As discórdias entre governo e setor privado ultrapassaram as premissas do Plano Nacional de Banda Larga e chegaram aos números. A Abrafix, que representa as teles fixas, sustenta que as estimativas da Casa Civil são irreais ao calcularem entre R$ 3 bilhões e R$ 14 bilhões até 2014, o custo para a massificação do acesso à internet no país. E, embora não assumam a paternidade dos valores, sabe-se que o Ministério das Comunicações baseou-se em dados do setor privado para calcular esse custo em R$ 75 bilhões.

"Com esses números, só se estiverem falando em apenas fazer as ligações e nunca mais atualizarem o sistema", reclamou o presidente da Abrafix, que representa as teles fixas, José Pauletti, durante o seminário Políticas de Telecomunicações, promovido pela Converge Eventos, realizado em Brasília nesta quinta-feira, 4/2.

Antes, Pauletti já trouxera a ameaça de que uma atuação estatal no setor causará uma redução nos investimentos das empresas. "Se tiver uma espécie de Serpro concorrendo comigo, vou parar de investir. Se ao invés de R$ 75 bilhões o setor privado investir só R$ 5 bilhões, que não pareça o descumprimento de uma promessa que na verdade nunca foi feita", disparou.

Assessor do presidente Lula e coordenador dos programas de inclusão digital, Cezar Alvarez, defende que uma rede pública, baseada nas fibras ópticas já existentes da Eletronet e de empresas como Eletrobrás e Petrobras, custará entre R$ 3 e R$ 14 bilhões até 2014.

Sendo que esses R$ 14 bilhões levam em conta a prestação do serviço de acesso, a última milha, pelo Estado - o que deve mesmo ser tarefa da Telebrás, embora alegue que ainda não exista formalmente uma decisão sobre isso.

Alvarez sustenta, porém, que a efetiva implementação do plano será precedida de negociações com as empresas privadas. Em mais de uma intervenção ele insistiu que o governo vai "trabalhar junto" com as operadoras. Uma primeira reunião com o setor, por sinal, está prevista para esta sexta-feira, 5/2. Mas também será criada uma mesa permanente a partir do anúncio do Plano Nacional.

Isso não impediu posicionamentos de clara ojeriza das empresas a qualquer participação estatal no setor. Ou melhor, aceitam essa participação desde que ela se restrinja às áreas onde não há interesse econômico das teles. Uma aversão que parece camuflar a grande preocupação com esse novo "concorrente", uma estatal que dispute contratos especialmente com os próprios órgãos públicos, o que, em alguns casos, chega a representar até um terço das receitas das operadoras.

No mais, o governo insiste que o Plano Nacional vai além da gestão das redes de fibras óticas. E aí circulam outros temas que nunca estiveram entre os preferidos do setor privado no país, como a desagregação das redes e a separação funcional – de forma a abrir a infraestrutura existente para outros competidores. "Na Inglaterra, a separação funcional fez com que o preço do acesso caísse, em média, de 30 para cinco libras em quatro anos", defendeu Cezar Alvarez.

Por Luís Osvaldo Grossmann

Fonte Convergência Digital