Autoria coletiva (com retenção plena dos direitos de cada autor) e licenciamento recíproco são verdadeiras forças a favor dos projetos de softwares desenvolvidos de forma pública, sempre que atuam a favor das intenções de seus desenvolvedores e mantenedores.

Decidir por esta forma de licenciar não é a única possibilidade: a Free Software Foundation, por exemplo, adota o licenciamento recíproco mas exige que todos os co-autores individuais dos componentes do sistema GNU transfiram a ela os direitos de autor, dando a ela condições de controlar na plenitude as decisões posteriores relativas ao licenciamento.

Mas nem todo projeto age assim, e no recente caso do VLC no iPhone, vimos uma situação em que o modelo de licenciamento em que os autores individuais retêm o copyright e a licença adotada é recíproca funcionou de uma forma que não agradou ao conjunto completo dos autores e mantenedores – embora a decisão por este modelo tenha sido perfeitamente legítima, de conhecimento público e tomada há cerca de uma década.

Estas situações são ilustrativas da importância das decisões de licenciamento e governança dos projetos desenvolvidos de forma pública, que muitas vezes são definitivas – e por isso precisam considerar criteriosamente todos os cenários de futuro do projeto.

Por isso, escolhi este caso para propor uma reflexão em meu post dessa semana no IBM DeveloperWorks: Governança de código aberto: o caso do VLC no iPhone.