Na semana passada começou a circular um rumor interessante pela sua engenhosidade, mas que resisti a divulgar (apesar de dizer respeito ao kernel Linux e ao produto Android, baseado nele) porque imaginei que um esclarecimento ou desmentido não tardariam: em resumo, o rumor afirmava que o Android está violando a licença GPL do kernel Linux e, devido a essa alegada violação, existiria a possibilidade de todo o Android ter de ser lançado sob a GPL e (nas análises mais extremadas), até aplicativos que rodam sobre o sistema (um dos que vi citarem foi o jogo Angry Birds) estariam obrigados a disponibilizar seu código-fonte pela GPL.

A ideia, que conforme a notícia vai sendo recontada vai recebendo camadas de FUD, vem sendo usada para reforçar a velha caracterização da GPL como uma licença “viral” que se espalha por todos os programas que dela se aproximam, aparentemente se baseia em um conjunto de equívocos. Não vou sumarizar o FUD, mas você encontra uma amostra dele nesta notícia alarmista da NetworkWorld: “Especialistas avisam: Android pode morrer” – e esta “morte” seria devida a uma reprodução dos headers das funções do kernel Linux no Android, o que – na hipótese adotada por seus autores – tornaria este uma obra derivada e, portanto, sujeita à GPL.

Como em seu âmago trata-se de uma questão de interpretação da GPL, creio que vale a pena destacar esta manifestação do bom doutor Richard Stallman que em 2003 esclareceu que reproduzir os headers (incluindo definições de estruturas, tipos, constantes, macros simples, etc.) não é suficiente para caracterizar uma obra derivada.

Já este artigo do LWN (vale a pena assinar o LWN!) vai bem mais longe ao dissecar o tema, inclusive expondo que os e-mails de Linus Torvalds citados como suporte à tese pelos disseminadores do rumor foram tomados fora de seu contexto e não tratam do assunto em questão, além de vários outros detalhes relacionados ao funcionamento da ABI de kernels (e o papel que a reprodução dos headers tem que desempenhar nisso), conjugados a detalhes de licenciamento específicos do kernel Linux.

Creio que vou me alongar no tema em um artigo nos próximos dias mas, como tenho visto as alegações sendo disseminadas sem ressalvas apesar dos esclarecimentos já existentes, julguei que valia a pena trazer a questão até vocês nesta forma antecipada – considerem como um preview de um artigo futuro ;-)