Depois que o Minc abriu a consulta pública sobre a lei de direito autoral (Lei 9.610/98 – LDA), em 14/6, vários setores da sociedade se manifestaram sobre o tema. Entre os entendidos do assunto, a repercussão foi muito positiva. E mais uma contribuição será dada hoje (5/7), em dabate que ocorre a partir das 19h, na Casa da Cidade.

Participam do encontro Marcos Alves de Souza (diretor de direitos intelectuais do Ministério da Cultura); Paulo Teixeira (deputado federal); Nabil Bonduki (arquiteto, professor da FAU/USP); Pedro Paranaguá (doutorando em propriedade intelectual na Universidade de Duke (EUA) e coautor dos livros Direitos Autorais e Patentes e criações industriais) e Guilherme Carboni (advogado autoralista, autor de Função Social do Direito de Autor). A mediação é de Guilherme Varella (Idec, Rede pela Reforma da Lei de Direitos Autorais).

Essa questão é fundamental para sabermos se o Brasil entrará em sintonia com as mudanças que ocorrem em função da democratização do acesso à informação, bem como das novas relações na produção de bens culturais, ou se estaremos fadados a nos sujeitar a uma lei anacrônica que ritualiza e aprisiona o conhecimento, prejudicando o processo criativo daqueles que não surfam nas ondas da indústria cultural.

O debate é gratuito e aberto ao público. A Casa da Cidade fica na rua Rodésia, 398 – Vila Madalena: