AUTORAL NA FRANÇA ? MARILIA MONTEIRO ? FGV/CTS 4) O ACTA E O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO NORMATIVO ? RANGEL TRINDADE ? GEDAI/UFSC 5) ACERVOS DIGITAIS E ACESSO ? *ALEXANDRE PESSERL * ? GEDAI/UFSC 6) OBRAS FONOGRÁFICAS NA SOCIEDADE INFORMACIONAL ? GUILHERME COUTINHO ?GEDAI/UFSC 7) AUTORIA NA SOCIEDADE INFORMACIONAL:FIM DO GÊNIO CRIADOR? ? *LIZ SASS* – GEDAI/UFSC 8) GOOGLE PROJECT E O CONTRIBUTO MÍNIMO PARA NOVA OBRA – SARAH H LINKE ? GEDAI/UFSC 9) O PLÁGIO E AS NOVAS TIC?S ? *MANUELA G. M. BIANCAMANO* ? GEDAI/UFSC 10) O DIREITO AUTORAL E PENAL DO SOFTWARE ? *MARCELO DE A. F. KRIEGER *? GEDAI/UFSC 11) SOCIEDADE INFORMACIONAL E ÉTICA ?* LUCIANA XAVIER DE OLIVEIRA* ? GEDAI/UFSC

*O evento será transmitido pela internet. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no local do evento. Maiores informações, além da programação completa já estão disponíveis no site: www.direitoautoral.ufsc.br* ” [referência: direitoautoral.ufsc.br]